| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 101-CECC-X | X | 3 | 2007-10-10 | Apresentação do programa SKool Portugal |
INTEL - Fundação Germán Sánchez Rui Pérez
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| 100-CECC-X | X | 2 | 2007-07-10 | Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior |
APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
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| 99-CECC-X | X | 2 | | Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior |
CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
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| 98-CECC-X | X | 2 | 2007-07-03 | Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior |
Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
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| 97-CECC-X | X | 2 | 2007-06-12 | Formas de apoio e acção social para os estudantes de Enfermagem em Ensino Clínico tendo em conta a remodelação recente do Regulamento constante do Despacho nº 4183/2007 |
Federação Nacional de Associações de Estudantes de Enfermagem
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| 96-CECC-X | X | 2 | 2007-06-12 | Transmitir os objectivos da sua missão na sequência do apuramento da selecção nacional de rugby para o campeonato do Mundo a realizar em França nos próximos meses de Setembro e Outubro |
Federação Portuguesa de Rugby
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| 95-CECC-X | X | 2 | 2007-05-29 | Apresentação do seu projecto no âmbito do apoio desportivo a deficientes |
Special Olympics
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| 94-CECC-X | X | 2 | 2007-05-17 | Sobre o aumento de violencia nas escolas e do número de agressões a professores |
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
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| 93-CECC-X | X | 2 | 2007-05-08 | Proposta de alteração ao estatuto dos bolseiros de investigação |
ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
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| 92-CECC-X | X | 2 | 2007-05-08 | Sobre a atribuição de especialidades em Ambiente, Biotecnologia e Biologia Humana e Saúde |
Ordem dos Biólogos
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| 91-CECC-X | X | 2 | 2007-03-27 | Sobre o DecretoLei nº 15/2007 - Estatuto da Carreira Cocente e respectiva regulamentação |
Plataforma Sindical de Professores
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| 90-CECC-X | X | 2 | 2007-03-27 | Sobre as mudanças no sistema de apoio aos alunos com deficiencia |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 89-CECC-X | X | 2 | 2007-03-20 | Regulamentação do Estatuto da Carreira Docente; Autonomia dos estabelecimentos de ensino não superior; Violência nas Escolas; Organização da Educação e quadro futuro da formação inicial e contínua de docentes; Papel futuro das Associaçãoes Profissionais. |
Associação Nacional de Professores
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| 88-CECC-X | X | 2 | 2007-02-14 | Encontro com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Movimento Escutista, Dr. Eduardo Missoni, por se encontrar em Portugal de 10 a 14 de Fevereiro de 2007 |
Corpo Nacional de Escutas
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| 87-CECC-X | X | 2 | 2007-01-30 | Sobre a realização da Taça do Mundo de Triatlo, que se realiza em Maio de 2007, em Portugal |
Federação de Triatlo de Portugal;Empresa DSGN - Media Addict
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| 86-CECC-X | X | 2 | 2007-01-30 | Sobre o regime contributivo dos docentes do ensino particular e cooperativo e envolvimento da aeep nas questões da educação |
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
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| 85-CECC-X | X | 2 | 2006-12-14 | Assuntos que impendem sobre o sector da arbitragem |
Liga Portuguesa de Futebol Profissional e Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol
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| 84-CECC-X | X | 2 | 2006-11-22 | Orçamentos das Universidades para 2007 |
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
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| 83-CECC-X | X | 2 | 2006-11-14 | Sobre a situação dos Professores «não profissionalizados» mas com habilitação própria |
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
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| 82-CECC-X | X | 2 | 2006-11-14 | Regulamentação da lei do CNJ e Orçamento para 2007 |
Conselho Nacional de Juventude
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| 81-CECC-X | X | 2 | 2006-11-07 | Processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente - Conteúdo e processo negocial |
Plataforma de Sindicatos
