| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 151-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-07-24 | Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP |
MIN EDUCAÇÃO;S.E. ADJ. E DA EDUCAÇÃO;S.E. EDUCAÇÃO
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| 150-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-30 | Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) |
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 149-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-16 | Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) |
S.E. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 148-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-02 | Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) |
S.E. ADJ. E DA EDUCAÇÃO;MIN EDUCAÇÃO;S.E. EDUCAÇÃO
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| 147-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-26 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol |
Marco André Loureiro
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| 146-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-26 | Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) |
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 145-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-18 | Políticas de Juventude |
Juventudes Partidárias;Professor Machado Pais - Sociólogo;Associações Estudantis;Associações Juvenis
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| 144-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-29 | Audição dos candidatos a membros efectivos e suplentes do Conselho Nacional de Educação |
Luiz Fagundes Duarte;Rosalina Maria Barbosa Martins;José Manuel de Albuquerque Potocarrero Canavarro;Maria do Rosário de Brito Nunes Barros;José Manuel de Jesus Vargas;António José Carlos Pinho;Cecília Meireles Graça;Maria Cecília Vicente Duarte Honório;Nuno Miguel Pires Serra;Antero de Oliveira Resende;Anabela Botelho Amaro Almeida
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| 143-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-22 | Audição da candidata a Presidente do Conselho Nacional de Educação |
Ana Maria Dias Bettencourt
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| 142-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-21 | Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) |
S.E. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 141-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-14 | Audição sobre "Educação Sexual" - Projectos de Lei nºs 634/X/4ª - PCP e 660/X/4ª - PS |
Várias entidades
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| 140-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-25 | Concursos dos docentes de língua espanhola |
Associação Portuguesa de Professores de Espanhol
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| 139-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-25 | Esclarecimentos sobre as consequências da não entrega de objectivos individuais no processo de avaliação dos docentes e razões que fundamentam a ausência de resposta do Governo a requerimento escrito aprovado pela Comissão de Educação e Ciência; Informação sobre determinados processos de concurso e contratação da responsabilidade do Ministério da Educação; Cumprimento do Programa do Governo |
Ministra da EducaçãoS.E. ADJ. E DA EDUCAÇÃO;S.E. EDUCAÇÃO
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| 138-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-24 | Proposta de revisão dos programas de Português do Ensino Básico |
Prof. Carlos Reis - Coordenador da Equipa de Projecto de Português do Ensino Básico;Prof. Glória Bastos;Prof. Ana Paula Dias;Prof. Filomena Vegas;Prof. Mariana Oliveira Pinto
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| 137-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-24 | Projecto de Programas de Língua Portuguesa para o Ensino Básico 1º, 2º e 3º Ciclos |
Associação de Professores de Português
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| 136-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-17 | Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 238/X/4ª - Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto. |
Várias entidades ligadas ao sector desportivo
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| 135-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-17 | Políticas Espaciais |
Coordenador do Plano Tecnológico - Prof. Doutor Carlos Zorrinho
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| 134-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-17 | Políticas Espaciais |
Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia - Prof. Doutor João Sentieiro
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| 133-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-10 | Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre "A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos" |
Conselho Nacional de Educação - Relatora/Conselheira Ana Maria Dias Bettencourt;Presidente do Conselho Nacional de Educação - Prof. Júlio Pedrosa
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| 132-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-10 | Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) |
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 131-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-10 | Apresentação da Proposta de Lei nº 249/X/4ª nos termos do artº 132º do RAR |
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 130-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-03 | Audição sobre "Qualificação" |
Coordenadores dos Centros Novas Oportunidades;CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;Sindicatos;Agência Nacional para a Qualificação;Centros de Formação Profissional;CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;Conselho Nacional de EducaçãoMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MIN EDUCAÇÃO
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| 129-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-03 | Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) e prestar esclarecimentos sobre o parecer do CNE sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos» |
MIN EDUCAÇÃO;S.E. EDUCAÇÃO;S.E. ADJ. E DA EDUCAÇÃO
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| 128-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-13 | Âmbito Geral ( 2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) |
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 127-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-16 | Apresentação da Proposta de Lei nº 238/X/4ª nos termos do artº 132º do RAR |
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 126-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-02 | Iniciativa Novas Oportunidades |
Presidente da Comissão de Acompanhamento da Iniciativa "Novas Oportunidades" - Eng. Roberto Carneiro
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| 125-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-12 | Debate da especialidade do OE/2009 |
MIN EDUCAÇÃO;S.E. EDUCAÇÃO;S.E. ADJ. E DA EDUCAÇÃO
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| 124-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-12 | Debate na especialidade do OE/2009 |
S.E. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 123-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-11 | Debate na especialidade do OE/2009 |
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO;S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MIN PRESIDÊNCIA
