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Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Encerrado - Período de atividade [2005-04-05 a 2007-10-23]
Audições em Comissão
Número
68-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-12-05
Assunto
DEBATE SOBRE O PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 2008
Entidades
Número
67-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-10-04
Assunto
AUDIÇÃO CONCEDIDA NO ÂMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento da Lituania
Número
66-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-10-03
Assunto
DEBATE SOBRE AS PRIORIDADES DA PRESIDENCIA PORTUGUESA E A CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO)
Número
65-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-10-02
Assunto
APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE AS LINHAS ORIENTADORAS DO RELATÓRIO ANUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE LISBOA
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO);Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
Número
64-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-09-27
Assunto
AUDIÇÃO CONCEDIDA NO ÂMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Fundação para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Número
63-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-09-27
Assunto
AUDIÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA U.E.
Entidades
SUA EXCELENCIA O PRESIDENTE DO PARLAMENTO DE MALTA
Número
62-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-09-27
Assunto
IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO NO CRESCIMENTO ECONÓMICO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUES EM COMPARAÇÃO COM OS OUTROS ESTADOS-MEMBROS
Entidades
Directora do Departamento de Assuntos Fiscais do Fmi - Teresa Terminassian
Número
61-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-09-25
Assunto
AUDIÇÃO CONCEDIDA NO ÃMBITO DA VERTENTE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Elisabeth Arnold, Presidente da Cae do Parlamento da Dinamarca
Número
60-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-09-25
Assunto
O PRÓXIMO TRATADO EUROPEU; A CIMEIRA U.E./RÚSSIA; A CIMEIRA U.E./UCRÂNIA; A POLÍTICA DA ENERGIA DA UE; A SITUAÇÃO POLÍTICA NO KOSOVO E O ALARGAMENTO DA U.E. E A REFORMA DO ORÇAMENTO DA U.E.
Entidades
SAULI NIINISTO - Presidente do Parlamento da Finlândia
Número
59-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-09-18
Assunto
DEBATE SOBRE OS TEMAS DA REUNIÃO INFORMAL ECOFIN DO PORTO
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
58-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-09-18
Assunto
CONSELHO INFORMAL DE MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS "GYMNICH" QUE DECORREU EM VIANO DO CASTELO A 7 E 8 DE SETEMBRO
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
57-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Data
2007-09-18
Assunto
DEBATER QUESTÕES RELACCIONADAS COM A PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Presidente da Assembleia Nacional da Austria
Número
56-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-09-11
Assunto
DEBATE SOBRE ALGUNS TEMAS DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA U.E E EM ESPECIAL A SITUAÇÃO NO KOSOVO E METTOHIJA
Entidades
Vice-Primeiro Ministro da República da Sérvia, Bozidar Djelic
Número
55-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-18
Assunto
BALANÇO DAS PRIMEIRAS SEMANAS DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA; LANÇAMENTO DA CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL; AGENDA DO CONSELHO DE ASSUNTOS GERAIS E RELAÇÕES EXTERNAS (CAGRE) DE 23 E 24 DE JULHO
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
54-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-10
Assunto
OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E AS RELAÇÕES BILATERIAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE PORTUGAL E A ROMÉNIA
Entidades
Delegação da Câmara de Deputados do Parlamento da Roménia
Número
53-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-07-03
Assunto
A ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E OS PARLAMENTOS NACIONAIS
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margot Wallström
Número
52-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-06-27
Assunto
PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA: ESTRATÉGIA DE LISBOA; CIMEIRA UE/ÁFRICA; TRATADO DE LISBOA.
