Senhor Presidente da República
Senhor Primeiro-Ministro e outros membros do Governo
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e dos demais Tribunais Superiores
Ex-Presidentes da República, Ex-Presidentes da Assembleia da República e Ex-Primeiros-Ministros
Senhores Núncio Apostólico, Embaixadores e Representantes do Corpo Diplomático
Senhoras e Senhores Deputados
Excelentíssimas autoridades
Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa
Cumprimento os nossos convidados de sempre, e de forma muito especial o Presidente da República, que muito nos honra com a sua presença, e dirijo uma saudação fraterna aos que comparecem em representação do Movimento do 25 de Abril, a quem dedicamos esta Cerimónia Solene, volvidos 36 anos sobre tão corajosa madrugada nesse dia repleto de esperança para todos.
Admito que nos interroguem – Porquê este acto, e sempre, há vários anos, quase igual? Porquê este e não outro? Porquê com estas individualidades e neste cenário e não com outros participantes e noutro enquadramento?
A resposta tem sido simples – esta é uma cerimónia sóbria, mas condigna, e, até ao momento, outra não se apresentou, com a vitalidade suficiente e a abrangência requerida, para lhe disputar o testemunho.
Por isso, a orientação é a que se tem mantido e parece acertada: reunir na sede do Parlamento – Órgão de Soberania representativo de todos os portugueses – os que concretizam o mandato da legitimidade popular directa – desde o Presidente da República a quantos estejam no Governo ou na Oposição - e os que a ela a vão buscar de forma derivada, para reflectir, não só sobre o momento crucial da grande viragem democrática que a data representa, mas também sobre os desafios que a cada ano que passa irrompem na agenda nacional e exigem equação e resposta.
Senhor Presidente da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhoras e Senhores Deputados
O país vive um momento difícil. Défice, endividamento, fraco crescimento económico, desemprego, dependência do financiamento externo, desconfiança e pressão dos mercados, perda de competitividade. O peso da realidade não pode nem deve ser sofismado, ante a premência de medidas absolutamente inadiáveis.
Quando olhamos em volta temos a sensação de ver um debate político muitas vezes centrado no acessório – é a fuga da realidade -, em detrimento de responsabilidades que, em democracia, são de todos e por isso devem ser partilhadas na apresentação de diagnósticos e propostas.
Atrevo-me, por isso, a registar como positivos os sinais dados pelas palavras recentes de estímulo à confiança por parte do Presidente da República, demonstrações de perseverança, mas também de abertura ao diálogo por parte do Executivo, e uma nova sensibilidade na oposição por parte de quem, sem abdicar de um objectivo alternativo, revela atenção a plataformas negociadas e ditadas pela premência da crise.
Faço por isso votos para que a próxima campanha política que mais cedo ou mais tarde se iniciará – a das presidenciais – mantenha acima do desempenho dos protagonistas, os mais prudentes ou os mais impacientes, o objectivo estratégico essencial que é o reforço das condições institucionais susceptíveis de viabilizar perspectivas, construir programas e engendrar soluções adequadas. O fundamental é alcançar um melhor funcionamento da democracia orientada para resultados, alicerçada em apoio, ajustada ao mundo em que vivemos e não a divagações fora dele. Tenhamos, como espero, um grande debate que enobreça o País.
Senhor Presidente da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhoras e Senhores Deputados
Comemoramos em 2010 cem anos de proclamação da República. É uma etapa marcante, na história do liberalismo português, iniciada em 1820 e interrompida em 1926, para de novo ressurgir com o regime democrático balizado pela Constituição de 76.
Comemorações são sempre a oportunidade para conhecer melhor – com a inteligência, nunca com a propaganda – e por isso, enquanto Assembleia da República, nos empenharemos a fundo num programa muito vasto – centrado na vida parlamentar - de conferências, exposições e edições, em que se possa valorizar o contributo dos que estudam esse período a partir de perspectivas próprias e plurais e com o propósito, através dessa reflexão, de criar condições e fornecer ideias e argumentos a quantos se encontram, ainda hoje, sinceramente empenhados em interrogar a antiga República para melhorar a actual. Seremos sempre mais objectivos se assumirmos, como ponto de partida, que a democracia prefigurada na matriz da nova Constituição nega a ditadura anterior, mas igualmente supera, porque se define como muito diferente, os cenários da instabilidade governativa, dos pronunciamentos recorrentes, da propensão ao sectarismo clientelar ou das limitações à liberdade religiosa. É assim uma República renovada e não decalcada aquela em que vivemos, aberta ao seu aperfeiçoamento constante, às reformas institucionais modernizadoras, à adopção do projecto europeu, uma República que só tem a ganhar em problematizar-se como futuro e não como passado. Uma República que deve ser Res Publica, isto é, bem comum, serviço público, Soberania do Povo.
Senhor Presidente da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhoras e Senhores Deputados
Um pouco por toda a Europa a crueza dos dias conduz invariavelmente a uma atrição sobre as instituições de que não se excluem nem as instituições nacionais com enraizamento tradicional nem as instituições europeias de génese mais recente.
Como ultrapassar a fadiga da banalização política, a sua inconsistência, a sua dessubstancialização? Como evitar que a sucessão de imagens ou de histórias ocupe o terreno da criação de ideias ou o patamar da História? O que será e como será a política no futuro? Como se avançará e com quem, não para mergulhar no campo cinzento da involução dos sistemas, mas para abrir perspectivas claras a uma democracia para o nosso tempo? O que será e como será a República moderna, a nova República?
Senhor Presidente da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhoras e Senhores Deputados
Distintos convidados
Cada um de nós, na vertigem redutora do seu egoísmo, pode persistir numa agenda limitada – uma galeria de pequenos troféus erguida sobre os fracassos alheios. Mas o que se impõe a todos é uma nova ambição, uma ambição própria, positiva, aberta, que nos traga novos pontos de partida. Só juntos e agindo na direcção certa estaremos à altura de fazer avançar soluções, pedir sacrifícios, construir saídas, resistir à adversidade e à hora difícil, contrariar a tendência ao declínio, encontrar a porta estreita por que passam os nossos constrangimentos, mas também as certezas do nosso futuro.
Só haverá confiança – e dela bem precisamos – com verdade. Só haverá resultados com esforço. Só haverá progresso com trabalho. Só haverá liberdade com justiça. Só haverá igualdade com crescimento. Só haverá força com união. Com a união inquebrantável de todos os portugueses.
Hoje, 25 de Abril de 2010, trinta e seis anos volvidos sobre o Dia da Liberdade, não pode murchar no coração de cada um de nós a força interior, a grandeza que é água da vida para os cravos desse dia e de todos os dias. Urge que renasça a centenária alma republicana da Pátria Portuguesa. Todos e todas saberemos estar, com sobriedade e convicção, na primeira linha das nossas responsabilidades e dos nossos deveres. A porta é estreita, mas Portugal é grande.
Viva o 25 de Abril!
Viva a República!
Viva Portugal!