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| 80-CECC-X | X | 2 | 2006-11-07 | Orçamento do Ensino Superior para 2007 |
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
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| 79-CECC-X | X | 2 | 2006-10-17 | Orçamentos das Universidades para 2007 |
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
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| 78-CECC-X | X | 2 | 2006-10-10 | Orçamento do Estado para 2007, na sequência da aprovação de Moção pelo senado da Universidade de Coimbra |
Reitor da Universidade de Coimbra
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| 77-CECC-X | X | 2 | 2006-09-19 | Aplicação do Processo de Bolonha ao Ensino das Análises Clínicas e Saúde Pública |
APTAC - Associação Portuguesa de Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública
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| 76-CECC-X | X | 2 | 2006-09-19 | Adaptação do processo de Bolonha em Portugal e na Universidade de Coimbra e, perspectivas de financiamento |
Associação Académica de Coimbra
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| 75-CECC-X | X | 1 | 2006-07-19 | O INETI e a Reforma dos Laboratórios de Estado |
INETI - Comissão de Trabalhadores e Conselho Científico
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| 74-CECC-X | X | 1 | 2006-07-19 | Alterações ao estatuto da Carreira Docente |
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
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| 73-CECC-X | X | 1 | 2006-07-19 | Mestrado Integrado em Psicologia |
ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada
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| 72-CECC-X | X | 1 | 2006-07-19 | Adequação ao Processo de Bolonha - Grau de Mestre em Psicologia |
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
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| 71-CECC-X | X | 1 | 2006-07-19 | Pedido de adequação do ciclo de estudos Integrado conducente ao Grau de Mestre em Psicologia |
Conselho Directivo da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
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| 70-CECC-X | X | 1 | 2006-07-19 | Informações e esclarecimentos sobre o registo de adequação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em psicologia e implicações da não aceitação dos mesmos para a prática da dignidade da prática profissional dos psicólogos. |
Conselho Científico da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa
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| 69-CECC-X | X | 1 | 2006-07-18 | Política Educativa, nomeadamente sobre o Estatuto da Carreira Docente |
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
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| 68-CECC-X | X | 1 | 2006-07-18 | Apresentar a Associação e fazer a entrega de um memorando identificando a problemática da actual situação do Instituto. |
Associação de Professores dos Pupilos
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| 67-CECC-X | X | 1 | 2006-07-18 | Clarificar a posição da Ordem relativamente à implementação do Processo de Bolonha e suas implicações para a área da Saúde. |
Ordem dos Enfermeiros
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| 66-CECC-X | X | 1 | 2006-07-18 | Situação Institucional do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa |
Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa
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| 65-CECC-X | X | 1 | 2006-07-11 | Situação dos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico em regime de Monodocência |
Grupo de Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico em Regime de Monodocencia
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| 64-CECC-X | X | 1 | 2006-07-11 | Reorganização do sector das Artes do espectáculos |
Sindicato dos Trabalhadores de Espectaculos
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| 63-CECC-X | X | 1 | 2006-07-07 | Para formular pessoalmente convite ao Sr. Presidente da Comissão para integrar a Comissão de Honra do 2º Congresso de Editores e apresentar os objectivos, o programa e a lista dos oradores do Congresso. |
União dos Editores Portugueses
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| 62-CECC-X | X | 1 | 2006-06-28 | Sobre o Ensino do Português no Estrangeiro |
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
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| 61-CECC-X | X | 1 | 2006-06-09 | Discutir o envio ao Parlamento Europeu de um documento conjunto do Parlamento da Toscana de Andalucía e de Portugal sobre o reconhecimento do Festival Sete Sóis Sete Luas como instrumento privilegiado de diálogo intercultural entre o Sul da Europa e os Países da riva sul do Mediterrâneo |
Delegação do Parlamento da Toscania
