DISCURSO DE TOMADA DE POSSE DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA XI LEGISLATURA
15 de Outubro de 2009
Sr.as e Srs. Deputados: Como Presidente eleito da Assembleia da República, queria começar por cumprimentar todas e todos os Deputados da XI Legislatura, saudar-vos com estima, com carinho, com amizade, em especial as novas e os novos Deputados, que são muitos e expressivos na requalificação parlamentar da nossa Assembleia.
Queria dirigir também um cumprimento a todas e todos os portugueses, à imprensa que acompanha sempre os nossos trabalhos e aos funcionários da Assembleia da República, que nos assessoram com profissionalismo e competência.
Agradeço a propositura do candidato e agradeço profundamente a eleição e o voto expressivo no novo Presidente, quer em relação à anterior eleição, quer em relação à composição actual da Assembleia. Vejo nesse voto uma prova de confiança em relação a quem se recandidatou a esta eleição com um único e simples programa, de zero linhas: aquilo que foi feito e realizado na Legislatura passada.
Compreenderão que é também para mim motivo de orgulho voltar a presidir a um Parlamento como este, no ano em que comemoro 40 anos de início de actividade parlamentar. Precisamente há 40 anos, em 1969, era candidato, também pelo distrito de Lisboa — aliás, sem sucesso algum, como podem compreender —, às eleições de então, pela oposição democrática.
Podem todos ter a absoluta certeza de que exercerei com lealdade as funções em que acabo de ser investido. Cumprirei e farei cumprir a Constituição, as leis e o Regimento da Assembleia da República, e fá-lo-ei com o apoio da Mesa que vai ser eleita.
A XI Legislatura é uma Legislatura profundamente renovada. Renovada no plano político e renovada também na composição dos parlamentares, pelo número significativo de mulheres e pelo vasto número de jovens e de políticos que obtiveram, neste último sufrágio, o seu primeiro mandato nacional.
É também uma Legislatura eminentemente plural, o que significa um Parlamento mais vivo, e um Parlamento mais vivo é sempre um Parlamento mais forte. Haverá ocasião para a afirmação robusta de pontos de vista. Haverá ocasião para a negociação aturada.
Manterei isenção, equilíbrio, equidistância, objectividade e bom senso na condução dos trabalhos do Parlamento, e fá-lo-ei ao serviço dos interesses profundos do Estado democrático português.
Saberei, assim, garantir a pluralidade, favorecer consensos e defender e afirmar a instituição parlamentar em todas as circunstâncias.
Prosseguirão as reformas.
Serão inauguradas três novas salas para Comissões com acesso ao Canal Parlamento e a extensão da cobertura deste Canal ao auditório do Edifício Novo, prosseguindo assim a visibilidade dos trabalhos parlamentares.
Melhoraremos ainda mais as tecnologias de informação e de comunicação, a segurança estrutural da Assembleia, o património, uma climatização adequada e baseada, tanto quanto possível, em energias verdes.
O Parlamento tem três funções essenciais, e elas serão exercidas em pleno nesta Legislatura: a fiscalização do Executivo, indispensável à vida parlamentar e à vitalidade da democracia; o debate político, absolutamente essencial para o aprofundamento da vida democrática; e a função legislativa, fundamental para a condução dos interesses do Estado e a segurança das empresas, das famílias, dos cidadãos e da sociedade em geral.
Asseguraremos uma cooperação institucional, à altura das nossas responsabilidades, com o Presidente da República, o Governo, os Tribunais, as Regiões Autónomas e as Autarquias Locais.
Prosseguiremos um diálogo com as forças sociais, patente nas constantes audições do Parlamento a essas entidades, na porta aberta que tem sido a Assembleia da República a todos os representantes da sociedade portuguesa, e prosseguiremos um rumo de reforço da visibilidade internacional do Parlamento português, em breve com a realização, na Assembleia da República, do Fórum Parlamentar Ibero-americano e, no próximo ano, com uma reunião plenária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Manteremos uma actividade cultural viva de divulgação do Parlamento e também de atracção, ao Parlamento, daquilo que de mais significativo existe hoje no nosso País em termos de artes plásticas, de música ou de outras quaisquer expressões literárias e artísticas.
Celebraremos o Centenário da implantação da República e procurarei tudo fazer para compaginar o edifício do Palácio de S. Bento com uma decoração estética à altura do património aqui existente, pois isso é também absolutamente indispensável para melhorar a visibilidade pública da Assembleia da República.
Estamos aqui todos ao serviço do País, conscientes dos seus problemas, conscientes de que cada um de nós é portador de uma ideia, de um projecto, de uma perspectiva sobre Portugal. Somos, por isso, e pela nossa visibilidade pública, aqueles que mais devem compenetrar-se da importância, em política, do que significam as palavras sobriedade, convicção e dedicação ao serviço público, ao bem comum e à causa da democracia portuguesa.
Renovando o meu apreço pelo voto expressivo manifestado, que entendo também como um apelo ao reforço da minha isenção como Presidente da Assembleia da República, apresento, mais uma vez, os meus cumprimentos e desejo sinceramente a todos os grupos parlamentares, a cada uma das novas Deputadas e a cada um dos novos Deputados, as maiores felicidades no exercício do seu mandato ao longo da XI Legislatura.
Felicidades e muito obrigado.
Assista à eleição do Presidente Jaime Gama: Resultados da Votação e Discurso do Presidente