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Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
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X LEGISLATURA
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7ª CPLAOT (pós RAR)
Não existem Reuniões Agendadas.
Não existem iniciativas.
Não existem petições.
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
41-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-02-17
Constituindo-se em Associação de âmbito nacional, apresentam os seus objectivos e preocupações
Movimento Nacional Contra Alta Tensão em Zonas Habitadas
40-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-07-03
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
SONAE SGPS, Dr. Martim Avillez Figueiredo
39-CPLAOT (pós RAR)-X
X
3
2008-07-03
Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços
APED - Associação Portuguesa Empresas Distribuíção
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
66-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-07-07
Sobre Ordenamento do Território
Delegação Parlamentar da Eslovénia
65-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-06-30
Sobre a aplicação da Lei 12/2008
Instituto Regulador de Água e Resíduos (IRAR) - Presidente
64-CPLAOT (pós RAR)-X
X
4
2009-06-23
nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
[mais...]
Data
Designação
Local
Tipo
2008-10-01
A Água
Auditório do Edifício Novo
Conferência
2008-07-01
Alterações Climáticas e Segurança Energética
Sala do Senado
Conferência
Data
Assunto
Local
De 2009-07-05 a 2009-07-11
Conferência sobre Alterações Climáticas: contagem decrescente para Copenhaga
Londres (Houses of Parliament)
De 2009-04-21 a 2009-04-21
Visita de Trabalho à Bacia Hidrográfica do Rio Alviela e aos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER)
Chamusca - Alcanena
De 2008-11-25 a 2008-11-25
Visita de Trabalho ao Aqueduto das Águas Livres
Caneças - Campolide
[mais...]
Subcomissão para a Descentralização [Encerrado]
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (PJL 430/X/3-PS) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Municipal (PPL 182/X/GOV) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PPL 183/X/GOV) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL/519/X) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Transferência de Atribuições para os Municípios (Florestas) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos [Encerrado]
7ª CPLAOT (pré RAR)
Acessibilidade
Ficha técnica
Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República
