| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 130-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-07-21 | Políticas económicas |
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 129-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-07-10 | Ponto de situação das fases ALFA e BRAVO |
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;Coordenador do Centro Nacional de Operações de Socorro - Comandante Gil Martins;Presidente da Autoridade para a Protecção Civil - General Arnaldo Cruz
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| 128-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-07-07 | Relatório de Actividades e Contas 2008 |
Presidente da Autoridade da Concorrência
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| 127-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-30 | Política do Sector das Pescas |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
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| 126-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-19 | Código Florestal, Política de Pescas, Balanço da Política Agrícola e outros assuntos |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
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| 125-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-19 | Petição 510/X/3ª - Reconversão do Dormitório do Mosteiro de São João de Tarouca em Unidade Hoteleira. |
Presidente da Assembleia Municipal de Tarouca, Presidente da Câmara Municipal de Tarouca e outros
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| 124-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-13 | Petição nº 563/X/4ª - Para que sejam excluídos do Regulamento de Reconhecimento Mútuo os artefactos de metais preciosos. |
Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal - AORP
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| 123-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-06 | Clarificação legislativa que crie condições à revitalização e fortalecimento na Região das Associações representativas das profissões. |
Casa do Douro
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| 122-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-29 | Esclarecimentos do plano e dos dispositivos previstos no combate aos incêndios florestais. |
S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
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| 121-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-22 | Políticas agrícolas |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
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| 120-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-21 | Apresentação do Relatório Final da Análise Aprofundada sobre os Sectores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em Portugal |
Presidente da Autoridade da Concorrência
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| 119-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-14 | Situação económica |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 118-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-24 | Acompanhamento da Estratégia de Lisboa |
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
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| 117-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-18 | Conta Geral do Estado de 2007 |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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| 116-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-17 | Balanço da execução do QREN |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
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| 115-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-03 | Regulação do sector das águas e dos resídios |
IRAR - Instituto Regulador de Águas e Resíduos
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| 114-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-03 | Mercado de combustíveis |
ACP - Automóvel Clube de Portugal
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| 113-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-17 | Conjuntura económica em 2009 |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 112-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-10 | Avaliação sobre a intervenção em várias áreas temáticas. |
Presidente da Autoridade da Concorrência
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| 111-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-03 | Política de Transportes |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES
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| 110-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-03 | Conta Geral do Estado 2007 |
Presidente do Tribunal de Contas
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| 109-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-27 | Reforma da OCM dos Vinhos e diversas questões sobre política agricola |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
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| 108-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-06 | Focos da doença do Nemátodo do Pinheiro, na Região Centro do País; Exoneração e nomeação de dirigentes no Ministério |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
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| 107-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-06 | Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2009 |
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
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| 106-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-17 | Situação das Pirites Alentejanas SA, Aljustrel e as condições de exploração de Neves Corvo/Somincor |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 105-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-16 | Apresentação da Parte I da Análise Aprofundada sobre o Mercado dos Combustíveis Líquidos. |
Presidente da Autoridade da Concorrência
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| 104-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-18 | Orçamento do Estado para 2009 |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 103-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-14 | Orçamento do Estado para 2009 |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
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| 102-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-10 | Orçamento do Estado para 2009 |
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO AMBIENTE
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| 101-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-28 | Acompanhamento da Estratégia de Lisboa |
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
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| 100-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-22 | Regulação do sector enegético |
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
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| 99-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-16 | Balanço da Fase Charlie da Política de Defesa da Floresta contra Incêndios |
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil;Comandante Nacional de Operações de Socorro
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| 98-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-07 | Projecto Skylander |
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - AICEP
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| 97-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-07 | Preço dos Combustíveis |
Presidente da Autoridade da Concorrência
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| 96-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-09-17 | Política de defesa da floresta contra incêndios |
S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS;S.E. DO AMBIENTE
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| 95-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-09-16 | Energias renováveis, sustentabilidade, eficiência energética, dependência energética da UE e dependência e segurança energética. |
Comissário Europeu da Energia - Senhor Andris Piebalgs
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| 94-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-17 | Coima aplicada à Junta de Freguesia da Ericeira, no âmbito da produção de Biodiesel |
Presidente da Junta de Freguesia da Ericeira
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| 93-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-15 | Evolução do preço dos combustíveis |
GALP Energia, SGPS S.A.;APETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis
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| 92-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-09 | Acompanhamento da Política de Defesa da Floresta contra Incêndios |
