Boas-vindas do Presidente
A Comissão de Orçamento e Finanças (5.ª Comissão) encerra, no âmago das suas funções, a missão angular da discussão, aprovação e monitorização da execução do Orçamento do Estado. Mas não só. Também lhe são cometidas tarefas de enorme relevo em sede legislativa e de fiscalização da atividade do Governo e da Administração, que, “lato sensu”, contendam com as linhas de força enformadoras das finanças públicas.
Destarte, a Comissão de Orçamento e Finanças, cumpre a missão de contribuir, com o labor, empenho e diligência dos dezanove Deputados que a integram, para uma efetiva qualificação da vida democrática em Portugal.
O Presidente da Comissão
Jorge Neto