Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Assuntos Europeus
Encerrado - Período de atividade [2015-11-12 a 2019-10-24]
Audições em Comissão
Número
142-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-10-16
Assunto
Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
141-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-04
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 20 /21 e 30 de junho e de 1 e 2 de julho
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
140-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-03
Assunto
Apresentação das prioridades da Presidência Finlandesa do Conselho da União Europeia
Entidades
Embaixadora da Finlândia em Portugal, Tarja Laitiainen
Número
139-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-02
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Planeamento
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO
Número
138-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-26
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
137-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-11
Assunto
Audição Regimental do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
136-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-07
Assunto
Audição do responsável em Portugal pelo Sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a implementar
Entidades
Embaixador Luís Barreira de Sousa;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
135-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-02
Assunto
Audição do Senhor Vice Presidente e Comissário Europeu para o Emprego, Crescimento,Investimento e Competitividade
Entidades
Jyrki Katainen
Número
134-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-23
Assunto
Apresentação do Programa de Trabalho da Comissão Europeia
Entidades
Comissário Europeu - Carlos Moedas
Número
133-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-22
Assunto
Audição dos Candidatos Propostos pelo Governo ao Cargo de Procurador Europeu
Entidades
Ana Carla Mendes de Almeida;João Conde Correia dos Santos;José António Rodrigues da Cunha;José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra
Número
132-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-26
Assunto
Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
British in Europe - Tig James;Conferação Empresarial de Portugal - Dr. Òscar GAspar
Número
131-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-26
Assunto
Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
130-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-26
Assunto
Audição Regimental ao abrigo do nº2 do artigo 104º do RAR e Audição após Conselho Europeu de 21 e 22 de março
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
129-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-21
Assunto
Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO
Número
128-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20
Assunto
Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
127-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20
Assunto
Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
126-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-19
Assunto
Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
125-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-19
Assunto
Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
Luís Araújo - Presidente do Turismo de Portugal
Número
124-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-14
Assunto
Audição Pública no âmbito dos impactos do processo de saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Número
123-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-26
Assunto
Audição Pública - Processo de saída do Reino Unido da União Europeia- Brexit
Entidades
AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado;AFIP - Associação FinTech e InsurTech em Portugal;APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios;CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;Conselho das Comunidades Portuguesas CCP;CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;CTP - Confederação do Turismo Português;Ordem dos Advogados;Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estarngeiros e Fronteiras - SCIFSEF;Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas STCDE
Número
122-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-06
Assunto
Embaixador do Reino Unido
Entidades
Embaixador do Reino Unido em Portugal - Chris Sainty
Número
121-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-30
Assunto
Prioridades da Presidência Romena no Conselho da União Europeia
Entidades
Embaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru
Número
120-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-17
Assunto
BREXIT
Entidades
Michel Barnier - Negociador Chefe da Comissão Europeia para o Brexit
Número
119-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-16
Assunto
Estratégia Global Europeia e Cooperação Estruturada Permanente
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
118-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-15
Assunto
Audição Regimental ao abrigo do nº2 do artigo 104º do regimento da Assembleia da república
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
117-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-08
Assunto
Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu (2017)
Entidades
João Figueiredo - Juiz do Tribunal de Contas Europeu
Número
116-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-18
Assunto
Após Conselho Europeu de 13 e 14 de Dezembro de 2018
Entidades
Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Número
115-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-18
Assunto
Clarificação do voto nº 687/2018 do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, relativamente ao estabelecimento de um novo centro de regresso na Dinamarca, concretamente na ilha de Lindholm,
Entidades
Lars Faaborg-Andersen - Embaixador da Dinamarca
Número
114-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-06
Assunto
Novo Quadro Financeiro Plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030"
Entidades
Comissária Europeia para a Política Regional - Corina Cretu
Número
113-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-04
Assunto
As consequências económicas do Brexit para a economia e as empresas portuguesa”
Entidades
Antonio Saraiva - Presidente da CIP;Dr. João Almeida - Vice Presidente da CIP;Dr. Pedro Capucho - Dep.Assuntos Ecnómicos
Número
112-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-23
Assunto
Audição sobre as conclusões do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro.
