| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 85-COF-XI | XI | 2 | 2011-03-29 | Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI) |
Prof. Pedro Duarte Neves - Vice-Governador do Banco de Portugal
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| 84-COF-XI | XI | 2 | 2011-03-29 | Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI) |
Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros - SEFIN;Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
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| 83-COF-XI | XI | 2 | 2011-03-29 | Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI) |
Associação Portuguesa de Bancos
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| 82-COF-XI | XI | 2 | 2011-03-23 | Conta Geral do Estado de 2009 |
Conselho Económico e Social
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| 81-COF-XI | XI | 2 | 2011-03-16 | Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
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| 80-COF-XI | XI | 2 | 2011-03-16 | Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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| 79-COF-XI | XI | 2 | 2010-10-27 | Medidas adoptadas pela União Europeia no referente à coordenação das políticas económicas, designadamente, sobre a criação do ¿Semestre Europeu¿, o pacote legislativo apresentado pela Comissão Europeia sobre esta matéria e a reunião informal do Ecofin com o Grupo de Missão para a Governação Económica de 30 de Setembro e 01 de Outubro |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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| 78-COF-XI | XI | 2 | 2011-03-11 | Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental |
Dr. Luis Morais Sarmento
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| 77-COF-XI | XI | 2 | 2011-03-01 | Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental |
Tribunal de Contas
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| 76-COF-XI | XI | 2 | 2011-02-16 | Conta Geral do Estado 2009 |
Tribunal de Contas
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| 75-COF-XI | XI | 2 | 2011-02-08 | Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao exercício da UE de 2009 |
Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu
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| 74-COF-XI | XI | 2 | 2011-02-04 | Situação do BPN - Banco Português de Negócios |
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
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| 73-COF-XI | XI | 2 | 2011-02-02 | Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 115/XI/2ª |
Isabel Sofia de Sousa Santos e outros
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| 72-COF-XI | XI | 2 | 2011-01-25 | Audição da Sra. Presidente do Instituto Nacional de Estatística sobre as alterações introduzidas ao modo de recolha no inquérito do Emprego em 2011 |
Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho
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| 71-COF-XI | XI | 2 | 2011-01-14 | Projecto de Lei nº 436/XI - Estabelece o processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012 |
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
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| 70-COF-XI | XI | 2 | 2011-01-11 | Proposta de Lei nº 47/XI - Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
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| 69-COF-XI | XI | 2 | 2010-01-12 | Situação do BPN - Banco Português de Negócios |
Engº Faria de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
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| 68-COF-XI | XI | 1 | 2011-01-11 | Situação do BPN e do BPP |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
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| 67-COF-XI | XI | 2 | 2011-01-10 | Situação do BPN - Banco Português de Negócios |
Presidente do Conselho de Administração do Banco Portugues de Negócios - Dr. Francisco Bandeira
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| 66-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-17 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
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| 65-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-17 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
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| 64-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-16 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
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| 63-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-16 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
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| 62-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-15 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
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| 61-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-15 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES
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| 60-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-12 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL;S.E. DA IGUALDADE
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| 59-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-12 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
Tribunal de Contas
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| 58-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-12 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
Conselho Económico e Social
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| 57-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-11 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 56-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-10 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO
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| 55-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-10 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
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| 54-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-09 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
S.E. DO TURISMO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO;MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 53-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-09 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 52-COF-XI | XI | 2 | 2010-10-28 | Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO
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| 51-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-08 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
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| 50-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-08 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
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| 49-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-08 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
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| 48-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-05 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
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| 47-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-05 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 46-COF-XI | XI | 2 | 2010-11-04 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE
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| 45-COF-XI | XI | 2 | 2010-10-27 | Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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| 44-COF-XI | XI | 1 | 2010-09-29 | Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais - 2009 |
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
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| 43-COF-XI | XI | 1 | 2010-09-22 | Estudo publicado no Boletim de Primavera do Banco de Portugal "O Investimento em Educação em Portugal: Retornos e Heterogeneidade" |
Prof. Nuno Alves;Prof. Mário Centeno;Dr. Álvaro Novo
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| 42-COF-XI | XI | 2 | 2010-09-21 | Audição do peticionário da Petição nº 80/XI/1ª |
Acácio Manuel Filipe Carreira
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| 41-COF-XI | XI | 1 | 2010-09-15 | Relatório Global de Auditoria aos Transportes Públicos Urbanos nas Cidades de Lisboa e Porto - Segmentos Autocarro e Metro |
Tribunal de Contas
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| 40-COF-XI | XI | 1 | 2010-07-07 | Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (CGE 2008, ROPO) |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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| 39-COF-XI | XI | 1 | 2010-07-01 | Conta Geral do Estado de 2008 |
Conselho Económico e Social
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| 38-COF-XI | XI | 1 | 2010-06-23 | Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro |
Dr. Alberto Soares - Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público
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| 37-COF-XI | XI | 1 | 2010-06-08 | Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 591/X/4ª |
Pedro Namorado Lancha e outros
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| 36-COF-XI | XI | 1 | 2010-06-16 | Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro |
Prof. Pedro Duarte Neves - Vice-Governador do Banco de Portugal
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| 35-COF-XI | XI | 1 | 2010-06-02 | Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro |
Dr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal
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| 34-COF-XI | XI | 1 | 2010-05-28 | Apresentação das medidas complementares ao Programa de Estabilidade e Crescimento |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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| 33-COF-XI | XI | 1 | 2010-05-26 | Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro |
Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência
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| 32-COF-XI | XI | 1 | 2010-05-25 | Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 54/XI/1ª |
Vítor Manuel Machado Sarmento e outros
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| 31-COF-XI | XI | 1 | 2010-05-25 | Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 35/XI/1ª |
Teresa Inês Filipe Lopes e outros
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| 30-COF-XI | XI | 1 | 2010-05-12 | Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro |
Dr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
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| 29-COF-XI | XI | 1 | 2010-05-05 | Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
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| 28-COF-XI | XI | 1 | 2010-04-21 | Conta Geral do Estado de 2008 |
Tribunal de Contas
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| 27-COF-XI | XI | 1 | 2010-03-23 | Programa de Estabilidade e Crescimento 2010 - 2013 |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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| 26-COF-XI | XI | 1 | 2010-03-09 | Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao exercício da UE de 2008 |
Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu
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| 25-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-26 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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| 24-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-25 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
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| 23-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-25 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
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| 22-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-25 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
Conselho Económico e Social
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| 21-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-24 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. DO TURISMO;S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO
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| 20-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-24 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA
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| 19-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-23 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL;S.E. DA IGUALDADE
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| 18-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-23 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
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| 17-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-22 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 16-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-22 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 15-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-22 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES;MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE
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| 14-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-19 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE
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| 13-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-19 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA
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| 12-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-18 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
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| 11-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-17 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
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| 10-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-17 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES
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| 9-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-12 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 8-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-12 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
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| 7-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-12 | Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
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| 6-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-08 | Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
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| 5-COF-XI | XI | 1 | 2010-02-01 | Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 4-COF-XI | XI | 1 | 2010-01-20 | Actuação da Caixa Geral de Depósitos no Banco Português de Negócios e sobre o processo de reprivatização em curso |
Engº Faria de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
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| 3-COF-XI | XI | 1 | 2010-01-05 | Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal - Competitividade, Eficiencia e Justiça do Sistema Fiscal |
Prof. Doutor António Carlos dos Santos;Prof. Doutor António Ferreira Martins
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| 2-COF-XI | XI | 1 | 2009-12-02 | Discussão na generalidade da Proposta de Lei nº 2/XI - "Segunda alteração a Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009)" |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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| 1-COF-XI | XI | 1 | 2009-11-27 | Reprivatização do BPN - Banco Português de Negócios |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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