Comandante Gil Martins - Comando Nacional de Operações de Socorro;Major-General Arnaldo Cruz - Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil;Dr. Rogério Pinheiro - Presidente da EMA (Empresa de Manutenção Aérea)
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| 91-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-25 | Política agrícola |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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| 90-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-24 | Relatório de Execução da Lei 12/2004 |
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| 90-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-24 | Relatório de Execução da Lei 12/2004 |
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| 89-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-18 | Grandes Opções do Plano para 2009 |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 88-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-17 | Políticas Económicas |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 87-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-04 | Sector das Comunicações - Protecção do Consumidor |
Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações - Prof. José Amado da Silva
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| 86-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-03 | Mercado dos combustíveis em Portugal |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 85-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-03 | Política de preços dos combustíveis |
Presidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião
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| 84-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-21 | Política Agrícola |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
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| 83-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-20 | Emprego e desemprego na Região Norte |
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Dr. Carlos Lage
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| 82-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-06 | Apresentação do Programa Operacional, das suas principais linhas estratégicas e dos seus eixos de acção. |
Audição da Gestora do Programa Operacional Temático Valorização Território - Drª Helena Azevedo;Drª Ana Barata da Silva;Engº Germano Martins
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| 81-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-08 | Política de energia e questões relacionadas com política económica. |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 80-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-02 | Balanço de três anos de política agrícola e das principais mudanças ocorridas no Ministério. |
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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| 79-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-28 | Projecto de Lei 444/X/3ª - "Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada." |
ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis;ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos;EDP - Corporate;GALP Energia;QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia;DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
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| 78-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-25 | Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição |
Centromarca
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| 77-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-25 | Apresentação do Programa Operacional, das suas principais linhas estratégicas e dos seus eixos de acção. |
Gestor do Programa Operacional Temático do Potencial Humano - Dr. Rui Fiolhais
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| 76-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-18 | Apresentação e Enquadramento do Programa Operacional Regional de Lisboa |
Gestor do Programa Operacional Regional de Lisboa - Engº António Fonseca Ferreira
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| 75-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-11 | Balanço da Presidência Portuguesa da UE; QREN |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
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| 74-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-05 | Preparação do Conselho Europeu da Primavera - Estratégia de Lisboa |
Coordenador Nacional de Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico - Prof. Carlos Zorrinho
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| 73-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-02-12 | Indicadores conjunturais recentes, bem como os principais dados em matéria de actividade do seu Ministério, nomeadamente no âmbito do Investimento, do QREN, do apoio às PME e da Energia, entre outros |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 72-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-02-12 | Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição |
Deco - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores
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| 71-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-29 | Petição nº 419/X/3ª - Reclamam que a Assembleia da República se pronuncie no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continuará a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda. |
Dr. João Sande e Dr. Pedro Morais
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| 70-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-29 | Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição |
Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED
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| 69-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-23 | Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição |
Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços
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| 68-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-22 | Requerimento apresentado pelo CDS-PP, no exercicio de direito potestativo regimental |
Dr. António Nunes - Inspector Geral da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica - ASAE
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| 67-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-22 | Actividade da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - AICEP |
Dr. Basilio Horta - AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
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| 66-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-18 | Lei 12/2004 de 30 de Março |
APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
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| 65-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-16 | Audição do Dr. Nelson de Souza - Gestor do Programa Operacional Temático - Factores de Competitividade (QREN) |
Gestor do Programa Operacional Temático - Factoresde Competitividade
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| 64-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-09 | Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição |
Confederação de Comércio e Serviços de Portugal
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| 63-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-08 | Petição nº 394/X/3ª - "Defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados." - da iniciativa APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição |
Associação Portuguesa de Centros Comerciais
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| 62-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-12 | EDIA - Alqueva; Exoneração do Director Geral dos Recursos Florestais; Ordem de execução fiscal à Casa do Douro |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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| 61-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-27 | Reforma dos Instrumentos de Defesa Comercial em curso na União Europeia |
Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar
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| 60-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-14 | OE para 2008 |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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| 59-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-14 | OE para 2008 |
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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| 58-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-13 | Língua Azul |
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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| 57-CAEIDR (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-13 | OE para 2008 |
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
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