Bem-vindo à página oficial do Presidente da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Presidente da Assembleia da República
 
Versão áudio Mapa do site Contactos Website da AR
Botão para executar a pesquisa
Presidente
Agenda
Intervenções
Multimédia
Contactar o Presidente
Antigos Presidentes
Outras Ligações

Destaques

Imprimir página
06/12/2017
Sessão de Apresentação da Edição Comemorativa da Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte em Portugal
O Presidente da Assembleia da República preside à Sessão de Apresentação da Edição Comemorativa da Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte em Portugal, proferindo uma intervenção.

A edição bilingue (português e inglês) é publicada pela Assembleia da República em parceria com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, incluindo, além da reprodução do texto original da Carta de Lei de 1 de julho de 1867 (reforma penal das prisões e abolição da pena de morte para crimes comuns e de trabalhos públicos), depositado nesse Arquivo, textos de investigadores nas áreas do Direito e da História, assim como do responsável pela Amnistia Internacional – Portugal.

A obra compreende uma nota de abertura do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues e textos evocativos da autoria da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e do Coordenador das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português, Guilherme d'Oliveira Martins.

A obra será apresentada pelo Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Silvestre Lacerda.
Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
© Assembleia da República