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
111-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-11
Assunto
Audição do Deputado Português ao Parlamento Europeu, Nuno Melo, sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»
Entidades
Deputado Português ao Parlamento Europeu, Nuno Melo
Número
110-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-10
Assunto
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito da Agenda dos Dirigentes de 18 e 19 em Salzburgo a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
109-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-04
Assunto
Audição de Maja Bakran, Sub-Diretora Geral de Mobilidade e Transportes (MOVE) da CE, no âmbito do novo quadro financeiro plurianual e do processo de definição da "Estratégia Portugal 2030"
Entidades
Número
108-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-12
Assunto
Presidencia do Conselho da União Europeia - Apresentação e dabate dos respetivos objetivos e prioridades
Entidades
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Áustria-Robert Zischg
Número
107-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-10
Assunto
Audição pós Conselho Europeu de 28 de junho de 2018
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
106-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Assunto
Quadro Financeiro Plurianual
Entidades
Diretor Geral da DGRegio - Marc Lemaître
Número
105-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-26
Assunto
Apresentação das Atividades do Parlamento Europeu em Portugal
Entidades
Pedro Valente da Silva - Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu
Número
104-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-22
Assunto
Quadro Financeiro Plurianual e o processo de definição da "Estratégia Portugal 2030"
Entidades
Deputado Portugues ao Parlamento Europeu - António Marinho Pinto
Número
103-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-21
Assunto
Cooperação Estruturada Permanente (CEP)
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Número
102-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-20
Assunto
Quadro Financeiro Plurianual
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu - José Manuel Fernandes
Número
101-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-20
Assunto
Ministra Irlandesa dos Assuntos Europeus - Helen McEntee
Entidades
Chefe de Gabinete - David Lea;Chefe de Missão Adjunto da Embaixada - Tom Redmond;Diretor dos Assuntos Europeus - Paul McGarry;Embaixadora da República da Irlanda em Portugal, Orla Tunney
Número
100-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-12
Assunto
Audição Regimental ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
99-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-06
Assunto
Ponto de Situação sobre as Negociações do Brexit
Entidades
Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura da Missão "Portugal In";Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido
Número
98-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-16
Assunto
Audição do Sr. Embaixador do Japão Jun Niimi sobre o Acordo de Parceria Económica UE-Japão
Entidades
Embaixador do Japão Jun Niimi
Número
97-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-24
Assunto
Audição com o Negociador Chefe do Brexit - Mr. Michel Barnier
Entidades
Mr. Michel Barnier
Número
96-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-18
Assunto
Audição do Deputado Português ao Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira, sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»
Entidades
Deputado Português ao Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira
Número
95-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-15
Assunto
Apresentação das atividades da Representação da Comissão Europeia em Portugal; Debate de questões da atualidade europeia nomeadamente a saída do Reino Unido da União Europeia; Quadro Financeiro Plurianual
Entidades
Representante da Comissão Europeia em Protugal, Sofia Alves
Número
94-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-08
Assunto
Novo Quadro Financeiro Plurianual e o Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, Miguel Viegas
Número
93-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-11
Assunto
Novo Quadro Financeiro Plurianual e o processo de definição da Estratégia Portugal 2030
Entidades
Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas
Número
92-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-27
Assunto
Comissária Elzbieta Bienkowska- Responsável pelo Mercado Interno, Indústria,Empreendedorismo e PME's
Entidades
Número
91-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-03
Assunto
Sistema de Informação Schengen e relatório anual sobre o funcionamento do espaço Schengen
Entidades
Carlos Coelho - Deputado ao Parlamento Europeu
Número
90-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-27
Assunto
Embaixador da Eslováquia em Portugal - Oldrich Hlavácek
Entidades
Número
89-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-21
Assunto
Quadro Financeiro Plurianual
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu - José Manuel Fernandes
Número
88-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-08
Assunto
AUDIÇÃO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS -Após Conselho Europeu informal de 23 de fevereiro e Regimental ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
87-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-07
Assunto
Plano Nacional de Implementação (PIN) no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
86-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-06
Assunto
Comissária Violeta Bulc , responsável pela área dos Transportes
Entidades
Comissária Violeta Bulc
Número
85-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-02
Assunto
Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia Valdis Dombroskis, sobre ciclo de coordenaçção das políticas económicas e orçamentais na UE e o aprofundamento da UEM.
