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Presidente da Assembleia da República - Assunção Esteves
 
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Maria da Assunção Andrade Esteves

 

  Nasceu em Valpaços (Vila Real), em 15-10-56 

 

  Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1980)

 

  Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa (1989)

 

  Deputada à Assembleia da República (1987-1989 - 1.° mandato) (2002-2004 - 2.° mandato)

 

  Juíz do Tribunal Constitucional (1989-1998)

 

  Assistente de Direito Público na Faculdade de Direito de Lisboa, em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais (1989-1999)

 

  Membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia

 

  Presidente da 1.ª Comissão parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2002-2004) da Assembleia da República

 

  Membro da Comissão de Veneza, Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito (2002-2005)

 

  Vice-presidente do Partido Social Democrata (Maio 2006- Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social
   Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto
   Sá Carneiro; Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres

 

  Presidente do Movimento Europeu Portugal  (2007-2011)

 

  Deputada ao Parlamento Europeu (2004-2009): Comissão de Assuntos Constitucionais,  Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e
    dos Assuntos Internos
  Subcomissão dos Direitos do Homem, Delegação Parlamentar de Cooperação UE Rússia

  

  Membro do grupo especial do PE para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa

 

  Obras publicadas: A Constitucionalização do Direito de Resistência, Lisboa 1988; Estudos de Direito Constitucional, Lisboa 2002; O Tratado
  de Lisboa,
Lisboa 2008; artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, DN. Coautora na obra colectiva “Dicionário de
  termos europeus” ed. Aletheia

 

  Participação em Seminários e Congressos internacionais de filosofia política e de direito constitucional (Bolonha, Madrid, Alicante, Munique,
    Paris e Bruxelas).Teve uma breve experiência de advocacia. Foi  bolseira do DAAD e da Fundação Adenauer na Alemanha. 
    Prepara o doutoramento em teoria política na ULB ( Universidade Livre de Bruxelas)

 

  Línguas: Inglês, Francês e Alemão

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