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| 122-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-11 | Situação financeira das Instituições do Ensino Superior |
CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
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| 121-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-11 | Situação financeira das Instituições do Ensino Superior |
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
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| 120-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-11 | Esclarecimentos sobre o atraso na distribuição de manuais escolares, e gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório aos alunos integrados no escalão A da acção social escolar |
S.E. ADJ. E DA EDUCAÇÃO
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| 119-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-30 | "Qualificação" - Iniciativa Novas Oportunidades/Agência Nacional da Qualificação |
Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Maria do Carmo Gomes;Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Paulo Feliciano;Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Luís Capucha
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| 118-CEC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-01 | Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN EDUCAÇÃO;S.E. ADJ. E DA EDUCAÇÃO;S.E. EDUCAÇÃO
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| 117-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-10 | Audição sobre a situação do financiamento das instituições do ensino superior, por agendamento potestativo do PCP |
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 116-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-15 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 508/X/3ª de iniciativa da FENPROF que ¿Solicitam que se proceda à alteração do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário¿ |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 115-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-15 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 507/X/3ª de iniciativa da FENPROF ¿Carta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências para ingresso na carreira docente, solicitando a revogação do Decreto Regulamentar 3/2008, de 21 de Janeiro, bem como a alteração dos artigos 2º e 22º do Estatuto da Carreira Docente, na redacção dada pelo Decreto-lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro¿ |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 114-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-24 | Indisciplina e Violência nas Escola e âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN EDUCAÇÃO;S.E. ADJ. E DA EDUCAÇÃO;S.E. EDUCAÇÃO
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| 113-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-17 | Indisciplina e Violencia Escolar |
Procuradoria-Geral da Republica
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| 112-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-04 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 496/X/3ª - Solicita que se legisle no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos, que se regulamete o estatuto do Dirigente Associativo Voluntário e que ser isentem de IRC as Ascoaições de Pais |
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
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| 111-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-03 | Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 110-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-20 | Violência e Seguranças nas Escolas |
Equipa de Missão para a Segurança nas Escolas - Intendente Paula Peneda;Coordenador do Observatório da Segurança Escolar, Prof. João Sebastião;Programa Escola Segura - Dr. Pedro Barreto
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| 109-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-06 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 444/X/3ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 3/2008 de 07 de Janeiro e a sua substituição por legislação que garanta o direito a educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 108-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-06 | Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO;MIN EDUCAÇÃO
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| 107-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-15 | Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN EDUCAÇÃO
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| 106-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-09 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 442/X/3ª - Extinção do Ensino Musical Especializado no 1º ciclo |
Nuno Fernandes e outros
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| 105-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-25 | Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 438/X/3ª - Prova de ingresso na carreira docente |
Filipe Miguel da Cunha Oliveira Araújo e Outros
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| 104-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-11 | Âmbito Geral (3 ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;MIN EDUCAÇÃO
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| 103-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-04 | Âmbito Geral (3 ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN EDUCAÇÃO;S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 102-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-02-19 | Audição da Senhora Ministra da Educação no ambito do Agendamento Potestativo do BE |
MIN EDUCAÇÃO
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| 101-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-02-12 | Audição com investigadores sobre o Regime de Direcção, Gestão e Administração das Escolas |
Professor Lícinio Lima;Professor João Formosinho
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| 100-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-30 | Audição com Investigadores do ISCTE para a apresentação das conclusões dos estudos que dirigiram sobre selecção social nas escolas públicas |
Professor João Sebastião;Professor Pedro Abrantes
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| 99-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-29 | Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 98-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-23 | Âmbito Geral (2 ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
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| 97-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-08 | Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR ) |
MIN EDUCAÇÃO
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| 96-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-21 | Audição sobre as políticas educativas do Governo, por agendamento potestativo do PCP |
MIN EDUCAÇÃO
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| 95-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-16 | Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2008 |
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 94-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-16 | Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2008 |
MIN EDUCAÇÃO
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| 93-CEC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-09 | Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2008. |
Universidade do PortoMIN PRESIDÊNCIA;MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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