Entidades
Comissário Europeu Valdis Dombrovkis
Número
84-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-20
Assunto
Audição das personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal de Justiça da União Europeia, nos termos da Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de construção da União Europeia
Entidades
Número
83-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-20
Assunto
Audição das personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal de Justiça da União Europeia, nos termos da Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de construção da União Europeia
Entidades
Número
82-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-20
Assunto
Audição das personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal de Justiça da União Europeia, nos termos da Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de construção da União Europeia
Entidades
Número
81-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-03
Assunto
Audição do Embaixador da Bulgária, Vassily Takev, para apresentação e debate dos objetivos e prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia
Entidades
Número
80-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-08
Assunto
Audição do Ministro de estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a Reforma da Lei eleitoral ao Parlamento Europeu a requerimento dos PSD e do BE
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
79-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-12-20
Assunto
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, após Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017 (alínea f), do artigo 4º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
78-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-03
Assunto
Apresentação e debate dos objetivos e prioridades da Presidência Búlgarado Conselho da União Europeia pelo Embaixador, Vassiliy Takev
Entidades
Número
77-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-12-13
Assunto
Audição da Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Kirsty Hayes, sobre a evolução das negociações sobre o Brexit.
Entidades
Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido
Número
76-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-14
Assunto
Posição conjunta a apresentar na Cimeira da Parceria Oriental (Novembro)
Entidades
Embaixador da Geórgia em Portugal, Revaz Beshidze;Embaixador da Moldávia, Dumitru Socolan;Embaixadora da Ucrânia, Ohnivets Inna Vasylivna
Número
75-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-10
Assunto
Audição com o Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a Cooperação Estruturada Permanente
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
74-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-07
Assunto
Audição pública do Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2018
Entidades
Julian King, Comissário Europeu;Tibor Navracsics. Comissário Europeu
Número
73-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-06
Assunto
Audição do Ministro dos Negócio Estrangeiros no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2018
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
72-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-04
Assunto
Apresentação do Relatório anual do Tribunal de Contas Europeu referente ao exercício de 2016
Entidades
João Figueiredo
Número
71-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias para apresentação do Programa Internacionalizar.
Entidades
S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO
Número
70-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-24
Assunto
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, após Conselho Europeu de 19 e 20 de outubro de 2017 (alínea f), do artigo 4º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).
Entidades
S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
69-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-13
Assunto
Audição do Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes
Entidades
Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes
Número
68-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-18
Assunto
Audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva por requerimento do PSD, sobre o atraso na transposição de Diretivas.
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
67-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Assunto
Audição de Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura de Missão "Portugal In".
Entidades
Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura da Missão "Portugal In"
Número
66-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Assunto
Audição do Embaixador João de Vallera, sobre o Brexit.
Entidades
Embaixador João de Vallera
Número
65-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-07
Assunto
Audição do Deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes sobre o plano Juncker.
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes
Número
64-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Assunto
Audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
63-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-04
Assunto
Audição do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Estónia, Andres Rundu para apresentação das objetivos e prioridades da Presidência da Estónia do Concelho da União Europeia (2º Semestre)
Entidades
Número
62-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-23
Assunto
Audição do Embaixador de Portugal em Varsóvia, João Silva Leitão
Entidades
Embaixador de Portugal em Varsóvia, João Silva Leitão;Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Estónia, Andres Rundu
Número
61-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-16
Assunto
Audição da Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Alves acerca do Brexit e o Livro Branco sobre o Futuro da Europa.
Entidades
Representante da Comissão Europeia em Protugal, Sofia Alves
Número
60-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-27
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques após Conselho Europeu de 22 e 23 de junho de 2017 (alínea f), do artigo 4º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).
Entidades
Número
59-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-02
Assunto
Audição da personalidade indicada para efeitos de recondução no cargo de membro português do Tribunal de Contas Europeu, nos termos do previsto no artigo 7º da Lei nº 43/2006, de 25 de agosto, alterado pela Lei nº 21/2012, de 17 de maio.
Entidades
João Figueiredo;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
58-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-24
Assunto
Audição do Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz
Entidades
Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz
Número
57-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-21
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares sobre o acordo UE - Cabo Verde
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cmunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares
Número
56-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-06
Assunto
Audição do Deputado Europeu Pedro Silva Pereira sobre a distribuição de lugares no Parlamento Europeu
Entidades
Número
55-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-06
Assunto
Audição da Deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues
Número
54-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-10
Assunto
Audição ao Deputado ao Parlamento Europeu, Miguel Viegas sobre Governação Económica.
