| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 21-COPTC-X | X | 2 | 2007-09-25 | Audição no âmbito da Lei do Acompanhamento do Processo legislativo e de trabalho da União Europeia, sobre o Conselho Interministerial Europeu dos Transportes |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 20-COPTC-X | X | 3 | 2007-09-25 | Audição do Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no âmbito da Lei do Acompanhamento do Processo legislativo e de trabalho da União Europeia, sobre o Conselho Interministerial Europeu dos Transportes |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 19-COPTC-X | X | 2 | 2007-09-25 | Audição da Senhora Secretária de Estado dos Transportes, sobre Financiamento da Rede de Transporte de Alta Velocidade |
S.E. DOS TRANSPORTES
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| 18-COPTC-X | X | 2 | 2007-07-18 | Audição sobre a PPL n.º 116/X/2.ª (Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro¿) |
Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
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| 17-COPTC-X | X | 2 | 2007-07-17 | Audição sobre a PPL n.º 116/X/2.ª (Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro¿) |
Associação Nacional de Municípios Portugueses
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| 16-COPTC-X | X | 2 | 2007-07-11 | Audição sobre a PPL n.º 116/X/2.ª (Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro) |
Associação dos Urbanistas Portugueses
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| 15-COPTC-X | X | 2 | 2007-07-11 | Com o objectivo de discutir o estudo determinado pelo Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as localizações alternativas do novo aeroporto internacional de Lisboa |
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
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| 14-COPTC-X | X | 2 | 2007-07-10 | Discutir o estudo determinado pelo Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as localizações do novo aeroporto internacional de Lisboa |
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 13-COPTC-X | X | 2 | 2007-07-10 | Discutir o estudo patrocinado pela CIP sobre as localizações alternativas do novo aeroporto internacional de Lisboa |
Prof. Carlos Borrego;Prof. Engº José Manuel Viegas;Prof. Ernâni Lopes;Confederação da Indústria Portuguesa
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| 12-COPTC-X | X | 2 | 2007-06-12 | Audição , no âmbito da Lei do acompanhamento do processo legislativo e de trabalho Europeu, sobre o Conselho dos Transportes e Telecomunicações da União Europeia. |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 11-COPTC-X | X | 2 | 2007-06-06 | Audição sobre o Novo aeroporto internacional de Lisboa |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 10-COPTC-X | X | 2 | 2007-04-24 | Audição sobre o Metro do Porto, S.A. |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 9-COPTC-X | X | 2 | 2007-04-11 | Audição sobre a privatização de Empresa ANA, Aeroportos de Portugal, S.A., e sobre o estudo divulgado recentemente da Navegação Aérea Portuguesa (NAV), respeitante à construção do novo aeroporto na OTA |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 8-COPTC-X | X | 2 | 2007-02-07 | Prestar esclarecimentos sobre o agravamento de taxas a pagar pelos passageiros das linhas entre a Madeira e o Continente. |
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 7-COPTC-X | X | 2 | 2007-01-30 | No âmbito da Petição 138/X/1ª - Sobre a revisão urgente da legislação em vigor relativamente aos veículos adaptados ao uso de GPL como combustível. |
ANIC - Associação Nacional Instaladores e Consumidores GPL
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| 6-COPTC-X | X | 2 | 2007-01-10 | Projecto da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) |
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 5-COPTC-X | X | 2 | 2006-12-20 | Audição sobre o sector ferroviário nacional e as medidas preventivas de salvaguarda do traçado do TGV na área metropolitana de Lisboa |
S.E. DOS TRANSPORTES
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| 4-COPTC-X | X | 2 | 2006-11-15 | Discussão na Especialidade do Orçamento do Estado para 2007 |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 3-COPTC-X | X | 2 | 2006-10-30 | Discussão na Generalidade do Orçamento do Estado para 2007 |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
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| 2-COPTC-X | X | 2 | 2006-10-04 | Sobre a Política do Governo em relação à Presevção Rodoviária Portuguesa. |
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
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| 1-COPTC-X | X | 2 | 2006-09-26 | Prestar esclarecimentos sobre a Prevenção Rodoviária Portuguesa - requerido pelo CDS-PP |
Prevenção Rodoviária Portuguesa
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