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Orçamento do Estado para 2011
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UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Comissão de Orçamento e Finanças
    Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
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Audiências em Comissão 
NúmLeg.SLDataAssuntoEntidades
20-COF-XIXI22011-03-21Situação politica e financeira portuguesa Delegação da Comissão Especial de Orçamento e Contas da Assembleia Nacional da República da Coreia
19-COF-XIXI22011-02-18Participação do PE para a solução da crise Económica e Financeira, através das Comissões CRIS/SURE; Aumento da participação dos PN's no processo de construção europeia e no aumento da Democraticidade da U.E.; Estratégia 2020 Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek
18-COF-XIXI22011-01-12Situação económica e financeira de Portugal Senador Jean-François Humbert, membro da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Francês
17-COF-XIXI22010-11-17Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
16-COF-XIXI22010-11-17Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" - Código contributivo Associação Portuguesa de Seguradores
15-COF-XIXI22010-11-08Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" AFLOC - Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais
14-COF-XIXI22010-11-08Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Associação Portuguesa de Deficientes
13-COF-XIXI22010-11-08Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Associação Sindical dos Juízes Portugueses
12-COF-XIXI22010-10-13Reunião com o Senhor Comissário Europeu Janusz Lewandowski, responsável pela Programação Financeira e Orçamento Comissário Europeu Janusz Lewandowski
11-COF-XIXI12010-04-13Eliminação da isenção de IMI e de IMT para todos os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) Fechados APFIPP - Associação Portuguesa dos Fundos de Investimentos, Pensões e Patrimónios
10-COF-XIXI12010-02-26Redução da taxa de IVA que incide sobre os produtos de confeitaria e os derivados do cacau ACHOC - Associação dos Industriais de Chocolate e Confeitaria
9-COF-XIXI12010-02-25Imposto sobre Veículos Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor - ARAC
8-COF-XIXI12010-02-25Medidas sobre a aposentação propostas na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2010 Frente Comum de Sindicatos da Administração Publica
7-COF-XIXI12010-02-09Alterações ao regime convergente da Caixa Geral de Aposentações promovidas pelo Orçamento do Estado para 2010 Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
6-COF-XIXI12010-02-09Orçamento do Estado para 2010: benefícios fiscais e nível mínimo de protecção social das pessoas com deficiência em situação de desemprego persistente Associação Portuguesa de Deficientes
5-COF-XIXI12010-02-09Taxa de IVA incidente sobre o camarão, gamba, e seus preparados ACOPE - Associação de Comerciantes de Pescado
4-COF-XIXI12010-01-05Regime contributivo relativo aos docentes inscritos na CGA até 31 de Dezembro de 2005 Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
3-COF-XIXI12010-01-05Enquadramento das contribuições mensais dos beneficiários dos Planos de Saúde geridos pela PT-ACS, em termos de IRS Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom
2-COF-XIXI12009-12-02Apresentação de cumprimentos Senhor Bernhard WRABETZ, Embaixador da Áustria em Portugal
1-COF-XIXI12009-11-19Apresentação de cumprimentos Assessor do Presidente da República para os Assuntos Parlamentares
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República