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| 60-CECC-X | X | 1 | 2006-05-30 | Alterações aos Regulamentos dos apoios estatais às artes e denunciar a falta de cumprimento do programa do Governo para a Cultura |
REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
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| 59-CECC-X | X | 1 | 2006-05-30 | Debater e avaliar as situações que afectam a Educação Especial |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 58-CECC-X | X | 1 | 2006-05-09 | Reconhecimento de equivalência a Grau Universitário para os Formadores Surdos de Língua Gestual; Licenciatura em Língua Gestual; Acesso à Universidade dos estudantes surdos |
Federação Portuguesa das Associações de Surdos
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| 57-CECC-X | X | 1 | 2006-04-26 | Sobre o exercício dos direitos sindicais |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 56-CECC-X | X | 1 | 2006-04-26 | Lei das Associações de Pais |
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
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| 55-CECC-X | X | 1 | 2006-04-18 | Regularização das Empresas de Espectáculos e Empresários de espectáculos em Portugal em virtude de não haver nenhuma lei que defenda a classe. |
Associação Profissional dos Empresários de Espectáculos
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| 54-CECC-X | X | 1 | 2006-02-07 | «Extinção» do Instituto Português de Arqueologia - reestruturação orgânica do Ministério da Cultura |
Funcionários, Avençados e Bolseiros do Instituto Português de Arqueologia
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| 53-CECC-X | X | 1 | 2006-02-07 | Incumprimento da lei 16/04;Exigencia do grupo de adeptos organizados terem de se constituir em Associação; Função preventiva e de coordenação das forças se segurança |
Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens
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| 52-CECC-X | X | 1 | 2006-01-16 | Processo legislativo que visa introduzir alterações à Lei da Rádio |
Plataforma pela Música
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| 51-CECC-X | X | 1 | 2006-01-16 | Processo legislativo que visa introduzir alterações parciais à lei da rádio |
Rádios Portuguesas
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| 50-CECC-X | X | 1 | 2006-01-03 | Projecto «A Ciência e o Parlamento: - Um estudo entre Ciência e Política» - pretende apresentar os objectivos do projecto e discutir possíveis interacções futuras. |
CES - Centro de Estudos Sociais da Univresidade de Coimbra
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| 49-CECC-X | X | 1 | 2006-01-03 | Apresentar as suas sugestões acerca das traves mestras de organização e funcionamento do sistema Educativo |
Fórum para a Liberdade de Educação
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| 48-CECC-X | X | 1 | 2005-12-20 | Transmitir as suas preocupações quanto ao momento actual no ensino superior e, em particular no ensino superior politécnico |
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
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| 47-CECC-X | X | 1 | 2005-12-13 | Sobre a actual situação do Ensino Superior |
SNESup- Sindicato Nacional do Ensino Superior
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| 46-CECC-X | X | 1 | 2005-12-06 | Sobre as alterações propostas à Lei da Rádio e difusão da música portuguesa. |
Plataforma pela Música
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| 45-CECC-X | X | 1 | 2005-11-24 | Sobre as alterações a Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa |
Associação Portuguesa de Radiodifusão
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| 44-CECC-X | X | 1 | 2005-11-22 | Apresentar alguns problemas que estão a impedir o funcionamento da Universidade Lusófona, como sejam a Recusa de autorização de funcionamento de cursos na área das Ciências da Saúde; Violação reiterada de direitos fundamentais consignados na Constituição da República Portuguesa: |
Universidade Lusófona
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| 43-CECC-X | X | 1 | 2005-11-22 | Encontro de trabalho com os Professores David Cope r Toss Gascoigne, participantes na Conferencia «Ciência e Decisão Política» |
Associação Viver a Ciência
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| 42-CECC-X | X | 1 | 2005-11-15 | Sobre as perspectivas da sua actividade profissional requerem a criação de medidas excepcionais que possibilitem a todos os docentes deste grupo realizar a sua profissionalização em serviço. |
Grupo de Professores do grupo 17 - Artes Visuais
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| 41-CECC-X | X | 1 | 2005-11-15 | Sobre as alterações previstas no Ensino da Psicologia; Serviços de Psicologia e Orientação nas Escolas e sobre o vínculo precário dos psicológos do ramo educacional |