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, Miguel Viegas
Número
53-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-05
Assunto
Audição da Embaixadora de Portugal em Ancara, Paula Silva.
Entidades
Embaixadora de Portugal em Ancara, Paula Silva
Número
52-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-04
Assunto
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, após Conselho Europeu de 29 de abril de 2017 (alínea f), do artigo 4º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
51-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-18
Assunto
Audição da Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Kirsty Hayes
Entidades
Embaixadora do Reino Unido, Kirsty Isobel Hayes;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
50-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-05
Assunto
Audição do Lorde Boswell, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara dos Lordes, do Reino Unido.
Entidades
Lorde Tim Boswell
Número
49-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-04
Assunto
Audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
48-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-23
Assunto
Audição da Comissária Europeia, Cecilia Malmstrom, sobre o Acordo Económico e Comercial Global (CETA)
Entidades
Cecilia Malmstrom
Número
47-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques após Conselho Europeu de 10 e 11 de março de 2016 (alínea f), do artigo 4º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
46-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-24
Assunto
Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis sobre o relatório relativo a Portugal no âmbito do Semestre Europeu
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis
Número
45-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-22
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
44-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-21
Assunto
Audição do Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel sobre assuntos da atualidade europeia, nomeadamente no que diz respeito ao papel dos parlamentos nacionais no processo de construção da União Europeia
Entidades
Paulo Rangel - Deputado ao Parlamento Europeu
Número
43-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-09
Assunto
Audição do Senhor Embaixador de Portugal em Londres, Manuel Lobo Antunes
Entidades
Manuel Lobo Antunes, Embaixador de Portugal em Londres
Número
42-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-08
Assunto
Audição à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques após a Cimeira informal de Malta, fevereiro 2017
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
41-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-07
Assunto
Audição do Dr. João Figueiredo, para apresentação do Relatório anual do Tribunal de Contas Europeu relativo ao exercício de 2015
Entidades
Dr. João Figueiredo
Número
40-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-24
Assunto
Apresentação e debate dos objetivos e prioridades da Presidência Maltesa do Conselho da União Europeia pelo Embaixador de Malta, Joseph Filletti
Entidades
Câmara Municipal do Porto;Embaixador de Malta, Joseph Filletti
Número
39-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-20
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques após Conselho Europeu de 15 e 16 de dezembro de 2016 (alínea f), do artigo 4º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
38-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-06
Assunto
Audição sobre o Ponto de situação relativamente aos fluxos migratórios, integração dos migrantes e refugiados em Estados-Membros da União Europeia, considerando as iniciativas europeias escrutinadas pela Assembleia da República
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
37-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-12-05
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa sobre o Plano de Implementação de Estratégia Global da União Europeia em matéria de segurança e defesa
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
36-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-18
Assunto
Audição ao Comissário Europeu Pierre Moscovici, sobre assuntos económicos e financeiros, fiscalidade e união aduaneira
Entidades
Comissário Europeu Pierre Moscovici
Número
35-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-08
Assunto
Discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
34-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-08
Assunto
Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, sobre Mercado único digital
Entidades
Andrus Ansip, Vice-Presidente da Comissão Europeia
Número
33-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-06
Assunto
Audição da Comissária Europeia Marianne Thyssen, sobre o pilar europeu os direitos sociais
Entidades
Comissária Europeia Marianne Thyssen
Número
32-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-03
Assunto
Audição do Comissário Europeu Günther Oettinger, sobre Mercado único digital e iniciativa Going Local
Entidades
Comissário Europeu Günther Oettinger
Número
31-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-09-28
Assunto
Audição Parlamentar ao abrigo do n.º 91 da Lei do Orçamento de Estado para 2016 do Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
30-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-09-21
Assunto
Audição após Reunião informal dos 27 Chefes de Estado ou de Governo, de 16 de setembro de 2016
Entidades
Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
Número
29-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-13
Assunto
Audição da Embaixadora do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte em Portugal
Entidades
Embaixadora do Reino Unido, Kirsty Isobel Hayes
Número
28-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-12
Assunto
Audição Parlamentar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
27-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-05
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, após Conselho Europeu de 28 e 29 de junho de 2016 (alínea f), do artigo 4º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
26-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-29
Assunto
Audição no âmbito do processo de designação do Juiz do Tribunal de Contas Europeu, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia, conjunta com a Comissão de Orçamento, finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Dr. Rui Mourato
