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Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Encerrado - Período de atividade [2015-12-18 a 2019-10-24]
Audições em Comissão
Número
57-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-18
Assunto
Audição sobre o Relatório Final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica. (Requerimento do GP PS)
Entidades
S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
56-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-26
Assunto
Audição conjunta no âmbito Relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal
Entidades
S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DO EMPREGO
Número
55-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-31
Assunto
Audição conjunta de entidades públicas, no âmbito do Relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal
Entidades
Alto-Comissariado para as Migrações;Autoridade para as Condições do Trabalho - ACT;DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;Direção-Geral da Educação;Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública;Guarda Nacional Republicana;Inspeção-geral da Administração Interna;Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Número
54-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-13
Assunto
Audição conjunta a especialistas das Comunidades Afrodescendentes e Brasileira no âmbito do Relatório Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal
Entidades
Número
53-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-30
Assunto
Audição conjunta de especialistas das Comunidades Ciganas no âmbito da preparação do Relatório a elaborar sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal
Entidades
Daniel Seabra Lopes;Maria do Rosário Carneiro;Mirna Montenegro;Olga Magano
Número
52-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-19
Assunto
Audição Pública à comunidade cigana, preparatório do relatório a elaborar sobre Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal
Entidades
AMEC - Associação de Mediadores Ciganos em Portugal;Associação Síbala Dinâmica;Associação SOS Racismo;EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza;Letras Nómadas - Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas
Número
51-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-08
Assunto
Audição Pública à Comunidade de Afrodescendentes e à Comunidade Brasileira, no âmbito da preparação do Relatório a elaborar sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal
Entidades
Amnistia Internacional Portugal;Associação Caboverdeana;Associação Cultural Moinho da Juventude;Casa do Brasil;Djass – Associação de Afrodescendentes
Número
50-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-08
Assunto
Audição sobre o 5.º Relatório da EARHVD [Dossiê n.º1/2018-AC]
Entidades
Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica
Número
49-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-09-18
Assunto
Audição conjunta no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 117/XIII/3.ª (GOV) - Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico
Entidades
Professor André Freire;Professor Pedro Magalhães;UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
Número
48-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-09-12
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 116/XIII/3.ª (GOV) - Estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
Entidades
Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública - CRESAP
Número
47-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-17
Assunto
Audição conjunta no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 117/XIII/3.ª (GOV) - Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico
Entidades
AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes;APEM - Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres;MDM - Movimento Democrático de Mulheres;PPDM - Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;Profesora Maria Helena Santos;Professor Michael Baum;Professora Ana Espírito-Santo;Professora Marina Costa Lobo
Número
46-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-27
Assunto
Audição no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 116/XIII/3.ª (GOV) - Estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
Entidades
Dra. Joana Ramos, Diretora-Geral da Administração e do Emprego Público
Número
45-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-21
Assunto
Audição no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 117/XIII/3.ª - Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico
Entidades
Associação Nacional de Freguesias
Número
44-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-20
Assunto
Audição no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 117/XIII/3.ª - Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico
Entidades
Comissão Nacional de Eleições
Número
43-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-26
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres;Associação Portuguesa de Mulheres Juristas;Observatório das Desigualdades;Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;União de Mulheres Alternativas e Resposta - UMAR
Número
42-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-19
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
Prof. Doutor Mário Parra da Silva - Associação Portuguesa para a Ética empresarial;Prof. Doutora Anabela Pereira da Silva - Ex-Presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias
Número
41-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-12
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Número
40-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-11
Assunto
Apresentação do projeto «Meninas e Mulheres - Educação, Saúde, Direitos e Igualdade
Entidades
Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas na Guiné-Bissau;P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento
Número
39-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-10
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego;P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento
Número
38-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-10
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
37-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-05
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
CSP - Confederação dos Serviços de Portugal
Número
36-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-03
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Número
35-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-03
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Número
34-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-03
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens - CIMH da CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical
Número
33-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-03
Assunto
Audição conjunta com o Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género da Comissão de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas sobre desigualdades salariais e sobre parentalidade
Entidades
UGT - União Geral de Trabalhadores
Número
32-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-15
Assunto
Audição da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica a requerimento do Grupo Parlamentar do PS
Entidades
Audição da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica
Número
31-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-14
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"
Entidades
Dr. Pedro Freitas;Dr.ª Iris Monteiro
Número
30-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-26
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"
Entidades
Alexandra Teixeira e Miguel Sapage;Elizabete Palma;Maria Cristina Farinha Cardoso e Dani Prates;Santiago Mbanda Lima
Número
29-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-25
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"
Entidades
Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza
Número
28-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-19
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"
Entidades
Dr. Nuno Pinto;Dr.ª Carla Moleiro;Dr.ª Sandra Saleiro;Dr.ª Zélia Figueiredo
Número
27-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-18
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores de Registos - ASCR
Número
26-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-16
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"
Entidades
CNECV - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida;Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos;Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos
Número
25-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-11
Assunto
Audição sobre a importância da adoção de orçamentos com impacto de género, em linha com as recomendações do Conselho da Europa e da ONU [requerimento PS]
Entidades
Dr.ª Ana Sofia Fernandes - Secretária Geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e membro do Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres
Número
24-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-09
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"
Entidades
AMPLOS - Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual;API - Associação Ação Pela Identidade;Associação ILGA Portugal (GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre;Centro GIS - Centro de Respostas às Populações LGBT;Não te prives - Grupo de defesa dos direitos sexuais;Panteras Rosa (Frente de Combate à LesBiGayTransFobia);Rede ex aequo - Associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e apoiantes em Portugal;TransMissão - Associação Trans e Não-Binária
Número
23-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-19
Assunto
Audição do Presidente da Associação Portuguesa de Bioética para apresentação da proposta de "Declaração Universal sobre Igualdade de Género"
Entidades
Professor Doutor Rui Nunes - Presidente da Associação Portuguesa de Bioética
Número
22-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-23
Assunto
Audição de uma delegação da Universidade de Spelman/EUA, para troca de experiências em matéria de igualdade e educação, em especial sobre os trabalhos e as atribuições da Subcomissão e o funcionamento da Universidade.
