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Alteração ao OE 2009

Orçamento do Estado para 2009

Detalhes da Proposta de Lei n.º 226/X

Propostas de Alteração

Orçamento do Estado para 2008

Orçamento do Estado para 2007

Orçamento do Estado para 2006

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Relatórios de Actividade

Arquivo de Destaques

UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Comissão de Orçamento e Finanças

Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]

Orçamento do Estado para 2009

Articulado e mapas anexos ao Orçamento do Estado para 2009

Pareceres

Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Parecer da Comissão de Defesa Nacional

Parecer da Comissão de Assuntos Europeus

Parecer da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Parecer da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território

Parecer da Comissão de Educação e Ciência

Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Parecer da Comissão de Saúde

Parecer da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Parecer do Governo da Região Autónoma dos Açores

Parecer do Governo da Região Autónoma da Madeira

Parecer do Governo da Região Autónoma da Madeira - Aditamento

Parecer da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Parecer da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Nota técnica da Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Guiões de Votação

Guião de Articulado - Votação em Comissão

Guião PIDDAC - Votação em Comissão

Dossier de Acompanhamento Comissão - Articulado

Guião de Votação Articulado - Resultado da votação em Comissão

Informação de Referência

Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos - nível II

Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos - nível III

Programas e Medidas para o Orçamento do Estado para 2009

Legislação Citada

Proposta de Lei n.º 226/X - legislação citada

Documentos Sectoriais - Notas Explicativas

Presidência do Conselho de Ministros

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Ministério da Defesa Nacional

Ministério da Administração Interna

Ministério da Justiça

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Ministério da Economia e da Inovação

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Ministério da Cultura

Relatórios da Comissão

Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças - Discussão na generalidade

Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças - Discussão na especialidade

ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração após a discussão e votação na especialidade em Comissão

ANEXO II - Lista do articulado remetido a Plenário

ANEXO III - Lista das propostas de alteração rejeitadas, substituídas, prejudicadas e retiradas em Comissão

ANEXO IV - Lista do articulado e respectivas propostas de alteração aprovados em Comissão

ANEXO V - Lista das propostas de alteração PIDDAC aprovadas em Comissão

ANEXO VI - Lista das propostas de alteração remetidas a Plenário (Mapas I a XIV e XVI a XXI)

Reserva de Propriedade

2008 Assembleia da República