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    Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
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Audições em Comissão 
NúmLeg.SLDataAssuntoEntidades
89-CEC-XIXI22011-03-30Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente" Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
88-CEC-XIXI22011-03-29Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros Hernâni Manuel Teixeira Silva;António Guerreiro;Carlos Carvalho
87-CEC-XIXI22011-03-29Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros Ana Paula Caiado Cardoso;Tânia Galeão;Fernando Carvalho
86-CEC-XIXI22011-03-23Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
85-CEC-XIXI22011-02-23Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação Prof. Filipe Pereira - APEPCCA;Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite;Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA;Prof. David Macedo- APEPCCA
84-CEC-XIXI22011-02-23Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 128/XI/2ª - Conselho Nacional das Ordens Profissionais Conselho Nacional das Ordens Profissionais;Vice-Presidente da Ordem dos Arquitectos - Arqtº João Santa Rita;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito;Vice-Presidente da Ordem dos Enfermeiros - Enfermeira Teresa Marçal;Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados - Dr. Pedro Biscaia;Presidente do CNOP e Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas- Dr. Orlando Monteiro;Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos - Prof. Carlos Maurício;Bastonário da Ordem dos Médicos - Prof. José Manuel Silva
83-CEC-XIXI22011-02-15Audição do Ministro da Presidência por requerimento do PSD MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
82-CEC-XIXI22011-02-14Audição Parlamentar sobre Políticas de Juventude Associações Juvenis, estudantis e partidárias e Câmaras Municipais
81-CEC-XIXI22011-02-08Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e BE MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
80-CEC-XIXI22011-02-04Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 124/XI/2ª - Associação Nacional de Apoio Terapêutico-APTER Diogo Pinto Bastos - APTER;Isabel Estima - APTER;Joaquim Matos - APTER;Nuno Estima - APTER
79-CEC-XIXI22011-02-02Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 121/XI/2ª e 126/XI/2ª Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal;Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Confederação do Desporto de Portugal - Dr.Mário Teixeira
78-CEC-XIXI22011-02-02Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
77-CEC-XIXI22011-02-02Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petições 121/XI/2ª e 126/XI/2ª - Confederação do Desporto de Portugal Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal;Dr. Mário Teixeira - Vice- Presidente da Mesa da Asembleia Geral da Confederação do Desporto de Portugal
76-CEC-XIXI22011-01-26Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 126/XI/2ª - Luis Miguel de Sousa Santos Reis Luis Miguel de Sousa Santos Reis
75-CEC-XIXI22011-01-25Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
74-CEC-XIXI22011-01-12Formação no âmbito da optometria Director adjunto do Departamento de Física da Universidade do Minho - Professor José Manuel González-Méijome;Director do Mestrado em Optometria Avançada da Universidade do Minho- Professor Manuel Martins Jorge
73-CEC-XIXI22011-01-11Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 122/XI/2ª - Federação Nacional de Professores-FENPROF FENPROF - Federação Nacional dos Professores
72-CEC-XIXI22011-01-11Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 121/XI/2ª - Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal
71-CEC-XIXI22010-12-15Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) S.E. DA EDUCAÇÃO;MIN. DA EDUCAÇÃO
70-CEC-XIXI22010-12-07 Audição Parlamentar pública sobre Administração e Gestão Local da Educação "Transferência de competências para os municípios" Escolas, Munícipios, Sindictaos,Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
69-CEC-XIXI22010-12-07Audição no ambito da apreciação na generalidade do Projecto de Lei n.º 444/XI/2ª do PSD Conselho Nacional de Educação - Presidente Professora Doutora Ana Maria Bettencourt
68-CEC-XIXI22010-11-30Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 112/XI/2ª - Ana Maria Félix Trindade Lobo e outros Maria do Céu Gonçalves da Costa
67-CEC-XIXI22010-11-16Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 97/XI/2ª - Pedro Jorge Pereira Teixeira Inês Faria;Ana Constância Costa;Eduardo Miguel Castro;João Freire;Pedro Jorge Pereira Teixeira
66-CEC-XIXI22010-11-12Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças do Ministro da Presidência no âmbito da apreciação na especialidade do OE/2011 MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
65-CEC-XIXI22010-11-11Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Ministra da Educação no âmbito da apreciação na especialidade do OE/2011 MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
64-CEC-XIXI22010-11-09Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da apreciação na especialidade do OE/2011 MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
63-CEC-XIXI22010-10-26Audição a Requerimento do PSD sobre a "atribuição de bolsas no ensino superior" MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
62-CEC-XIXI22010-10-21Apresentação do Relatório "O Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares" Conselho Nacional de Educação - Presidente Professora Doutora Ana Maria Bettencourt
61-CEC-XIXI22010-10-20Audição da Ministra da Educação por requerimento do PCP MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
60-CEC-XIXI22010-09-28Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 83/XI/1ª - Peticionária Maria Eugénia Dias Jesus Vaz Maria Eugénia Dias Jesus Vaz
59-CEC-XIXI22010-09-21Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 85/XI/1ª - Peticionários Ana Filipa Bastos e outros João Morgado - Universidade de Coimbra;Ricardo Sá Ferreira - Universidade do Porto;Nuno Moniz - Instituto de Engenharia do Porto;Adriano Fontes - Universidade do Porto;Marta Lopes - Universidade de Coimbra;Nuno Rodrigues - Universidade de Coimbra;Diogo Pinho - Universidade de Coimbra
58-CEC-XIXI12010-09-14Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 73/XI/1ª - Associação Sindical de Professores Licenciados Maria de Fátima Ferreira;Maria João Gonçalves;Fernando Machado
57-CEC-XIXI12010-07-15Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 79/XI/1ª - Gina Antunes Gina Antunes
56-CEC-XIXI12010-07-14Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
55-CEC-XIXI12010-06-29Audição Parlamentar das Escolas TEIP - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária Directores e Professores de Escolas TEIP