Sindicato Nacional dos Psicólogos
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| 40-CECC-X | X | 1 | 2005-11-10 | Apresentação de convite para um Café Ciencia na AR, no âmbito da semana da Ciência e da Tecnologia |
Ciência Viva e Conselho dos Laboratórios Associados
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| 39-CECC-X | X | 1 | 2005-10-25 | Análise das medidas que estão a ser implementadas no âmbito da política educativa, no que diz respeito ao congelamento do tempo de serviço das carreiras; Aposentação; Actuais orientações de funcionamento das escolas e enquadramento da regulação da actividade sindical |
FENEI - Federação Nacional do Ensino e Investigação
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| 38-CECC-X | X | 1 | 2005-10-11 | Situação de ruptura nas artes do espectáculo |
REDE e PLATEIA - Associação de estruturas para a Dança Contemporânea e Associação de Profissionais das Artes Cénicas
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| 37-CECC-X | X | 1 | 2005-10-11 | Situação actual das artes. |
PARTE - Plataforma das Artes do Espectáculo
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| 36-CECC-X | X | 1 | 2005-10-04 | Sobre a situação de ilegalidade que prejudica o funcionamento da Escola Náutica Infante D. Henrique |
Rui Pedro Chedas de Sampaio
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| 35-CECC-X | X | 1 | 2005-10-04 | Projecto de criação do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia / Uma abordagem cultural e pedagógica |
Associação Cultural Janela Indiscreta
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| 34-CECC-X | X | 1 | 2005-10-04 | Procedimentos da Ordem dos Arquitectos |
Licenciados em Arquitectura
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| 33-CECC-X | X | 1 | 2005-09-30 | Análise da realidade dos editores escolares portugueses, e do seu papel no âmbito da realidade educativa nacional |
Associação Portuguesa de Editores Livreiros
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| 32-CECC-X | X | 1 | 2005-09-27 | Dispensa da componente lectiva para actividade sindical |
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades
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| 31-CECC-X | X | 1 | 2005-09-27 | Representar projecto da Associação para um reenquadramento do Instituto no âmbito das novas metas nacionais |
Associação dos Pupilos do Exército
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| 30-CECC-X | X | 1 | 2005-09-27 | Sobre a Portaria nº 814/2005 de 13 de Setembro - Incompatibilidade com o Ensino Artístico Integrado |
Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi
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| 29-CECC-X | X | 1 | 2005-09-13 | Apresentar as suas preocupações em relação ao futuro da Educação face a nova legislação do ME |
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
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| 28-CECC-X | X | 1 | 2005-07-27 | Representar o sentir de milhares de professores |
Plataforma Nacional dos Sindicatos Independentes
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| 27-CECC-X | X | 1 | 2005-07-27 | Implementação do Processo de Bolonha |
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
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| 26-CECC-X | X | 1 | 2005-07-27 | Apresentação do projecto europeu em que a Viver Ciencia está envolvida |
Associação Viver a Ciência
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| 25-CECC-X | X | 1 | 2005-07-27 | Problemas de violência na escola |
Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
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| 24-CECC-X | X | 1 | 2005-07-21 | Estatuto do Bailarino Profissional de Bailado Clássico ou Contemporâneo (Projecto de Lei nº 30(X, do BE) |
Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado
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| 23-CECC-X | X | 1 | 2005-07-21 | Dar conta das suas perspectivas educativas em geral e apontar soluções para as alterações propostas a carreira docente |
Associação Nacional de Professores
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| 22-CECC-X | X | 1 | 2005-07-21 | Financiamento no âmbito do apoio sustentado a actividade teatral de carácter profissional |
Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas
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| 21-CECC-X | X | 1 | 2005-07-21 | Sobre a criação da figura do Provedor da Criança |
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
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| 20-CECC-X | X | 1 | 2005-07-12 | Fazer a apresentação de documentos da sua actividade - Bases Estratégicas da Política de Certificação da Formação e outras |
