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Pesquisa

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]

Petições

Início

	587X4 - Injustiça na repartição do saldo proveniente da venda em hasta pública
	563X4 - Para que sejam excluídos do Regulamento de Reconhecimento Mútuo os artefactos de metais preciosos
	562X4 - Clarificação legislativa sobre a Casa do Douro
	549X4 - Apreciação e alteração do Decreto-Lei n.º 647_76
	540X4 - Solicita a intervenção da Assembleia da República no sentido de a empresa EDP cumprir a Lei
	535X4 - A Peticionária contesta o facto de não poder construir
	510X3 - Reconversão do Dormitório do Mosteiro de São João de Tarouca em Unidade Hoteleira
	169X2 - Solicita a intervenção da Assembleia da República por considerar que houve violação da alínea p) da Lei 12_2006
	147X1 - Criação do dia Nacional do cão
	3ª Sessão Legislativa

2008 Assembleia da República