Entidades
Delegação da Comissão de Assuntos Europeus do Bundestag
Número
51-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-06-20
Assunto
DEBATE SOBRE AS TEMÁTICAS AGENDADAS PARA O CONSELHO EUROPEU DE 21 E 22 DE JUNHO
Entidades
António Lobo Antunes, S.E. dos Assuntos Europeus
Número
50-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-24
Assunto
PREPARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Comissário Europeu Responsável Pelo Comércio, Senhor Peter Mandelson
Número
49-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-24
Assunto
REFORMA DO SECTOR VITIVINÍCOLA
Entidades
Comissária Europeia, Senhora Mariann Fischer Boel
Número
48-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-22
Assunto
OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA; PROCESSO DE ESCRUTÍNIO DAS INICIATIVAS DA COMISSÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação da Comissão de Escrutínio de Assuntos Europeus da Câmara dos Comuns
Número
47-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-15
Assunto
O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA E PRESIDÊNCIA PORTUGUESA
Entidades
M.I. Presidente do Parlamento da Suécia, Per Westerberg
Número
46-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-03
Assunto
ADMINISTRAÇÃO ECONÓMICA, POLÍTICA MONETÁRIA E O REGULAMENTO DOS MERCADOS FINANCEIROS
Entidades
Delegação de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Número
45-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-03
Assunto
POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA
Entidades
Comissária Europeia Responsável Pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, Benita Ferrero Waldner
Número
44-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-02
Assunto
"REFORMAR E MODERNIZAR A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA SERVIR MELHOR AS CIDADÃS, OS CIDADÃOS E A DEMOCRACIA"
Entidades
Deputado António José Seguro
Número
43-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-05-02
Assunto
"O FUTURO DA EUROPA"
Entidades
Presidente do Conselho de Ministros de Itália, Romano Prodi
Número
42-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-12
Assunto
OBJECTIVOS E PLANEAMENTO DA PRESIDENCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação da Associação Parlamentar Canadá-Europa do Parlamento Canadiano
Número
41-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-04-04
Assunto
MISSÃO "PARLAMENTOS DOS PAÍSES EUROPEUS"
Entidades
Delegação do Senado da República Francesa
Número
40-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-29
Assunto
A TURQUIA E A UNIÃO EUROPEIA
Entidades
M.I. Presidente da Assembleia Nacional da República da Turquia, Bülent Arinç
Número
39-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-20
Assunto
ESTRATÉGIA POLÍTICA ANUAL DAQ COMISSÃO EUROPEIA PARA 2008; PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMISSÃO EUROPEIA E OS PARLAMENTOS NACIONAIS NA SEQUÊNCIA DO MECANISMO DE TRANSMISSÃO DIRECTA DAS INICIATIVAS DA COMISSÃO EUROPEIA
Entidades
Drª. Margarida Marques - Directora da Representação Permanente da Comissão Europeia Em Portugal
Número
38-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-16
Assunto
DEBATE SOBRE AS CONCLUSÕES DO CONSELHO EUROPEU DA PRIMAVERA DE 8 E 9 DE MARÇO
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
37-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-12
Assunto
OS NOVOS DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Massimo D'Alema
Número
36-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-03-07
Assunto
DEBATE SOBRE AS TEMÁTICAS AGENDADAS PARA A REUNIÃO DO CONSELHO EUROPEU DE 8 E 9 DE MARÇO
Entidades
António Lobo Antunes, S.E. dos Assuntos Europeus
Número
35-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-01-31
Assunto
AS PRORIDADES DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Entidades
Delegação da American Chamber of Commerce to The European Union
Número
34-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2007-01-31
Assunto
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DA PRESIDÊNCIA ALEMÃ DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA - OBJECTIVOS E PRIORIDADES
Entidades
Embaixador da Alemanha
Número
33-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-12-20
Assunto
Apresentação das Conclusões do Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2006
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
32-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-12-20
Assunto
Debate sobre questões europeias, nomeadamente: Tratado Constitucional/Referendo; Alargamento/Aprofundamento; Poítica Europeia de Vizinhança
Entidades
Ministro de Negócios Estrangeiros da Bélgica
Número
31-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-12-15
Assunto
Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao exercício de 2005
Entidades
Dr. Vitor Caldeira - Juiz do Tribunal de Contas Europeu
Número
30-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-12-12
Assunto
Apresentação dos Relatórios de Execução de 2005 dos Programas Operacionais e Debate no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006
Entidades
S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Número
29-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-12-12
Assunto
Debate das temáticas em agenda no Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2006
Entidades
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
28-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-17
Assunto
A Ucrânia e a União Europeia
Entidades
Ministro de Negócios Estrangeiros da Ucrânia
Número
27-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-11-03
Assunto
Apresentação da perspectiva turca o processo de adesão daquele País a União Europeia
Entidades
Ali Babacan
Número
26-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-26
Assunto
Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2007
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
25-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-10
Assunto
Apresentação e discussão das linhas orientadoras do Relatório Anual de Implementação da Estratégia de Lisboa
Entidades
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
Número
24-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-04
Assunto
Apresentação da perspectiva britânica sobre o "Futuro da Europa"
Entidades
Geoff Hoon
Número
23-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-10-03
Assunto
Preparação da Presidência Portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2006
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
22-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-09-14
Assunto
Debate sobre as Políticas de Transporte e Segurança Marítima
Entidades
Vice-Presidente Transportes da Comissão - Jacques BARROT
Número
21-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-09-05
Assunto
Apresentação das Prioridades da Presidência Finlandesa da U.E.
