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Ficha Técnica

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A conceção editorial e gráfica, e respetivo desenvolvimento técnico, bem como os textos do sítio Internet  da Assembleia da República são da responsabilidade dos serviços da Assembleia da República com a colaboração das empresas Browser e Masterlink.

A base de dados PLC (Base de Dados da Atividade Parlamentar e Processo Legislativo) foi desenvolvida com a parceria das empresas Browser e GSI .

A visita virtual foi desenvolvida pela empresa Interações do Futuro, com textos da autoria dos serviços da Assembleia da República

A base de dados “Debates Parlamentares” resulta de uma parceria desenvolvida da com a Universidade de Aveiro.

A exposição virtual “Vozes da Constituinte” foi desenvolvida pela Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIV Governo Constitucional, em parceria com a Assembleia da República, a Radiotelevisão Portuguesa e a Radiodifusão Portuguesa. 

As imagens cuja origem não é mencionada pertencem ao Arquivo Histórico Parlamentar da Assembleia da República.
A Assembleia da República agradece a colaboração, na cedência de imagens, às seguintes entidades:
Arquivo Histórico Militar (AHM), Biblioteca Nacional (BN), Comissão Nacional de Eleições (CNE), Centro Português de Fotografia/Arquivo Fotográfico de Lisboa (CPF/AFL), Fototeca do Palácio Foz (FPF), Museu da Cidade (MC), Museu Nacional do Azulejo (MNA).

As 1ª  e 10ª imagens do friso principal das “páginas” do site são do banco de imagens GettyImages.

 

Declaração de exoneração de responsabilidade

A Assembleia da República disponibiliza no seu sítio Internet informação relativa à sua história bem como à atividade parlamentar em geral, tendo como objetivo difundi-la o mais rapidamente possível, bem como a sua máxima atualização e exatidão. Tentará corrigir tão rapidamente quanto possível os eventuais erros que lhe forem assinalados, não podendo por isso garantir que todas as informações dadas pelo sítio estão corretas.

A 1ª. Série do Diário da Assembleia da República, a partir do início da 2ª. sessão legislativa da IX Legislatura, 15 de Setembro de 2003, e a 2ª. Série deste Diário, a partir do início da 3ª. sessão legislativa da IX Legislatura, 15 de Setembro de 2004 passam a ser exclusivamente publicadas em formato eletrónico, através desta "página" Internet.
Nos termos legais aplicáveis, esta edição eletrónica faz fé plena e a publicação dos actos através dela realizada vale para todos os efeitos legais e regimentais.
Se pretender pesquisar alguma ocorrência nestes ou em Diários anteriores, poderá utilizar a base de dados "Debates Parlamentares".

A utilização dos restantes documentos oficiais no presente sítio Internet não dispensa a consulta das versões autênticas constantes da publicação em papel do Diário da Assembleia da República.

Declaração de respeito pela privacidade do utilizador

Nos termos do art.º 35º da Constituição e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes deste sítio Internet não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.

A Assembleia da República compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos.

Os autores de mensagens disponibilizadas em fóruns de discussão podem solicitar em qualquer momento a respetiva retirada.

No caso do visitante enviar uma mensagem a este sítio Internet, o seu endereço não será registado ou divulgado, exceto se tal for pedido por decisão judicial.

 

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