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A Comissão aprovou, por unanimidade, o seu Relatório de Actividades, referente à 4ª Sessão Legislativa - X Legislatura.
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Esta audição enquadrou-se no âmbito das disposições regimentais de audição periódica de Membros do Governo.
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A audição seguiu-se a um requerimento do CDS-PP, aprovado pela CAEIDR, no âmbito do acompanhamento da política de defesa da floresta contra incêndios.
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Esta audição enquadrou-se no âmbito da divulgação do Relatório de Actividades e Contas da AdC referente a 2008.
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Apresentações dos oradores e gravação do colóquio já disponíveis.
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Esta audição teve como tema o "Sector das Pescas".
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Esta audição enquadrou-se no âmbito das disposições regimentais de audição periódica de Membros do Governo.
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Esta audição enquadrou-se no âmbito das disposições regimentais de audição periódica de Membros do Governo.
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Esta audição teve como objectivo a apresentação do relatório sobre os combustíveis.
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Esta audição enquadrou-se no âmbito das disposições regimentais de audição periódica de Membros do Governo.
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Esta audição enquadrou-se no âmbito das competências da Comissão de acompanhamento da Estratégia de Lisboa.
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Esta audição enquadrou-se no âmbito das disposições regimentais de audição periódica de Membros do Governo.
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No seguimento de Requerimentos do CDS-PP e do PS, aprovados pela CAEIDR, teve lugar a audição do Presidente do ACP.
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No seguimento de um Requerimento do PS, aprovado pela CAEIDR, teve lugar a audição do Presidente do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.
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Esta audição enquadrou-se no âmbito das disposições regimentais de audição periódica de Membros do Governo.
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Na sequência de um Requerimento do PCP, aprovado pela Comissão, teve lugar a Audição do Presidente da Autoridade da Concorrência.
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A CAEIDR participou na reunião com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
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A CAEIDR participou na reunião com a Comissão de Orçamento e Finanças para audição do Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme Oliveira Martins, no âmbito da Conta Geral do Estado de 2007.
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Esta audição enquadrou-se no âmbito das disposições regimentais de audição periódica de Membros do Governo.
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Estão disponíveis as previsões intercalares da Comissão Europeia.
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Está disponível o n.º 70 do Eurobarómetro - Opinião Pública na União Europeia.
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A Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional deseja a todos os cidadãos um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO.
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Estão disponíveis diversas publicações sobre matérias no âmbito das competências da CAEIDR.
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Na sequência de Requerimentos do CDS-PP, aprovados pela Comissão, teve lugar a Audição do MADRP no dia 6 de Janeiro.
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A CAEIDR ouviu em Audição o Ministro da Economia e da Inovação, na sequência de um Requerimento Potestativo apresentado pelo PCP, sobre a situação das Pirites Alentejanas e as condições de exploração de Neves Corvo/Somincor.
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A CAEIDR ouviu em audição o Presidente da Autoridade da Concorrência, para apresentação da Parte I da Análise Aprofundada sobre o Mercado dos Combustíveis Líquidos.
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A CAEIDR ouviu em audição na especialidade três Ministros, no âmbito das competências da Comissão.
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Consulte aqui o calendário das audições em sede de especialidade que ocorrerão no âmbito das competências da Comissão.
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Esta audição teve por objectivo efectuar o balanço do Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego e lançar o novo ciclo para o período 2008-2010.
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Na sequência de um Requerimento do Partido Socialista, aprovado pela Comissão, teve lugar a Audição da ERSE.
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Está disponível na página da CAEIDR a documentação referente à Proposta de Lei 226/X/4ª - Orçamento do Estado para 2009, no que diz respeito às matérias acompanhadas por esta Comissão.
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A audição teve como objectivo proceder ao balanço da Fase Charlie da política de defesa da floresta contra incêndios.
