| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 89-CEC-XI | XI | 2 | 2011-03-30 | Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente" |
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
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| 88-CEC-XI | XI | 2 | 2011-03-29 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros |
Hernâni Manuel Teixeira Silva;António Guerreiro;Carlos Carvalho
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| 87-CEC-XI | XI | 2 | 2011-03-29 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros |
Ana Paula Caiado Cardoso;Tânia Galeão;Fernando Carvalho
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| 86-CEC-XI | XI | 2 | 2011-03-23 | Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 85-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-23 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação |
Prof. Filipe Pereira - APEPCCA;Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite;Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA;Prof. David Macedo- APEPCCA
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| 84-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-23 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 128/XI/2ª - Conselho Nacional das Ordens Profissionais |
Conselho Nacional das Ordens Profissionais;Vice-Presidente da Ordem dos Arquitectos - Arqtº João Santa Rita;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito;Vice-Presidente da Ordem dos Enfermeiros - Enfermeira Teresa Marçal;Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados - Dr. Pedro Biscaia;Presidente do CNOP e Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas- Dr. Orlando Monteiro;Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos - Prof. Carlos Maurício;Bastonário da Ordem dos Médicos - Prof. José Manuel Silva
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| 83-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-15 | Audição do Ministro da Presidência por requerimento do PSD |
MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 82-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-14 | Audição Parlamentar sobre Políticas de Juventude |
Associações Juvenis, estudantis e partidárias e Câmaras Municipais
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| 81-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-08 | Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e BE |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 80-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-04 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 124/XI/2ª - Associação Nacional de Apoio Terapêutico-APTER |
Diogo Pinto Bastos - APTER;Isabel Estima - APTER;Joaquim Matos - APTER;Nuno Estima - APTER
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| 79-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-02 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 121/XI/2ª e 126/XI/2ª |
Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal;Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Confederação do Desporto de Portugal - Dr.Mário Teixeira
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| 78-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-02 | Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 77-CEC-XI | XI | 2 | 2011-02-02 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petições 121/XI/2ª e 126/XI/2ª - Confederação do Desporto de Portugal |
Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal;Dr. Mário Teixeira - Vice- Presidente da Mesa da Asembleia Geral da Confederação do Desporto de Portugal
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| 76-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-26 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 126/XI/2ª - Luis Miguel de Sousa Santos Reis |
Luis Miguel de Sousa Santos Reis
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| 75-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-25 | Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 74-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-12 | Formação no âmbito da optometria |
Director adjunto do Departamento de Física da Universidade do Minho - Professor José Manuel González-Méijome;Director do Mestrado em Optometria Avançada da Universidade do Minho- Professor Manuel Martins Jorge
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| 73-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-11 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 122/XI/2ª - Federação Nacional de Professores-FENPROF |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 72-CEC-XI | XI | 2 | 2011-01-11 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 121/XI/2ª - Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal |
Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal
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| 71-CEC-XI | XI | 2 | 2010-12-15 | Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
S.E. DA EDUCAÇÃO;MIN. DA EDUCAÇÃO
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| 70-CEC-XI | XI | 2 | 2010-12-07 | Audição Parlamentar pública sobre Administração e Gestão Local da Educação "Transferência de competências para os municípios" |
Escolas, Munícipios, Sindictaos,Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
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| 69-CEC-XI | XI | 2 | 2010-12-07 | Audição no ambito da apreciação na generalidade do Projecto de Lei n.º 444/XI/2ª do PSD |
Conselho Nacional de Educação - Presidente Professora Doutora Ana Maria Bettencourt
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| 68-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-30 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 112/XI/2ª - Ana Maria Félix Trindade Lobo e outros |
Maria do Céu Gonçalves da Costa
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| 67-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-16 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 97/XI/2ª - Pedro Jorge Pereira Teixeira |
Inês Faria;Ana Constância Costa;Eduardo Miguel Castro;João Freire;Pedro Jorge Pereira Teixeira
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| 66-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-12 | Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças do Ministro da Presidência no âmbito da apreciação na especialidade do OE/2011 |
MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 65-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-11 | Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Ministra da Educação no âmbito da apreciação na especialidade do OE/2011 |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 64-CEC-XI | XI | 2 | 2010-11-09 | Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da apreciação na especialidade do OE/2011 |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 63-CEC-XI | XI | 2 | 2010-10-26 | Audição a Requerimento do PSD sobre a "atribuição de bolsas no ensino superior" |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 62-CEC-XI | XI | 2 | 2010-10-21 | Apresentação do Relatório "O Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares" |
Conselho Nacional de Educação - Presidente Professora Doutora Ana Maria Bettencourt
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| 61-CEC-XI | XI | 2 | 2010-10-20 | Audição da Ministra da Educação por requerimento do PCP |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 60-CEC-XI | XI | 2 | 2010-09-28 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 83/XI/1ª - Peticionária Maria Eugénia Dias Jesus Vaz |
Maria Eugénia Dias Jesus Vaz
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| 59-CEC-XI | XI | 2 | 2010-09-21 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 85/XI/1ª - Peticionários Ana Filipa Bastos e outros |
João Morgado - Universidade de Coimbra;Ricardo Sá Ferreira - Universidade do Porto;Nuno Moniz - Instituto de Engenharia do Porto;Adriano Fontes - Universidade do Porto;Marta Lopes - Universidade de Coimbra;Nuno Rodrigues - Universidade de Coimbra;Diogo Pinho - Universidade de Coimbra
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| 58-CEC-XI | XI | 1 | 2010-09-14 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 73/XI/1ª - Associação Sindical de Professores Licenciados |
Maria de Fátima Ferreira;Maria João Gonçalves;Fernando Machado
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| 57-CEC-XI | XI | 1 | 2010-07-15 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 79/XI/1ª - Gina Antunes |
Gina Antunes
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| 56-CEC-XI | XI | 1 | 2010-07-14 | Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 55-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-29 | Audição Parlamentar das Escolas TEIP - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária |
Directores e Professores de Escolas TEIP
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| 54-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-30 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 70/XI/1ª - Peticionários "Movimento Escola Pública" |
Movimento Escola Pública
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| 53-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-30 | Audição do Director-Geral do Ensino Superior por requerimento do PSD |
Director-Geral do Ensino Superior
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| 52-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-22 | Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 51-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-16 | Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e do BE |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 50-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-09 | Audição publica sobre as alterações ao processo legislativo do "Estatuto do Aluno" |