Número
25-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-29
Assunto
Audição no âmbito do processo de designação do Juiz do Tribunal de Contas Europeu, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia, conjunta com a Comissão de Orçamento, finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Dra Helena Abreu Lopes
Número
24-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-29
Assunto
Audição no âmbito do processo de designação do Juiz do Tribunal de Contas Europeu, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia, conjunta com a Comissão de Orçamento, finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Dr. João Figueiredo
Número
23-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-31
Assunto
Audição Parlamentar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
22-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-24
Assunto
Audição da deputada ao Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro
Número
21-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-17
Assunto
Audição da deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues
Número
20-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-26
Assunto
Audição Parlamentar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
19-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-19
Assunto
Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Juiz João Sant' Anna
Número
18-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-19
Assunto
Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Juiz Ricardo Manuel Correia da Silva Passos
Número
17-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-19
Assunto
Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Juiza Maria José Costeira
Número
16-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-29
Assunto
Audição após o Conselho europeu de 17 e 18 de março de 2016 (alínea f), do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio)
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
15-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-03
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2016
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
14-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-01
Assunto
Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu referente ao exercício de 2014 e Relátório Especial n.º 18/2015 sobre "A Assistência financeira prestada a países em dificuldades"
Entidades
Tribunal de Contas Europeu
Número
13-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-24
Assunto
Audição após Conselho Europeu (alínea f), do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio)
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
12-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-16
Assunto
Audição Pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016 - Não é o momento de continuarmos como dantes [COM(2015)610]
Entidades
Comissário Europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides
Número
11-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-11
Assunto
Audição do Embaixador do Reino da Dinamarca, a convite requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, com vista a permitir que possa apresentar na Assembleia da República o seu ponto de vista através dos seus representantes diplomáticos, sobre as alterações que foram objeto de deliberação do Parlamento dinamarquês no dia 26 de janeiro
Entidades
Embaixador da Dinamarca
Número
10-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-10
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD com o objetivo de acompanhar os mais recentes desenvolvimentos relativos aos fluxos migratórios e à integração dos migrantes e refugiados em Estados-Membros da União Europeia
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
9-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-02
Assunto
Audição da Embaixadora do Reino Unido em Portugal, Kirsty Hayes, sobre as reformas da União Europeia propostas pelo Primeiro-Ministro do Reino Unido, David Cameron, constantes da carta enviada ao Presidente do Conselho Europeu, ao Presidente do Parlamento Europeu, ao Presidente da Comissão Europeia e a todos os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e sobre o futuro referendo no Reino Unido
Entidades
Embaixadora do Reino Unido, Kirsty Isobel Hayes
Número
8-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-02
Assunto
Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Dr. Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Número
7-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-02
Assunto
Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Dra. Maria de Fátima dos Reis da Silva - Juiz de Direito
Número
6-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-02-02
Assunto
Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Dra. Ana Cristina Martins Nunes da Silva - Procuradora da República;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO
Número
5-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-29
Assunto
Apresentação do Relatório Interpares «Desenvolvimento e Cooperação» sobre Portugal
Entidades
Erik Solheim, Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE
Número
4-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-19
Assunto
Audição para apresentação dos objetivos e prioridades da Presidência dos Países Baixos do Conselho da União Europeia
Entidades
Embaixador dos Países Baixos, Bijl de Vroe
Número
3-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-01-12
Assunto
Troca de impressões sobre futura articulação
Entidades
Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal
Número
2-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-12-22
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Augusto Santos Silva, na sequência da realização do Conselho Europeu de 17-18 de dezembro de 2015 e abordagem da Estratégia Global da União Europeia em Matéria de Política Externa e Segurança
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
1-CAE-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2015-11-24
Assunto
Troca de impressões sobre futura articulação entre o Parlamento Português, designadamente a Comissão de Assuntos Europeus e a Representação da Comissão Europeia em Portugal
Entidades
Embaixadora da Roménia, Ioana Bivolaru;Representação da Comissão Europeia em Portugal
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem