A concepção editorial e gráfica, e respectivo desenvolvimento técnico, bem como os textos do sítio Internet da Assembleia da República são da responsabilidade dos serviços da Assembleia da República com a colaboração das empresas Browser e Masterlink.
A base de dados PLC (Base de Dados da Actividade Parlamentar e Processo Legislativo) foi desenvolvida com a parceria das empresas Browser e GSI .
A visita virtual foi desenvolvida pela empresa Interacções do Futuro, com textos da autoria dos serviços da Assembleia da República
A base de dados “Debates Parlamentares” resulta de uma parceria desenvolvida da com a Universidade de Aveiro.
A exposição virtual “Vozes da Constituinte” foi desenvolvida pela Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIV Governo Constitucional, em parceria com a Assembleia da República, a Radiotelevisão Portuguesa e a Radiodifusão Portuguesa.
As imagens cuja origem não é mencionada pertencem ao Arquivo Histórico Parlamentar da Assembleia da República.
A Assembleia da República agradece a colaboração, na cedência de imagens, às seguintes entidades:
Arquivo Histórico Militar (AHM), Biblioteca Nacional (BN), Comissão Nacional de Eleições (CNE), Centro Português de Fotografia/Arquivo Fotográfico de Lisboa (CPF/AFL), Fototeca do Palácio Foz (FPF), Museu da Cidade (MC), Museu Nacional do Azulejo (MNA).
As 1ª e 10ª imagens do friso principal das “páginas” do site são do banco de imagens GettyImages.
Declaração de exoneração de responsabilidade
A Assembleia da República disponibiliza no seu sítio Internet informação relativa à sua história bem como à actividade parlamentar em geral, tendo como objectivo difundi-la o mais rapidamente possível, bem como a sua máxima actualização e exactidão. Tentará corrigir tão rapidamente quanto possível os eventuais erros que lhe forem assinalados, não podendo por isso garantir que todas as informações dadas pelo sítio estão correctas.
A 1ª. Série do Diário da Assembleia da República, a partir do início da 2ª. sessão legislativa da IX Legislatura, 15 de Setembro de 2003, e a 2ª. Série deste Diário, a partir do início da 3ª. sessão legislativa da IX Legislatura, 15 de Setembro de 2004 passam a ser exclusivamente publicadas em formato electrónico, através desta "página" Internet.
Nos termos legais aplicáveis, esta edição electrónica faz fé plena e a publicação dos actos através dela realizada vale para todos os efeitos legais e regimentais.
Se pretender pesquisar alguma ocorrência nestes ou em Diários anteriores, poderá utilizar a base de dados "Debates Parlamentares".
A utilização dos restantes documentos oficiais no presente sítio Internet não dispensa a consulta das versões autênticas constantes da publicação em papel do Diário da Assembleia da República.
Declaração de respeito pela privacidade do utilizador
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