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Comissão de Defesa Nacional
    Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
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Audições em Comissão 
NúmLeg.SLDataAssuntoEntidades
109-CDN (pós RAR)-XX42009-07-21Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite MIN. DA DEFESA NACIONAL
108-CDN (pós RAR)-XX42009-07-21No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro) MIN. DA DEFESA NACIONAL
107-CDN (pós RAR)-XX42009-07-08Audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR MIN. DA DEFESA NACIONAL
106-CDN (pós RAR)-XX42009-06-09Director do SIED Dr. Jorge Silva Carvalho Director-Geral do SIED
105-CDN (pós RAR)-XX42009-05-20Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento MIN. DA DEFESA NACIONAL
104-CDN (pós RAR)-XX42009-05-19Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
103-CDN (pós RAR)-XX42009-04-14Sobre a proposta portuguesa a apresentar junto das Nações Unidas para a Extensão de Plataforma Continental Responsávle pela Estrutura de Missão Professor Pinto de Abreu
102-CDN (pós RAR)-XX42009-04-02 Audição com a Liga dos Combatentes - no âmbito da apreciação da Petição nº 552/X/4ª - "Solicitam a trasladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar". Liga dos Combatentes
101-CDN (pós RAR)-XX42009-03-25No âmbito da apreciação da Petição nº 552/X/4ª - ¿Solicitam a trasladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar¿. Peticionante Sr. José Nascimento Rodrigues
100-CDN (pós RAR)-XX42009-02-11Audição de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR. MIN. DA DEFESA NACIONAL
99-CDN (pós RAR)-XX42009-02-10No âmbito do Regulamento de Disciplina Militar (RDM). %Associação de Praças da Armada%
98-CDN (pós RAR)-XX42009-02-10No âmbito do Regulamento de Disciplina Militar (RDM). Associação dos Oficiais das Forças Armadas - AOFA
97-CDN (pós RAR)-XX42009-02-10No âmbito do Regulamento de Disciplina Militar (RDM). Associação Nacional de Sargentos
96-CDN (pós RAR)-XX42009-02-04No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM). CEME General Pinto Ramalho
95-CDN (pós RAR)-XX42009-02-04no âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do regulamento de Disciplina Militar (RDM). CEMFA General Luís Araújo
94-CDN (pós RAR)-XX42009-02-03No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM). CEMA Almirante Melo Gomes
93-CDN (pós RAR)-XX42009-02-03No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM). CEMGFA General Valença Pinto
92-CDN (pós RAR)-XX42009-01-21Acompanhamento pela AR , do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro MIN. DA DEFESA NACIONAL
91-CDN (pós RAR)-XX42008-12-16Exposição sobre a situação no Afeganistão Subdirector do IDN Major-General Carlos Branco
90-CDN (pós RAR)-XX42008-12-02Informações sobre o processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite MIN. DA DEFESA NACIONAL
89-CDN (pós RAR)-XX42008-11-26Ponto de situação das contrapartidas Presidente da Comissão Permanente das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
88-CDN (pós RAR)-XX42008-11-13Discussão na Especialidade do OE/2009 (Reunião ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República) MIN. DA DEFESA NACIONAL
87-CDN (pós RAR)-XX42008-11-11Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Professor Doutor Pedro Ferreira Gomes Barbosa
86-CDN (pós RAR)-XX42008-11-11Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Drª Teresa Morais
85-CDN (pós RAR)-XX42008-11-11Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Coronel Marques Júnior
84-CDN (pós RAR)-XX42008-10-29No âmbito das funções que desempenha na empresa Engº Navarro Machado Presidente da EMPORDEF
83-CDN (pós RAR)-XX42008-10-29No ambitoda discussão e votação na especialidade da PPL Nº 220/X/3ª - Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos na Leinº 9/2002, de 11 de Fevereiro, e na Lei nº 21/2004, de 5 de Junho.
82-CDN (pós RAR)-XX32008-07-16Encontro com os adidos de defesa dos países com representação diplomática em Portugal, na Assembleia da República Adidos de Defesa dos Países com representação diplomática em Portugal
81-CDN (pós RAR)-XX32008-07-02Ao abrigo do nº 2 artigo 104 do Regimento MIN. DA DEFESA NACIONAL
80-CDN (pós RAR)-XX32008-06-24Encontro com o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) SIRP
79-CDN (pós RAR)-XX32008-06-03Cooperação Técnico-Militar Director-Geral de Politica de Defesa Nacional
78-CDN (pós RAR)-XX32008-05-21Questões realcionadas com os Helicópteros EH -101 Chefe do Estado Maior da Força Aérea
77-CDN (pós RAR)-XX32008-05-08Matérias relacionadas com os Deficientes das Forças Armadas S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
76-CDN (pós RAR)-XX32008-04-29Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento MIN. DA DEFESA NACIONAL
75-CDN (pós RAR)-XX32008-04-16Esclarecimentos sobre o Reequipamento das Forças Armadas Director-Geral de Armamento do Ministério da Defesa Nacional Almirante Viegas Filipe
74-CDN (pós RAR)-XX32008-04-08Ponto de Situação das Contrapartidas Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
73-CDN (pós RAR)-XX32008-03-05A Reorganização da Estrutura Superior de Defesa Nacional e das Forças Armadas MIN. DA DEFESA NACIONAL
72-CDN (pós RAR)-XX32008-02-12No ambito da Gestão dos Recursos Humanos S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
71-CDN (pós RAR)-XX32008-01-22No âmbito da Lei n.º 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro); Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
70-CDN (pós RAR)-XX32008-01-16No âmbito da Lei nº46/2003, de 22 de Agosto - regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimentode contingentes militares portugueses no estrangeiro MIN. DA DEFESA NACIONAL
69-CDN (pós RAR)-XX32007-11-12Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 162/X/3ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2008 MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
68-CDN (pós RAR)-XX32007-10-31No ambito da Lei nº 46/2003, de 22 de agosto - regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes Militares Portugueses no Estrangeiro MIN. DA DEFESA NACIONAL
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República