APEAFOP - Associação Portuguesa de Entidades Acreditadas de Formação Profissional
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| 19-CECC-X | X | 1 | 2005-07-12 | Expor as suas preocupações e um conjunto de problemas que afectam milhares de bolseiros de investigação, como sejam: Emprego Científico; Novo Estatuto do Bolseiro de Investigação - regulamentação, insuficiências e incumprimentos |
Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
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| 18-CECC-X | X | 1 | 2005-07-12 | Sobre o papel do Nutricionista, pretendem abordar os seguintes temas: Apresentação da Associação Portuguesa dos Nutricionistas; A necessidade de criação da Associaçõa de Direito Público; Outros assuntos de interesse |
Associação Portuguesa dos Nutricionistas
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| 17-CECC-X | X | 1 | 2005-07-12 | Sobre a situação do convento dos Inglesinhos |
Fórum Cidadania Lisboa
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| 16-CECC-X | X | 1 | 2005-07-06 | Pretendem que lhes sejam reconhecidos todos os direitos que são conferidos as outras licenciaturas via ensino existentes na Universidade |
Grupo de docentes profissionalizados do ensiono especializado da música, na situação de contratados
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| 15-CECC-X | X | 1 | 2005-06-30 | Sobre a decisão do governo referente aos estágios pedagógicos |
Grupo de Alunos dos Estabelecimentos de Ensino Superior
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| 14-CECC-X | X | 1 | 2005-06-28 | Estatuto e processo de recrutamento do pessoal docente do ensino especializado da Música |
Grupo de Representantes dos Professores Contratados das Escolas Públicas do Ensino Vocacional da Música
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| 13-CECC-X | X | 1 | 2005-06-05 | Dar a conhecer o trabalho que o Conselho está a desenvolver na área da Política de Juventude |
Conselho Nacional de Juventude
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| 12-CECC-X | X | 1 | 2005-06-01 | Sobre a Lei nº 5/2001 de 2 de maio, no sentido do alargamento da proposta apresentada pelo PS na anterior legislatura - Projecto-Lei nº 504/IX) |
Maria Amélia Soares
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| 11-CECC-X | X | 1 | 2005-05-24 | Apresentação de preocupações diversas na área do ensino profissional |
ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional
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| 10-CECC-X | X | 1 | 2005-05-24 | Apresentação e análise da situação irregular de ausência de quadros docentes nas escolas públicas do ensino especializado da música e da dança; |
Sindicato dos Músicos
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| 9-CECC-X | X | 1 | 2005-05-23 | Apresentar projecto de criação da Ordem dos Psicólogos |
Associação Pró-Ordem dos Psicologos
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| 8-CECC-X | X | 1 | 2005-05-23 | Problemas do ensino artístico em Portugal |
Grupo de Professores Profissionalizados de Oficina de Expressão Dramática, Oficina de Teatro e Técnicas de Expressão da Universidade de Évora
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| 7-CECC-X | X | 1 | 2005-05-23 | Irregularidades na Federação Portuguesa de Taekwondo |
Tiago Fonseca Machado
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| 6-CECC-X | X | 1 | 2005-05-23 | Apresentação das suas propostas relativamente à Lei de Bases da Educação; Ordem dos Professores; Ensino Superior e Ensino do Português no Estrangeiro |
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
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| 5-CECC-X | X | 1 | 2005-05-23 | Expor os seus pontos de vista sobre a expulsão do estaleiro - Socrenaval - que constrói barcos rebelos |
Movimento Cívico «Portão - Para um Grande Porto»
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| 4-CECC-X | X | 1 | 2005-05-11 | Sobre o processo da Lei 5/2001 de 2 de Maio. |
Maria Júlia Vaz Godinho - Educadora de Infância
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| 3-CECC-X | X | 1 | 2005-05-10 | Proposta de debate no ambito da Petição nº 93/1X - «As escolas precisam de mais professores» |
Federação Nacional dos Professores-PENPROF-
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| 2-CECC-X | X | 1 | 2005-05-10 | Propostas de alteração a Lei de Bases do Sistema Educativo |
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
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| 1-CECC-X | X | 1 | 2005-05-04 | Realização dos 1ºsJogos da ACOLOP, que se realizam em Macau de 19 a 25 de Agosto de 2006 |
ACOLOP - Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesav
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