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
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| 49-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-15 | Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 48-CEC-XI | XI | 1 | 2010-06-15 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 66/XI/1ª - Peticionários FENPROF |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 47-CEC-XI | XI | 1 | 2010-05-21 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Portada e outros |
Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;Professor Doutor Vicente Ferreira;Professora Doutora Conceição Bento
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| 46-CEC-XI | XI | 1 | 2010-05-19 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Portada e outros |
Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
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| 45-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-27 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Portada e outros |
Guilherme Sabrosa Apolinário Portada - Presidente da Direcção-Geral da Associação Académica da Universidade do Algarve;Ricardo Morgado - Federação Académica do Porto;Miguel Portugal - Associação Académica de Coimbra;Luis Rebelo - Federação Académica do Porto
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| 44-CEC-XI | XI | 1 | 2010-05-04 | Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e do BE - "Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano de 2010/2010" |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
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| 43-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-14 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outros |
Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
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| 42-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-14 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outros |
Instituto Politécnico de Leiria
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| 41-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-14 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outros |
Ordem dos Arquitectos
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| 40-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-13 | Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 39-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-06 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outros |
Arquitecto José Neves;Arquitecto Steven Evans;Arquitecto Duarte Cabral de Mello;Arquitecto Jorge Spencer
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| 38-CEC-XI | XI | 1 | 2010-04-06 | Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 37-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-31 | Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" |
Ordem dos Arquitectos
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| 36-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-30 | Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 35-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-24 | Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" |
Parque Escolar E.P.E.
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| 34-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-23 | Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" |
Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas-AICCOPN
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| 33-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-23 | Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" |
AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas
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| 32-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-23 | Audição a Requerimento do PCP e BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" |
Arqº Tiago Mota Saraiva;Arqtº Miguel Marcelino;Arqtº André Castro Santos;Arqt.º Luis Afonso
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| 31-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Pró-Ordem - Associação Sindical de Professores
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| 30-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
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| 29-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Sindicato Nacional dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades -SEPLEU
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| 28-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
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| 27-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação
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| 26-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação -FEPECI;Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação
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| 25-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Sindicato Nacional e Democrático dos Professores -SINDEP
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| 24-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
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| 23-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e do Ensino Básico
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| 22-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
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| 21-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-17 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Associação Sindical de Professores Licenciados
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| 20-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-16 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 19-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-16 | Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" |
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação;FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 18-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-10 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outros |
Director do Instituto de Biologia Molecular e Celular - Professor Doutor Cláudio Sunkel;Professor Doutor João Relvas
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| 17-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-10 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outros |
Fundação Champalimaud - Professor Doutor Rui Costa
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| 16-CEC-XI | XI | 1 | 2010-03-09 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outros |
Plataforma deObjecção ao Biotério
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| 15-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-02 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros |
Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol
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| 14-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-25 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros |
Comissão de Arbitragem da Liga de Futebol Profissional
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| 13-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-25 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros |
Federação Portuguesa de Futebol
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| 12-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-24 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros |
Associação Nacional de Treinadores de Futebol
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| 11-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-24 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros |
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
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| 10-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-23 | Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do O.E./2010 |
MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 9-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-22 | Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do O.E./2010 |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 8-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-22 | Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do O.E./2010 |
S.E. DA EDUCAÇÃO;MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
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| 7-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-19 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros |
Liga Portuguesa de Futebol Profissional
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| 6-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-09 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros |
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 5-CEC-XI | XI | 1 | 2010-02-09 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros |
Rui Santos
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| 4-CEC-XI | XI | 1 | 2010-01-27 | Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 3-CEC-XI | XI | 1 | 2010-01-26 | Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 2-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-21 | Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN. DA EDUCAÇÃO
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| 1-CEC-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 1/XI/1ª - Célia Maria dos Santos da Costa e outros |
António Jorge Costa;Alfredo Rodrigues;Inês Garcia
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