
Maria da Assunção Andrade Esteves
Nasceu em Valpaços (Vila Real), em 15-10-56
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1980)
Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa (1989)
Deputada à Assembleia da República (1987-1989 - 1.° mandato) (2002-2004 - 2.° mandato)
Juíz do Tribunal Constitucional (1989-1998)
Assistente de Direito Público na Faculdade de Direito de Lisboa, em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais (1989-1999)
Membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia
Presidente da 1.ª Comissão parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2002-2004) da Assembleia da República
Membro da Comissão de Veneza, Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito (2002-2005)
Vice-presidente do Partido Social Democrata (Maio 2006- Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social
Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto
Sá Carneiro; Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres
Presidente do Movimento Europeu Portugal (2007-2011)
Deputada ao Parlamento Europeu (2004-2009): Comissão de Assuntos Constitucionais, Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e
dos Assuntos Internos Subcomissão dos Direitos do Homem, Delegação Parlamentar de Cooperação UE Rússia
Membro do grupo especial do PE para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa
Obras publicadas: A Constitucionalização do Direito de Resistência, Lisboa 1988; Estudos de Direito Constitucional, Lisboa 2002; O Tratado
de Lisboa, Lisboa 2008; artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, DN. Coautora na obra colectiva “Dicionário de
termos europeus” ed. Aletheia
Participação em Seminários e Congressos internacionais de filosofia política e de direito constitucional (Bolonha, Madrid, Alicante, Munique,
Paris e Bruxelas).Teve uma breve experiência de advocacia. Foi bolseira do DAAD e da Fundação Adenauer na Alemanha.
Prepara o doutoramento em teoria política na ULB ( Universidade Livre de Bruxelas)
Línguas: Inglês, Francês e Alemão