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Comissão de Saúde
    Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
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Audições em Comissão 
NúmLeg.SLDataAssuntoEntidades
49-CS-XIXI22011-03-09Prescrição por DCI e reposição do PVP nos medicamentos Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
48-CS-XIXI22011-04-06Cuidados clínicos e cirúrgicos da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor - UTAL - do Serviço de Ortopedia da Universidade de Coimbra Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro
47-CS-XIXI22011-04-06Audição do Presidente da Comissão de Oncologia do Hospital da Universidade de Coimbra Audição do Presidente da Comissão de Oncologia do Hospital da Universidade de Coimbra
46-CS-XIXI22011-03-30Regimes contratuais dos Trabalhdores do Hospital de Braga a (Requerimento do BE, PCP e PSD) MIN. DA SAÚDE
45-CS-XIXI22011-03-23Politica Geral de Saúde (2ª. obrigatória) ao abrigo do nº. 2 do artº. 104 do RAR MIN. DA SAÚDE
44-CS-XIXI22011-03-02Prescrição por DCI e Reposição do PVP nas embalagens Presidente da Associação Portuguesa dos Farmacêuticos Hospitalares
43-CS-XIXI22011-03-02Processo legislativo, Prescrição por DCI e Reposição do PVP nos medicamentos Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN);Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares
42-CS-XIXI22011-02-23Audição do âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e "Reposição do PVP nos medicamentos" Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares
41-CS-XIXI22011-02-23Audição no âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e Reposição do PVP nos medicamentos APIFARMA
40-CS-XIXI22011-02-16Audição da Ordem dos Médicos, no âmbito dos processos legislativos sobre o Direito à informação, Consentimento Informado e Testamento Vital e a Prescrição por DCI Bastonário da Ordem dos Médicos
39-CS-XIXI22011-02-09Audição do Dr. Lopes Cardoso, no âmbito do processo legislativo referente ao Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital Dr. Lopes Cardoso
38-CS-XIXI22011-02-09Audição do Professor João Lobo Antunes, no âmbito do processo legislativo referente ao Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital Professor João Lobo Antunes
37-CS-XIXI22011-02-02Audição do Procurador Geral da República, no âmbito do processo legislativo sobre o Direito à Informação, Consentimento Informado e Testmento Vital Procurador Geral da República
36-CS-XIXI22011-01-25Audição da Ministra da Saúde a Requerimentos do Grupo Parlamentar do BE (2) sobre a "contratação de médicos pelas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde" e sobre "integração do Hospital Pediátrico Dona Estefânia no futuro Hospital de Todos os Santos" e do Grupo Parlamentar do CDS-PP sobre a "situação financeira do Serviço Nacional de Saúde" MIN. DA SAÚDE
35-CS-XIXI22011-01-19Audição da Ordem dos Enfermeiros, no âmbito do Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital Ordem dos Enfermeiros
34-CS-XIXI22011-01-18Audição da Plataforma Saúde em Diálogo no âmbito do processo legislativo referente ao Direito a Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital, Prescrição por DCI e Reposição do PVP nas embalagens de medicamentos Plataforma Saúde em Diálogo
33-CS-XIXI22011-01-18Audição da Ordem dos Médicos Dentistas no âmbito do processo legislativo referente ao Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
32-CS-XIXI22011-01-18Audição da Ordem dos Farmacêuticos no âmbito do processo legislativo referente ao Direito a Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital, Prescrição por DCI e Reposição do PVP ns embalagens de medicamentos Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
31-CS-XIXI22011-01-12Audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), no âmbito dos Projectos de Lei sobre o Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
29-CS-XIXI22010-12-15Encerramento da SAP de Vieira do Minho (Requerimento do PCP) e Hospital de Cascais (Requerimento do BE) S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
28-CS-XIXI22010-12-07Audição do Coordenador Nacional do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, sobre a elevada taxa dereincidência na prática da IVG. COORDENADOR NACIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DA SAÚDE REPRODUTIVA
