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Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
Audições em Comissão
Número
130-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-07-21
Assunto
Políticas económicas
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
129-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-07-10
Assunto
Ponto de situação das fases ALFA e BRAVO
Entidades
Coordenador do Centro Nacional de Operações de Socorro - Comandante Gil Martins;Presidente da Autoridade para a Protecção Civil - General Arnaldo Cruz;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Número
128-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-07-07
Assunto
Relatório de Actividades e Contas 2008
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
127-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-06-30
Assunto
Política do Sector das Pescas
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Número
126-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-05-19
Assunto
Código Florestal, Política de Pescas, Balanço da Política Agrícola e outros assuntos
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
Número
125-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-05-19
Assunto
Petição 510/X/3ª - Reconversão do Dormitório do Mosteiro de São João de Tarouca em Unidade Hoteleira.
Entidades
Presidente da Assembleia Municipal de Tarouca, Presidente da Câmara Municipal de Tarouca e outros
Número
124-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-05-13
Assunto
Petição nº 563/X/4ª - Para que sejam excluídos do Regulamento de Reconhecimento Mútuo os artefactos de metais preciosos.
Entidades
AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal
Número
123-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-05-06
Assunto
Clarificação legislativa que crie condições à revitalização e fortalecimento na Região das Associações representativas das profissões.
Entidades
Casa do Douro
Número
122-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-04-29
Assunto
Esclarecimentos do plano e dos dispositivos previstos no combate aos incêndios florestais.
Entidades
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Número
121-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-04-22
Assunto
Políticas agrícolas
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Número
120-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-04-21
Assunto
Apresentação do Relatório Final da Análise Aprofundada sobre os Sectores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em Portugal
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
119-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-04-14
Assunto
Situação económica
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
118-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-03-24
Assunto
Acompanhamento da Estratégia de Lisboa
Entidades
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
Número
117-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-03-18
Assunto
Conta Geral do Estado de 2007
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
116-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-03-17
Assunto
Balanço da execução do QREN
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
115-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-03-03
Assunto
Regulação do sector das águas e dos resídios
Entidades
IRAR - Instituto Regulador de Águas e Resíduos
Número
114-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-03-03
Assunto
Mercado de combustíveis
Entidades
ACP - Automóvel Clube de Portugal
Número
113-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-02-17
Assunto
Conjuntura económica em 2009
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
112-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-02-10
Assunto
Avaliação sobre a intervenção em várias áreas temáticas.
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
111-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-02-03
Assunto
Política de Transportes
Entidades
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES
Número
110-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-02-03
Assunto
Conta Geral do Estado 2007
Entidades
Juíz Guilherme D'Oliveira Martins
Número
109-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-01-27
Assunto
Reforma da OCM dos Vinhos e diversas questões sobre política agricola
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
Número
108-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-01-06
Assunto
Focos da doença do Nemátodo do Pinheiro, na Região Centro do País; Exoneração e nomeação de dirigentes no Ministério
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
Número
107-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2009-01-06
Assunto
Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2009
Entidades
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
Número
106-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-12-17
Assunto
Situação das Pirites Alentejanas SA, Aljustrel e as condições de exploração de Neves Corvo/Somincor
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
105-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-12-16
Assunto
Apresentação da Parte I da Análise Aprofundada sobre o Mercado dos Combustíveis Líquidos.
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
104-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-11-18
Assunto
Orçamento do Estado para 2009
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
103-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-11-14
Assunto
Orçamento do Estado para 2009
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
Número
102-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-11-10
Assunto
Orçamento do Estado para 2009
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Número
101-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-10-28
Assunto
Acompanhamento da Estratégia de Lisboa
Entidades
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
Número
100-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-10-22
Assunto
Regulação do sector enegético
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
99-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-10-16
Assunto
Balanço da Fase Charlie da Política de Defesa da Floresta contra Incêndios
Entidades
Comandante Nacional de Operações de Socorro;Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil;MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Número
98-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-10-07
Assunto
Projecto Skylander
Entidades
AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Número
97-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-10-07
Assunto
Preço dos Combustíveis
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
96-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-09-17
Assunto
Política de defesa da floresta contra incêndios
Entidades
S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
Número
95-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Data
2008-09-16
Assunto
Energias renováveis, sustentabilidade, eficiência energética, dependência energética da UE e dependência e segurança energética.
Entidades
Comissário Europeu da Energia - Senhor Andris Piebalgs
Número
94-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-07-17
Assunto
Coima aplicada à Junta de Freguesia da Ericeira, no âmbito da produção de Biodiesel
Entidades
Presidente da Junta de Freguesia da Ericeira
Número
93-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-07-15
Assunto
Evolução do preço dos combustíveis
Entidades
ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;APETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas;GALP Energia, SGPS S.A.