Entidades
Embaixador da Finlândia
Número
20-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-29
Assunto
Incentivos à Promoção de Empreendorismo;
Entidades
Delegação da Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento da Estónia
Número
19-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-08
Assunto
DEBATE SOBRE AS TEMÁTICAS DO PRÓXIMO CONSELHO EUROPEU DE 15 E 16 DE JUNHO
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
18-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-08
Assunto
DEBATE SOBRE A APLICAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE LISBOA AS ÁREAS DAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS
Entidades
Comissário Günter Verheugen - Responsável Por "Empresas e Indústrias"
Número
17-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-25
Assunto
DEBATE SOBRE QUESTÕES DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Comissário Europeu, Olli Rehn - Responsável Pelas Questões do Alargamento da U.E.
Número
16-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-09
Assunto
1. O ALARGAMENTO DA U.E.; 2. O FUTURO DA EUROPA E DO TRATADO CONSTITUCIONAL; 3. A PRESIDÊNCIA PORTUGUESA NO 2º SEMESTRE DE 2007
Entidades
Comissão de Harmonização da Legislação Europeia da Turquia
Número
15-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-05-02
Assunto
AUDIÇÃO PÚBLICA SOBRE O FUTURO DA EUROPA
Entidades
150 Entidades - Comunidade Académica; Parceiros Sociais, Sociedade Civil;Delegações da Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira;Eurodeputados Portugueses
Número
14-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-02
Assunto
AUDIÇÃO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, NO ÂMBITO DA CIMEIRA INFORMAL DE CHEFES DE ESTADO E DO GOVERNO, DE
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
13-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-04-27
Assunto
1. TRATADO CONSTITUCIONAL / FUTURO DA EUROPA; 2. ACOMPANHAMENTO PARLAMENTAR DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA; 3. O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA; 4. PERSPECTIVAS FINANCEIRAS 2007/2013; 5. O PRINCIPIO DA SUBSIDARIEDADE; 6. PRESIDENCIA PORTUGUESA DA U.E. 2007/PRESIDENCIA CHECA DA U.U. 2009
Entidades
Comissão dos Assuntos da União Europeia do Senado da República Checa
Número
12-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-10-04
Assunto
AS GRANDES OPÇÕES, A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E O CALENDÁRIO DE IMPLENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL
Entidades
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
Número
11-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-03-21
Assunto
DEBATE DAS TEMÁTICAS AGENDADAS PARA O CONSELHO EUROPEU DA PRIMAVERA, 23 E 24 DE MARÇO, BRUXELAS
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
10-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-09-27
Assunto
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Entidades
Ministro da Justiça
Número
9-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-17
Assunto
PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DO TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU; INCIDENCIA DAS POLÍTICAS EUROPEIAS NAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA/REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS; ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA/2006
Entidades
Delegações da Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira;Eurodeputados Portugueses
Número
8-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-09-20
Assunto
O PAPEL DOS PN'S NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Entidades
Senador Hubert Haenel
Número
7-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-07
Assunto
DEBATIDOS OS TEMAS: RECURSOS PRÓPRIOS, PERSPECTIVAS FINANCEIRAS E AS FORMAS DE FINANCIAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento Europeu
Número
6-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-06-21
Assunto
DEBATE SOBRE AS MATÉRIAS QUE FORAM TRATADAS, NO AMBITO DA AGENDA DO CONSELHO EUROPEUS DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2005
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
5-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-31
Assunto
DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL FRANCESA
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Francesa
Número
4-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-05-31
Assunto
DEBATE SOBRE AS MATÉRIAS NO AMBITO DO ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO EUROPEU DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2005
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
3-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-17
Assunto
PRESIDÊNCIA AUSTRÍACA - UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Kornélia Weihs - Embaixadora da Áustria em Portugal
Número
2-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-04-19
Assunto
CONSELHO EUROPEU E ALARGAMENTO DA U.E.: ADESÃO DA ROMÉNIA E BULGÁRIA
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Número
1-CAE-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-03
Assunto
AUDIÇÃO COM SUA EXCELENCIA O MINISTRO DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
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