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Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR)
Encerrado - Período de atividade [2005-04-05 a 2007-10-23]
Audições em Comissão
Número
56-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-10-02
Assunto
Apresentação e debate sobre as linhas orientadoras do Relatório Anual da Implementação da Estratégia de Lisboa
Entidades
Prof. Doutor Carlos Zorrinho
Número
55-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-12
Assunto
"Fileira da madeira" / "Processo relativo à determinação, negociação e acompanhamento de contrapartidas"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
54-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-06-20
Assunto
Processo das candidaturas ao RPU e Fiscalização da criação de gado bovino
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS;S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Número
53-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-06-05
Assunto
Grandes Opções do Plano 2008
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
52-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-24
Assunto
Reforma da OCM do Sector Vitivinicola
Entidades
Comissária Europeia - Mariann Fisher Boel
Número
51-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-18
Assunto
Sector Textil
Entidades
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Número
50-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-13
Assunto
Reunião conjunta com todas as Comissões Especializadas, presidida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, no âmbito da deslocação ao Parlamento Nacional do Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso, para debater a politica europeia.
Entidades
Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso;S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Número
49-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-10
Assunto
Sector Têxtil
Entidades
Número
48-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-10
Assunto
Sector Têxtil
Entidades
Número
47-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-30
Assunto
Politicas de Turismo
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
46-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-27
Assunto
Parecer sobre o "Quadro de Refência Estratégico Nacional 2007-2013"
Entidades
Presidente do Conselho Económico e Social - Prof. Alfredo Bruto da Costa
Número
45-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-02-28
Assunto
Sector Energético
Entidades
Director Geral da Geologia e da Energia, Dr. Miguel Barreto;MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
44-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-02-27
Assunto
Politica Energética Portuguesa
Entidades
Prof. Dr. Victor Santos - Presidente da ERSE
Número
43-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-02-06
Assunto
Apresentação do Relatório de Actividades e de Gestão da Autoridade da Concorrência
Entidades
Autoridade da Concorrência (AdC)
Número
42-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-01-30
Assunto
Parecer do Tribunal de Contas sobre a conta Geral de 2005
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas - Dr. Guilherme de Oliveira Martins
Número
41-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-01-17
Assunto
Regulação da energia
Entidades
Eng. José Vasconcelos - ex-Presidente da ERSE
Número
40-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-12-12
Assunto
temas que transitaram da reunião de 03.Outubro.2006 e apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural 2007/2013 - PDR
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
39-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-13
Assunto
Discussão na Especialidade no O.E./2007
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
38-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-31
Assunto
0.E./2007
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
37-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-31
Assunto
O.E./2007
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
36-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-24
Assunto
O-E./2007
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
35-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-04
Assunto
Exportações e Energia
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
34-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-03
Assunto
Apresentação da Estratégia Nacional para as Florestas
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
33-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-07-17
Assunto
Apresentação do Relatório anual do Banco de Portugal
Entidades
Governador do Banco de Portugal
Número
32-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-28
Assunto
Troca experiências no ambito dos Assuntos Económicos
Entidades
Delegação da Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento da Estónia
Número
31-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-08
Assunto
Política Europeia de Empresas e Indústria e Estratégia de Lisboa
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia - Gunter Verheugen
Número
30-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-06
Assunto
Trocas de experiências nas áreas da Economia, Agricultura e Transportes
Entidades
Delegação da Comissão para a Economia, Agricultura e Transportes do Senado do Parlamento da República Checa
Número
29-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-31
Assunto
PRACE e Refinaria de Sines
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
28-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-16
Assunto
Luta contra a Desertificação
Entidades
Comissão Nacional de Coordenação do PANCD
Número
27-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-10
Assunto
Supervisão do sistema bancário
Entidades
Governador do Banco de Portugal
Número
26-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-04-19
Assunto
Previsões Económicas
Entidades
Governador do Banco de Portugal
Número
25-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-03-22
Assunto
Contrapartidas por aquisição de equipamento militar
Entidades
ECOSOROS
Número
24-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-03-21
Assunto
Centrais de Biomassa
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
23-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-03-14
Assunto
Políticas Agrícolas
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
22-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-03-07
Assunto
Electricidade e gás natural
Entidades
Número
21-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-03-07
Assunto
Orientações para elaboração do quadro de referencia estratégico nacional e programas operacionais
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
20-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-14
Assunto
Balanco da actividade e objectivos para 2006
Entidades
Autoridade da Concorrência (AdC)
Número
19-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-07
Assunto
Plano Teconógico
Entidades
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
18-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-31
Assunto
Presidente da Comissão de Contrapartidas
Entidades
Comissão Permanente de Contrapartidas
Número
17-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-24
Assunto
Plano Tecnológico
Entidades
Prof. Doutor Carlos Zorrinho
Número
16-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-10
Assunto
Plano Tecnológico, OMC Acordo GALP e EDP e CONTRAPARTIDAS
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
15-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-12-20
Assunto
Plano Tecnológico
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
14-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-15
Assunto
Reunião com um grupo de peritos do Conselho da Europa encarregado da avaliação de Portugal - Grupo de Estados contra a corrupção - GRECO
Entidades
Peritos do Conselho do Conselho da Europa - Grupo de Estados contra Corrupção - GRECO
Número
13-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-02
Assunto
Orçamento de Estado para 2006
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
12-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-10-28
Assunto
Orçamento de Estado para 2006
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
11-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-10-18
Assunto
Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Entidades
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
10-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-09-27
Assunto
Politicas Agrícolas
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
9-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-07-21
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2006
Entidades
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Número
8-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-07-19
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2006
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
7-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-07-18
Assunto
Grandes Opções do Plano para 2006
Entidades
Conselho Económico e Social
Número
6-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-05-12
Assunto
Prioridades do Governo para os próximos 7 anos, medidas no ambito da seca e prevenção e combate aos incêndios
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Número
5-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-07-12
Assunto
Apresentação do Relatório do Banco de Portugal
Entidades
Governador do Banco de Portugal
Número
4-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-06-21
Assunto
Política Energética
Entidades
Engº Álvaro Barreto
Número
3-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-06-14
Assunto
Ponto de situação de fundos comunitários - Desempenho do Fundo de Coesão - Progrmação 2007/2013
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Número
2-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-06-07
Assunto
Situação e Dimensão da Comercialização da Pesca da Sardinha
Entidades
S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
Número
1-CAEIDR-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-05-17
Assunto
Plano Tecnológico Reestruturação do MEI, Competitividade, Capacidade Produtiva e Investimento Público e Privado
Entidades
Governador do Banco de Portugal
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
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 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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