Número
92-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-07-09
Assunto
Acompanhamento da Política de Defesa da Floresta contra Incêndios
Entidades
Comandante Gil Martins - Comando Nacional de Operações de Socorro;Dr. Rogério Pinheiro - Presidente da EMA (Empresa de Manutenção Aérea);Major-General Arnaldo Cruz - Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
Número
91-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-06-25
Assunto
Política agrícola
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
90-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-06-24
Assunto
Relatório de Execução da Lei 12/2004
Entidades
Número
89-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-06-18
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2009
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
88-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-06-17
Assunto
Políticas Económicas
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
87-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-06-04
Assunto
Sector das Comunicações - Protecção do Consumidor
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - Prof. José Amado da Silva
Número
86-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-06-03
Assunto
Mercado dos combustíveis em Portugal
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
85-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-06-03
Assunto
Política de preços dos combustíveis
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião
Número
84-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-05-21
Assunto
Política Agrícola
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Número
83-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-05-20
Assunto
Emprego e desemprego na Região Norte
Entidades
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Dr. Carlos Lage
Número
82-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-05-06
Assunto
Apresentação do Programa Operacional, das suas principais linhas estratégicas e dos seus eixos de acção.
Entidades
Audição da Gestora do Programa Operacional Temático Valorização Território - Drª Helena Azevedo;Drª Ana Barata da Silva;Engº Germano Martins
Número
81-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-04-08
Assunto
Política de energia e questões relacionadas com política económica.
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
80-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-04-02
Assunto
Balanço de três anos de política agrícola e das principais mudanças ocorridas no Ministério.
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Número
79-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-03-28
Assunto
Projecto de Lei 444/X/3ª - "Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada."
Entidades
ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis;DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor;DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia;EDP - Corporate;ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos;GALP Energia;QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
78-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-03-25
Assunto
Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Entidades
Centromarca
Número
77-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-03-25
Assunto
Apresentação do Programa Operacional, das suas principais linhas estratégicas e dos seus eixos de acção.
Entidades
Gestor do Programa Operacional Temático do Potencial Humano - Dr. Rui Fiolhais
Número
76-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-03-18
Assunto
Apresentação e Enquadramento do Programa Operacional Regional de Lisboa
Entidades
Gestor do Programa Operacional Regional de Lisboa - Engº António Fonseca Ferreira
Número
75-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-03-11
Assunto
Balanço da Presidência Portuguesa da UE; QREN
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
74-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-03-05
Assunto
Preparação do Conselho Europeu da Primavera - Estratégia de Lisboa
Entidades
Coordenador Nacional de Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico - Prof. Carlos Zorrinho
Número
73-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-02-12
Assunto
Indicadores conjunturais recentes, bem como os principais dados em matéria de actividade do seu Ministério, nomeadamente no âmbito do Investimento, do QREN, do apoio às PME e da Energia, entre outros
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
72-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-02-12
Assunto
Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Entidades
Deco - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores
Número
71-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-01-29
Assunto
Petição nº 419/X/3ª - Reclamam que a Assembleia da República se pronuncie no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continuará a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda.
Entidades
Dr. João Sande e Dr. Pedro Morais
Número
70-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-01-29
Assunto
Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Entidades
Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED
Número
69-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-01-23
Assunto
Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Entidades
Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços
Número
68-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-01-22
Assunto
Requerimento apresentado pelo CDS-PP, no exercicio de direito potestativo regimental
Entidades
Dr. António Nunes - Inspector Geral da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica - ASAE
Número
67-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-01-22
Assunto
Actividade da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - AICEP
Entidades
Dr. Basilio Horta - AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Número
66-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-01-18
Assunto
Lei 12/2004 de 30 de Março
Entidades
APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Número
65-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-01-16
Assunto
Audição do Dr. Nelson de Souza - Gestor do Programa Operacional Temático - Factores de Competitividade (QREN)
Entidades
Gestor do Programa Operacional Temático - Factoresde Competitividade
Número
64-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-01-09
Assunto
Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Entidades
Confederação de Comércio e Serviços de Portugal
Número
63-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2008-01-08
Assunto
Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Entidades
Associação Portuguesa de Centros Comerciais
Número
62-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-12-12
Assunto
EDIA - Alqueva; Exoneração do Director Geral dos Recursos Florestais; Ordem de execução fiscal à Casa do Douro
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
61-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-11-27
Assunto
Reforma dos Instrumentos de Defesa Comercial em curso na União Europeia
Entidades
Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar
Número
60-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-11-14
Assunto
OE para 2008
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
59-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-11-14
Assunto
OE para 2008
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
58-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-11-13
Assunto
Língua Azul
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
57-CAEIDR (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-11-13
Assunto
OE para 2008
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
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