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Legislação nas áreas da Comunicação Social, Cultura, Juventude, Desporto e Associativismo
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
    Em Atividade [2015-11-12 a  ]
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Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Resolução1318XIII3Recomenda ao Governo a atribuição de bolsas e apoios para atletas paralimpicos iguais aos atletas olímpicosBaixa comissão para discussão2018-02-14 CDS-PP
Projeto de Resolução1263XIII3Recomenda o estabelecimento da Zona Especial de Proteção do Centro Histórico do Porto, conforme o determinado na Lei nº 107/2001Baixa comissão para discussão2018-01-23 BE
Projeto de Lei695XIII3Determina o fim da utilização de animais nos circosNova apreciação comissão generalidade2017-12-21 PAN
Projeto de Lei703XIII3Proíbe a utilização de animais selvagens em circos e estabelece medidas de apoio às artes circensesNova apreciação comissão generalidade2017-12-21 BE
Projeto de Lei705XIII3Determina a proibição da utilização de animais selvagens nos circos, procedendo à 3.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 255/2009, de 24 de setembroNova apreciação comissão generalidade2017-12-21 PS
Projeto de Lei706XIII3Sobre animais em circoNova apreciação comissão generalidade2017-12-21 PEV
Projeto de Resolução1185XIII3Recomenda a constituição de um grupo de trabalho para o levantamento da situação em que se encontram os arquivos nacionais tendo em vista a sua reforma e salvaguarda da memória e história portuguesasBaixa comissão para discussão2017-12-18 BE
Projeto de Lei695XIII3Determina o fim da utilização de animais nos circosBaixa comissão distribuição inicial generalidade2017-12-13 PAN
Projeto de Resolução894XIII2Recomenda ao Governo que proíba a utilização de dinheiros públicos para financiamento direto ou indireto de garraiadas académicasBaixa comissão para discussão2017-05-31 PAN
Projeto de Resolução850XIII2Recomenda a inventariação e classificação das obras do espólio de Arte do Banco Espírito Santo, atualmente do Novo BancoBaixa comissão para discussão2017-05-10 PCP
Projeto de Lei492XIII2Pela criação de um Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil e implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenisNova apreciação comissão generalidade2017-04-07 PCP
Projeto de Lei165XIII1Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovemNova apreciação comissão generalidade2017-04-07 PS
Projeto de Lei483XIII2Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovemNova apreciação comissão generalidade2017-04-07 PSD
Projeto de Lei488XIII2Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem (primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho)Nova apreciação comissão generalidade2017-04-07 BE
Projeto de Lei483XIII2Procede à 1.ª alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovemBaixa comissão distribuição inicial generalidade2017-04-04 PSD
Projeto de Resolução544XIII2Valorização e promoção do Mosteiro de LorvãoBaixa comissão para discussão2016-11-08 PSD
Projeto de Resolução534XIII2Musealização e pleno funcionamento do Museu do Mosteiro do LorvãoBaixa comissão para discussão2016-11-02 PCP
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