Entidades
Universidade de Spelman - Atlanta, Georgia - EUA
Número
21-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-16
Assunto
Audição da Deputada Anna Kontula, do Parlamento da Finlândia (Suomen Eduskunta), para troca de experiências em matéria de igualdade, em particular sobre o papel das mulheres na política - diferenças e semelhanças
Entidades
Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento;Associação de Mulheres Contra a Violência;Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal;Deputada Anna Kontula - Parlamento da Finlândia;Embaixadora da Finlândia em Portugal, Tarja Laitiainen;Fundação Cuidar o Futuro;Katriina Pirnes, Coordenadora de Comunicação da Embaixada da Finlândia;Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Número
20-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-21
Assunto
Audição conjunta sobre a promoção da igualdade de género e representação equilibrada nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa e da administração do Estado
Entidades
Comissão de Mulheres da União Geral de Trabalhadores
Número
19-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-18
Assunto
Audição conjunta sobre a promoção da igualdade de género e representação equilibrada nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa e da administração do Estado
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários;UN Global Compact Network Portugal
Número
18-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-07
Assunto
Audição conjunta sobre a promoção da igualdade de género e representação equilibrada nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa e da administração do Estado
Entidades
Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres;Dr.ª Anabela Pereira da Silva - Empresária [anterior Presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias];Movimento Democrático de Mulheres-MDM;P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento;Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres;União de Mulheres Alternativa e Resposta
Número
17-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-30
Assunto
"Crianças Desenraizadas - a crescente crise de refugiados e migrantes"
Entidades
Unicef Portugal
Número
16-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-14
Assunto
Audição da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) sobre a execução das politicas de igualdade
Entidades
CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Número
15-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-19
Assunto
"Tráfico de seres humanos para exploração laboral"
Entidades
Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
14-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-07-05
Assunto
Audição da Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da AP CPLP
Entidades
Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar CPLP
Número
13-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-30
Assunto
Audição no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, 2014-2017
Entidades
CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Número
12-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-21
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades subordinada à temática: "A igualdade no quadro das iniciativas do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa"
Entidades
Centro Norte Sul do Conselho da Europa
Número
11-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-16
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, subordinada à Temática "Violência de Género"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
10-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-06-09
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, subordinada à Temática "Refugiados e Migrações"
Entidades
Serviço Jesuíta para os Refugiados
Número
9-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-31
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, subordinada à Temática "Refugiados e Migrações"
Entidades
Associação SOS Racismo
Número
8-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-12
Assunto
Audição subordinada ao Tema: "Refugiados e Migrações"
Entidades
Organização Internacional das Migrações (OIM) em Portugal
Número
7-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-05
Assunto
Audição do Observatório das Famílias e das Políticas de Família para apresentação do Projeto "Men's Roles in a Gender Equality Perspective"
Entidades
Observatório das Famílias e das Políticas de Família
Número
6-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-03
Assunto
Audição para esclarecimentos acerca de declarações da Direção do Colégio Militar à Comunicação Social relativos à abordagem da homossexualidade por parte da Instituição
Entidades
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Colégio Militar
Número
5-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-05-03
Assunto
Audição para esclarecimentos acerca de declarações da Direção do Colégio Militar à Comunicação Social relativos à abordagem da homossexualidade por parte da Instituição
Entidades
Diretor de EDucação do Comando da Instrução e Doutrina do Chefe do Estado-Maior do Exército
Número
4-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-28
Assunto
Audição subordinada ao Tema: "Refugiados e Migrações"
Entidades
Alto Comissariado para as Migrações
Número
3-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-04-21
Assunto
Audição subordinada ao Tema: "Refugiados e Migrações"
Entidades
Conselho Português para os Refugiados
Número
2-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-22
Assunto
Audição subordinada ao Tema: "Empregabilidade - Discriminação no Trabalho e Desigualdade Salarial"
Entidades
Autoridade para as Condições do Trabalho - ACT
Número
1-SIND-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-03-22
Assunto
Audição subordinada ao Tema: "Empregabilidade - Discriminação no Trabalho e Desigualdade Salarial"
Entidades
Diretor de EDucação do Comando da Instrução e Doutrina do Chefe do Estado-Maior do Exército;Instituto de Emprego e Formação Profissional - IP
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
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Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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 Legislação Régia
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 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
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