| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 73-CEC-XI | XI | 2 | 2011-03-29 | Partilhar reflexões sobre algumas reformas educativas de sucesso |
Francisco V. Sousa - Fórum para a Liberdade de Educação;Adão da Fonseca - Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação
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| 72-CEC-XI | XI | 2 | 2011-11-25 | Encontro com professores e alunos do Instituto Superior de Ciências Políticas da Universidade Técnica de Lisboa |
Alunos do Instituto Superior de Ciências Políticas da Universidade Técnica de Lisboa
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| 71-CEC-XI | XI | 2 | 2011-03-09 | Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção |
Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto;Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira
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| 70-CEC-XI | XI | 2 | 2011-03-01 | Futuro da escola e da educação |
FENPROF - Prof. Mário Nogueira;SPLIU - Prof. Daniel Rosa;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;ASPL - Prof. Fernando Machado;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SIPE - Profª Júlia Azevedo
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| 69-CEC-XI | XI | 2 | 2011-03-01 | Análise da situação da educação no presente momento |
Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dra. Paula Correia;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Silvina Lopes
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| 68-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-25 | Alunos e Professores da turma PIEF do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita - Cartaxo |
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| 67-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-16 | Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro |
Dr. Gonçalves Sapinho;Dr. Alfredo Lopes;Pedro Guerra
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| 66-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-15 | Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro |
Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga;Dr. João Munoz;Dr. António Sarmento;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo
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| 65-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-09 | Criação de uma segunda "Ordem" no âmbito da Engenharia |
Bastonário da Ordem dos Engenheiros - Engº Carlos Matias Ramos;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito; Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº José Vieira
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| 64-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-26 | Orientações políticas sobre política educativa para as comunidades e cumprimento das estratégias e princíos inscritos na resolução "estratégia de reconhecimento e promoção da Língua Portuguesa", necessidade de revogação da QuaREPE e inclusão de conselheiros das comunidades no CNE |
Comissão Permanente da Língua, Educação e Cultura do Conselho das Comunidades Portuguesas;Conselheiro Fernando Gomes - Macau;Conselheiro Ângelo Horto - Brasil;Conselheira Teresa Heimans - Holanda;Conselheira Clementina Santos - Canadá;Conselheiro Silvério Silva - África do Sul;Conselheiro Ângelo Horto - Brasil;Conselheiro Paulo Marques - França;Conselheiro Amadeu Batel - Suécia;Conselheiro Manuel Beja - Suiça;Conselheiro Luis Jorge - Venezuela
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| 62-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-18 | Manuais Escolares |
Associação Portuguesa de Editores e Livreiros - Dr. Isaias Gomes Teixeira;Associação Portuguesa de Editores e Livreiros - Engº Vasco Teixeira
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| 61-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-18 | Manifesto sobre Educação designado "Investir na Educação não é uma despesa" Cortar no que é vital as escolas provoca ruturas insanáveis" |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores;Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino;Sindicato Nacional dos Psicólogos;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública;CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação;Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico - Luis Encarnação
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| 60-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-12 | Formação na área da Optometria |
Diamanatino Esteves Valente - Presidente da Direcção da UPOOP;José Carlos Cardoso - Vice-Presidente da Direcção da UPOOP;Dr. Artur Silva - Consultor Jurídico da UPOOP;Helder Bértolo - Consultor Científico e responsável pelas relações internacionais da UPOOP
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| 59-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-04 | Apresentação das acções a desenvolver na área da "Transferência de Competências para os Municípios" |
Ensino do Futuro
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| 58-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-04 | Apresentação do projecto de regresso a Portugal para os alunos portugueses de medicina no estrangeiro que tenham iniciado o 6º ano do respectivo percurso profissional |
Associação Nacional de Estudantes de Medicina no Estrangeiro
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| 57-CEC-XI | XI | 2 | 2010-12-15 | Entrevista a Ensino Superior - Revista do SNESup |
Director da Ensino Superior - Revista do SNESup - Prof. Paulo Peixoto
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| 56-CEC-XI | XI | 2 | 2010-12-14 | Laboratórios de Estado: ponto de situação e perspectivas |
Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado
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| 55-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-23 | Alterações no OE/2011 do IVA à prática desportiva de 6% para 17% |
Escolas de Futebol "Geração Benfica"
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| 54-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-23 | Vinculação de professores contratados com mais de 10 anos de docência |
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
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| 53-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-23 | Situação do ensino particular e cooperativo |
Comissão de pais e encarregados de educação e funcionários dos colégios com contrato de associação
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| 52-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-16 | Alteração ao estatuto de ensino particular e cooperativo e a extinção da liberdade de escolha para os mais carenciados |
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
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| 51-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-12 | Orçamento de Estado para 2011 |
SNESup- Sindicato Nacional do Ensino Superior
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| 50-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-12 | Não observação dos princípios da igualdade e de propocionalidades, consignados no art.º da Constituição da República Portuguesa, no que concerne a posentação dos professores |
Ana Maria Nascimento de Almeida Abrantes
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| 49-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-09 | Apresentação do livro "O Direito a Escolha na Educação" |
Director da Edições Pedago - Drº Pedro M. Patacho
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| 48-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-09 | Apresentação das conclusões do Congresso da FNE |
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
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| 47-CEC-XI | XI | 2 | 2010-10-27 | Apresentação de projectos pioneiros de dinamização da participação política utilizando o teatro no Brasil |
Olivar Bendelak
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| 46-CEC-XI | XI | 2 | 2010-10-27 | Arranque do ano lectivo e reorganização escolar, acção social, e deduções fiscais nas despesas da educaçãi. |
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
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| 45-CEC-XI | XI | 2 | 2010-10-27 | Orçamento de Estado para 2010, que anula parte do acordo de princípios sobre o Estaturo da Carreira Docente, asssinado pela FENPROF com o Governo em 8 de Janeiro de 2010 |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 44-CEC-XI | XI | 2 | 2010-10-27 | Falta de enquadramento profissional dos técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de I&D em laboratórios dos estado |
Teresa Lopes da Silva;Rita Solá;Pedro Ferreira;Mário Mil-Homens;Luciana Costa;João Carvalho;Carlos Almeida
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| 43-CEC-XI | XI | 2 | 2010-10-26 | Não concessão de apoio financeiro pelo Instituto de Desporto de Portugal embora tenha o estatuto de utilidade pública desportiva de acordo com a lei em vigor |
Federação de Kickboxing e Muaythai
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| 42-CEC-XI | XI | 2 | 2010-10-07 | Cálculo das pensões de reforma das educadoras de infancia que leccionaram em IPSS |
Maria Olinda Reis Pereira
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| 41-CEC-XI | XI | 2 | 2010-09-29 | Encerramento da Escola EB1 de Santana do Campo |
José Manuel Pinto;Angela Pinto;Ilda Macau
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| 40-CEC-XI | XI | 2 | 2010-09-28 | Apresentar proposta de modo a serem criadas as condições, no próximo Orçamento do Estado, que impeçam uma regressão em matéria de frequência do ensino |
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
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| 39-CEC-XI | XI | 2 | 2010-09-28 | Fiscalização das diversas formações que são leccionadas como sendo de Optometria |
Associação de Profissionais Licenciados de Optometria
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| 38-CEC-XI | XI | 1 | 2010-07-16 | Situação do ensino particular e cooperativo |
Professor Carlos Amaral
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| 37-CEC-XI | XI | 1 | 2010-07-15 | Situação dos professores de Teatro |
Associação de Professores de Teatro-Educação
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| 36-CEC-XI | XI | 1 | 2010-07-08 | Resolução n.º 44/2010 PCM - constituição de Mega Agrupamentos escolares |
Representante da Escola Infanta D. Maria;Representante da Escola EB23 Eugénio de Castro - Coimbra;Representante da Escola Secundária D. Duarte;Representante do Agrupamento de Escolas de Penacova;Representante do Agrupamento de Escolas de Arganil;Representante da Escola Secundária da Lousã;Representante do Agrupamento de Escolas de Ceira;Representante do Agrupamento de Escolas de Arganil;Representante da Escola Secundária D. Dinis - Coimbra
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| 35-CEC-XI | XI | 1 | 2010-07-08 | Acção social no ensino superior |
Ricardo Morgado - Federação Académica do Porto;Miguel Portugal - Associação Académica de Coimbra;Marion Francisco - Associação Académica da Uiversidade Nova de Lisboa;André Caldas - Associação Académica da Universidade de Lisboa;Luis de Matos - Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;Guilherme Portada - Associação Académica da Universidade do Algarve;Luis Rodrigues - Associação Académica da Universidade de Évora;Luís Rodrigues - Associação Académica da Universidade do Minho;Tiago Alves - Associação Académica da Universidade de Aveiro;Ivan Gonçalves - Instituto Superior Técnico;Pedro Branco - Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Privado;Rui Garcia - Universidade da Beira Interior
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| 34-CEC-XI | XI | 1 | 2010-07-01 | Resolução n.º 44/2010 PCM - constituição de Mega Agrupamentos escolares |
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
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| 33-CEC-XI | XI | 1 | 2010-07-01 | Qualificação da actividade física e desportiva no país nomeadamente nas áreas da formação, treino, exercício e saúde e da educação física e desporto escolar |
Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física
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| 32-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-23 | Alterações dos Estatutos da ANET e redominação de ANET para OET -Ordem dos Engenheiros Técnicos |
Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos-ANET
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| 31-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-23 | Apresentação da "Campanha Global pela Educação" - Educação para Todos e Todas" |
Mariana Hancock - Coordenadora da Fundação Gonçalo da Silveira;Mónica Santos - Instituto Marquês de Valle Flôr
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| 30-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-23 | Regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas; Unidades e Centros de Investigação; Procedimentos de acreditação de ciclos de estudos; Natureza e fundamento adoptados para determinação de taxas a cobrar pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior |
Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
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| 29-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-16 | Apresentação da proposta "Para uma alternativa - Uma outra Escola, Uma outra Carreira Docente, Uma outra Avaliação |
Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino
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| 28-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-09 | Apresentação dos novos órgãos sociais eleitos e exposição das linhas de acção prioritárias para o mandato. |
Conselho Nacional de Juventude
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| 27-CEC-XI | XI | 1 | 2010-05-25 | Programa "Escola a tempo Inteiro" - actividades de enriquecimento curricular |
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
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| 26-CEC-XI | XI | 1 | 2010-05-20 | Definir uma agenda conjunta entre parlamentares da CPLP para unificar acções em articulação com a UNESCO para a discussão de problemas e soluções em torno das questões ligadas a água |
Deputado Narcio Rodrigues - Congresso Nacional Brasileiro;Presidente do Centro HIDROEX-UNESCO do Brasil -Professor Doutor Richard Megank;Vice-Presidente Científico do Centro HIDROEX-UNESCO do Brasil - Professor Doutor Ricardo Mota;Coordenador Internacional do Centro HIDROEX-UNESCO do Brasil - Professor Doutor Igor Tameirão;Coordenador de Comunicação Centro HIDROEX-UNESCO do Brasil - Dra.Juliana Arantes;Professor Doutor Luís Chicharo - Universidade do Algarve
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| 25-CEC-XI | XI | 1 | 2010-05-20 | Extinção da Escola Secundária Afonso Domingues - Lisboa |
Director da Escola Secundária Afonso Domingues
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| 24-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-27 | Programa para a Inclusão e Cidadania |
Dr. Rui Jerónimo - Estrutura Regional do PIEC do Algarve;Dra. Fátima Matos - Coordenadora Nacional do PIEC;Dra. Natércia Ferreira - Estrutura Regional do PIEC de Lisboa Vale do Tejo
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| 23-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-16 | Concurso para contratação de docentes que decorrem entre 12 e 13 de Abril, contempla a consideração da avaliação de desempenho para efeitos de cálculo da graduação profissional |
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
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| 22-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-15 | Concurso para contratação de docentes que decorrem entre 12 e 13 de Abril, contempla a consideração da avaliação de desempenho para efeitos de cálculo da graduação profissional |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 21-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-16 | Investigação científica na área do medicamento, em especial no que concerne à realização de ensaios clínicos no nosso país |