27-CS-XIXI22010-11-04Audição da Ministra da Saúde para apreciação na Especialidade da Proposta de Lei nº. 42/XI/2ª. (Orçamento de Estdo para 2011) -1ª. reunião obrigatória (artº. 104º. do RAR) MIN. DA SAÚDE
26-CS-XIXI22010-10-28Cuidados Continuados Dra. Inês Guerreiro - Coordenadora dos Cuidados Continuados
25-CS-XIXI22010-10-15Audição da Senhora Ministra da Saúde sobre o " Plano de redução de despesas dos Hospitais EPE e SPA, Análise do relatório sobre acesso e tempos de espera do SNS e o estado do SNS e atraso na celebração dos protocolos com a União das Misericórdias MIN. DA SAÚDE
24-CS-XIXI22010-10-06Problemas com que se confronta a União das Misericórdias União das Misericórdias Portuguesas
23-CS-XIXI12010-07-07Apresentação e programa da nova direcção do INFARMED INFARMED
22-CS-XIXI12010-07-07Cuidados Primários de Saúde Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar
21-CS-XIXI12010-06-30Politica Geral de Saúde - 4ª. audição obrigatória, nos termos do artigo 104º. do Regimento da AR MIN. DA SAÚDE
20-CS-XIXI12010-06-022010-0602 ERS - Entidade Reguladora da Saúde
19-CS-XIXI12010-05-25Politica geral de saúde (2ª. e 3ª. audições obrigatórias, ao abrigo do artigo 104º. do Regimento da AR) MIN. DA SAÚDE
18-CS-XIXI12010-05-12Actividade das Misericórdias na Saúde União das Misericórdias Portuguesas
17-CS-XIXI12010-04-14Situação actual do sistema de saúde, com enfoque na prestação de cuidados
16-CS-XIXI12010-04-06Situação actual do sistema de saúde, com enfoque na prestação de cuidados Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento;Unidade de Missão de Cuidados Continuados integrados - UMCCI
15-CS-XIXI12010-04-06Realidade da situação da Diabetes a nível nacional Coordenador Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes
14-CS-XIXI12010-03-31Hemodiálise , Hospital de Braga e Oncologia MIN. DA SAÚDE
13-CS-XIXI12010-03-23Audição do Presidente do Instituto Português de Sangue, Dr. Gabriel Olim Presidente do Instituto Português de Sangue
12-CS-XIXI12010-03-17Situação actual do sistema de saúde com especial enfoque na prestação de cuidados Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
10-CS-XIXI12010-02-24Esclarecimentos sobre a situação actual dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal, no âmbito dos Requerimentos apresentados pelo CDS-PP e PSD Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas;Ordem dos Enfermeiros
9-CS-XIXI12010-02-09Situação actual do sistema de Saúde com especial enfoque na prestação de cuidados Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de saúde Mental (CNRSSM)
8-CS-XIXI12010-02-09Situação actual do Sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação de cuidados Alta Comissária para a Saúde
7-CS-XIXI12010-01-27Dar a Conhecer a Actividade, Situação e os Resultados dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal e para Obter uma Visão, a mais ampla possível, da Situação Actual de Saúde, com especial enfoque na Prestação de Cuidados Unidade de Missão dos Cuidados de Saúde Primários
6-CS-XIXI12010-01-26Explicar à Comissão as Falhas e as Deficiências Estruturais e Funcionais com que o Instituto se depara INEM - Instituto Nacional de Emergencia Médica;Unidade de Missão dos Cuidados de Saúde Primários
5-CS-XIXI12010-01-20Situação actual do Sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação de cuidados Bastonário da Ordem dos Médicos e Colégio da Especialidade
4-CS-XIXI12010-01-06Situação actual do Sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação de cuidados Ordem dos Farmacêuticos
3-CS-XIXI12010-01-05Apreciação da evolução e situação actual das doenças oncológicas em Portugal, bem como as medidas e a política desenvolvida pelo Governo no domínio da oncologia e sobre a situação actual do Sistema de Saúde, com especial enfoque na prestação de cuidados Coordenador Nacional das Doenças Oncológicas;Ordem dos Farmacêuticos
2-CS-XIXI12009-12-22Cuidados de Saúde Primários e Situação Actual do Sistema de Saúde Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral
1-CS-XIXI12009-12-09Audição com a Ministra da Saúde, na sequência dos Requerimentos do PSD e CDS/PP, sobre as principais linhas de actuação política e legislativa que o Governo pretende executar na área da Saúde e da Toxicodependência e Cuidados de Saúde Primários MIN. DA SAÚDE;Ordem dos Enfermeiros
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2008 Assembleia da República