54-CEC-XIXI12010-06-30Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 70/XI/1ª - Peticionários "Movimento Escola Pública" Movimento Escola Pública
53-CEC-XIXI12010-06-30Audição do Director-Geral do Ensino Superior por requerimento do PSD Director-Geral do Ensino Superior
52-CEC-XIXI12010-06-22Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
51-CEC-XIXI12010-06-16Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e do BE MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
50-CEC-XIXI12010-06-09Audição publica sobre as alterações ao processo legislativo do "Estatuto do Aluno" Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
49-CEC-XIXI12010-06-15Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
48-CEC-XIXI12010-06-15Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 66/XI/1ª - Peticionários FENPROF FENPROF - Federação Nacional dos Professores
47-CEC-XIXI12010-05-21Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Portada e outros Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;Professor Doutor Vicente Ferreira;Professora Doutora Conceição Bento
46-CEC-XIXI12010-05-19Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Portada e outros Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
45-CEC-XIXI12010-04-27Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 51/XI/1ª Peticionários - Guilherme Sabrosa Apolinário Portada e outros Guilherme Sabrosa Apolinário Portada - Presidente da Direcção-Geral da Associação Académica da Universidade do Algarve;Ricardo Morgado - Federação Académica do Porto;Miguel Portugal - Associação Académica de Coimbra;Luis Rebelo - Federação Académica do Porto
44-CEC-XIXI12010-05-04Audição da Ministra da Educação por requerimento do CDS/PP e do BE - "Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano de 2010/2010" MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
43-CEC-XIXI12010-04-14Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outros Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
42-CEC-XIXI12010-04-14Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outros Instituto Politécnico de Leiria
41-CEC-XIXI12010-04-14Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outros Ordem dos Arquitectos
40-CEC-XIXI12010-04-13Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
39-CEC-XIXI12010-04-06Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 31/XI/1ª Peticionários - José Neves e outros Arquitecto José Neves;Arquitecto Steven Evans;Arquitecto Duarte Cabral de Mello;Arquitecto Jorge Spencer
38-CEC-XIXI12010-04-06Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
37-CEC-XIXI12010-03-31Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" Ordem dos Arquitectos
36-CEC-XIXI12010-03-30Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
35-CEC-XIXI12010-03-24Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" Parque Escolar E.P.E.
34-CEC-XIXI12010-03-23Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas-AICCOPN
33-CEC-XIXI12010-03-23Audição a Requerimento do BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas
32-CEC-XIXI12010-03-23Audição a Requerimento do PCP e BE sobre "os vários aspectos da actuação da Parque Escolar EPE" Arqº Tiago Mota Saraiva;Arqtº Miguel Marcelino;Arqtº André Castro Santos;Arqt.º Luis Afonso
31-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Pró-Ordem - Associação Sindical de Professores
30-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
29-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Sindicato Nacional dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades -SEPLEU
28-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
27-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação
26-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação -FEPECI;Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação
25-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Sindicato Nacional e Democrático dos Professores -SINDEP
24-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
23-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e do Ensino Básico
22-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
21-CEC-XIXI12010-03-17Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Associação Sindical de Professores Licenciados
20-CEC-XIXI12010-03-16Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" FENPROF - Federação Nacional dos Professores
19-CEC-XIXI12010-03-16Audição a Requerimento do PCP sobre o "processo negocial da revisão do Estatuto da Carreira Docente" Federação Nacional dos Sindicatos da Educação;FENPROF - Federação Nacional dos Professores
18-CEC-XIXI12010-03-10Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outros Director do Instituto de Biologia Molecular e Celular - Professor Doutor Cláudio Sunkel;Professor Doutor João Relvas
17-CEC-XIXI12010-03-10Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outros Fundação Champalimaud - Professor Doutor Rui Costa
16-CEC-XIXI12010-03-09Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 19/XI/1ª Peticionários - Constança Carvalho e outros Plataforma deObjecção ao Biotério
15-CEC-XIXI12010-02-02Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol
14-CEC-XIXI12010-02-25Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Comissão de Arbitragem da Liga de Futebol Profissional
13-CEC-XIXI12010-02-25Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Federação Portuguesa de Futebol
12-CEC-XIXI12010-02-24Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Associação Nacional de Treinadores de Futebol
11-CEC-XIXI12010-02-24Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
10-CEC-XIXI12010-02-23Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do O.E./2010 MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
9-CEC-XIXI12010-02-22Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do O.E./2010 MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
8-CEC-XIXI12010-02-22Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito do O.E./2010 S.E. DA EDUCAÇÃO;MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
7-CEC-XIXI12010-02-19Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Liga Portuguesa de Futebol Profissional
6-CEC-XIXI12010-02-09Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
5-CEC-XIXI12010-02-09Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 14/XI/1ª Peticionários - Rui Santos e outros Rui Santos
4-CEC-XIXI12010-01-27Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
3-CEC-XIXI12010-01-26Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2-CEC-XIXI12009-12-21Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) MIN. DA EDUCAÇÃO
1-CEC-XIXI12009-12-09Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 1/XI/1ª - Célia Maria dos Santos da Costa e outros António Jorge Costa;Alfredo Rodrigues;Inês Garcia
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2008 Assembleia da República