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
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| 20-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-10 | Troca de experiências nas áreas da Educação e da Ciência |
Delegação da Comissão para a Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Educação Física da Câmara dos Deputados da República Checa
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| 19-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-09 | Oferta formativa dos cursos profissionais e alargamento da possibilidade de desenvolvimento de cursos de especialização tecnológica |
Associação Nacional de Escolas Profissionais
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| 18-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-05 | Apresentação do Programa de acção 2008/2010 e recomendação de reapreciação e revogação do Decreto-Lei nº 165-C de 2009 e da Portaria 915 de 2009 |
Comissão Permanente da Língua, Educação e Cultura do Conselho das Comunidades Portuguesas
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| 17-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-02 | Aprovação dos mapas concelhios das escolas e a criação de carreiras específicas |
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
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| 16-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-02 | Propostas de alteração ao ECPESP e qualificação do subsistema politécnico e do cumprimento dos critérios estabelecidos no regime jurídico das Instituições de Ensino Superior exigidos pela Agência de Avaliação e Acreditação |
CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
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| 15-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-03 | Apresentação de projecto/workshop sobre a interacção entre a comunidade científica, os órgãos de decisão política e a comunicação social |
Marta Agostinho - Unidade de Comunicação & Formação - Instituto de Medicina Molecular da Universidade de Lisboa
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| 14-CEC-XI | XI | 1 | 2010-01-27 | Atraso na atribuição de bolsas aos estudantes |
Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Coimbra
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| 13-CEC-XI | XI | 1 | 2010-01-26 | Apresentação do projecto que a EPIS está a desenvolver sobre o combate ao insucesso e abandono escolares |
Associação de Empresários pela Inclusão Social - EPIS
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| 12-CEC-XI | XI | 1 | 2010-01-15 | Problemas de educação, no contexto político para fins de Doutoramento |
Maria da Conceição Soeiro - Professora
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| 11-CEC-XI | XI | 1 | 2010-01-05 | Manifestar a necessidade de alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação em Portugal |
ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
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| 10-CEC-XI | XI | 1 | 2010-01-05 | Propostas de alteração aos Decretos de Lei nº 205 e 207/2209 |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 9-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-22 | Apresentar propostas para o ensino em Portugal |
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
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| 8-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-22 | Análise e discussão do actual estado do ensino superior e apresentação de propostas para o orçamento de estado para 2010 |
Associação Académica de Coimbra
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| 7-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-22 | Procedimentos concursais na integração dos docentes na categoria de professor titular |
Professor do Colégio Militar de Lisboa
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| 6-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-17 | Alterações aos Decretos-Lei nºs 205/2009 e 207/2009 |
Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.
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| 5-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | Apresentação da associação e das suas posições sobre as temáticas que preocupam as escolas públicas |
Associação Nacional de Dirigentes Escolares - ANDE
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| 4-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | Aplicação do SIADAP aos inspectores; parecer do Sindicato sobre a avaliação dos docentes; inspecção da educação e acção disciplinar; créditos para o exercício do trabalho sindical |
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino
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| 3-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-04 | O ensino superior no desenvolvimento socio-económico de Portugal (1989 e 2006) |
Alexandre Adôa - Professor
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| 2-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-02 | Concurso de docentes e avalição de desempenho |
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
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| 1-CEC-XI | XI | 1 | 2009-11-25 | Profissionalização de professores contratados com habilitação própria |
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
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