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A audição teve lugar na sequência de um Requerimento do PSD, aprovado pela CAEIDR, para audição do Presidente da Autoridade da Concorrência, sobre o desfasamento entre os preços praticados pelas gasolineiras e a cotação do barril de petróleo em bolsa.
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A audição ocorreu na sequência de um Requerimento do PS, aprovado pela CAEIDR, para audição do Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, no âmbito do cancelamento do Projecto Skylander.
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A Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional vai participar numa reunião com o Comissário Europeu da Energia (foto: site Comissão Europeia)
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Aprovada na Reunião Plenária de 4 de Julho com os votos favoráveis do PS e CDS-PP, e contra das restantes bancadas, foi publicada a Lei n.º 42/2008, que "Autoriza o Governo a rever o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de c...
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Aprovada por unanimidade na Reunião Plenária de 18 de Julho, foi publicada a Lei n.º 51/2008, que "Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada".
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Foi aprovado o Plano de Actividades da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional para a 4ª Sessão Legislativa
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Foi aprovado, no passado dia 18 de Julho, o relatório final do Grupo de Trabalho dos Pequenos Produtores/Produtores Tradicionais.
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O Projecto de Lei 444/X/3 - "Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada", foi aprovado, em votação final global, na Sessão Plenária de 18 de Julho.
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Aceda aqui à Síntese Económica de Conjuntura (INE) e ao Boletim Económico (Banco de Portugal).
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Relatório Nacional sobre Portugal produzido para a representação da Comissão Europeia em Portugal com base no inquérito Eurobarómetro.
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Estas audições realizaram-se na sequência de Requerimentos do BE e do PS, aprovados pela Comissão. Foram ouvidas a GALP, a APETRO, a APED e a ANAREC.
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Esta audição enquadra-se nas novas competências da Comissão de acompanhamento da política de defesa da floresta contra incêndios.
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Publicação do Eurostat com diversa informação dos Estados-membros relativa a Contas Nacionais, Finanças Públicas, Taxas de inflação, de juro e de câmbio, Dimensão Externa da Economia e Mercado de Trabalho
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A Audição decorreu no âmbito das disposições do Regimento da Assembleia da República para audição regular dos Ministros nas respectivas Comissões.
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A Audição realizou-se na sequência de um Requerimento do PCP, aprovado pela Comissão, sobre o Relatório de Execução da Lei n.º 12/2004
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Relatório Anual da Comissão Europeia (2007)
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Esta reunião enquadrou-se no âmbito da análise das Grandes Opções do Plano para 2009
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Esta Audição decorrerá no âmbito das disposições do Regimento da Assembleia da República para audição regular dos Ministros nas respectivas comissões
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Na sequência de um Requerimento do Partido Socialista, aprovado pela Comissão, teve lugar a Audição da Direcção da Autoridade Nacional de Comunicações.
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Esta iniciativa pretendeu lançar o debate público nacional das propostas da Comissão Europeia no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum. Participaram Deputados da Assembleia da República, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pes...
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Na sequência de um Requerimento potestativo do Bloco de Esquerda, terá lugar a Audição do Ministro da Economia e da Inovação no próximo dia 3 de Junho, pelas 14h30.
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Na sequência de um Requerimento do Partido Socialista, aprovado pela Comissão, teve lugar a Audição da Direcção da Autoridade da Concorrência.
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Esta Audição decorreu no âmbito das disposições do Regimento da Assembleia da República para audição regular dos Ministros nas respectivas comissões
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A Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional reuniu, conjuntamente com a Comissão de Orçamento e Finanças, para receber em audiência a AIP e a CIP.
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Na sequência de um Requerimento do Bloco de Esquerda, aprovado pela Comissão, teve lugar a Audição do Dr. Carlos Lage, Presidente da CCDR Norte.
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Uma delegação das Comissões de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional e de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública deslocou-se esta terça-feira à AUTOEUROPA, onde reuniu com o Conselho de Gerência e com a Comissão de Trabalhad...
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