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    Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
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Iniciativas Europeias
Início
COM (2009) 102 e 105 Final - Proposta de Regulamento e de Decisão do Conselho que cria um mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen
COM (2009) 133 Final - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) – Relatório Intercalar: Julho de 2008 – Dezembro de 2008
COM (2009) 166 Final - RELATÓRIO DA COMISSÃO nos termos do artigo 18.º da Decisão-Quadro do Conselho, de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penal (2001/220/JAI)
COM 2009 90 e 91 Final - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que se refere à circulação de pessoas titulares de vistos de longa duração
COM(2009) 0205 FINAL – Relatório sobre o funcionamento da metodologia para um controlo sistemático e rigoroso do respeito pela carta dos direitos fundamentais.
COM (2009) 136 FINAL SEC (2009) 358 e SEC (2009) 359 - Proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à prevenção das vítimas
COM (2009) 15 FINAL COM(2009) 16 FINAL COM (2009) 17 FINAL e SEC (2009) 55 Final - Terceira análise estratégica do programa "Legislar melhor" na União Europeia
Parecer sobre sobre o Relatório do Governo sobre "A Participação de Portugal na União Europeia em 2008 - 23ª Ano"
COM (2009) 066, SEC (2009) 0153 e SEC (2009) 0154 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
COM 2008 710 - relatório intercalar, da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu, relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) – Janeiro de 2008 a Junho de 2008
SEC (2008) 2754 FIN e SEC (2008) 2912 FIN – Documentos de trabalho da Comissão Europeia sobre as melhores práticas para lançamento de alertas além-fronteiras em caso de rapto de crianças
COM (2008) 359 final e SEC (2008) 2026 – Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos
COM (2007) 299 FINAL – RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação do sistema de Dublim
COM (2008) 188 FINAL – Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1683/95, que estabelece um modelo--tipo de visto, no que se refere à numeração dos vistos
COM (2008) 329 – Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Rumo a uma estratégia europeia em matéria de e-Justice. SEC (2008) 1944 e SEC (2008) 1947 - Avaliação do Impacto
C (2008) 2976 final - Recomendação da Comissão, de 25 de Junho 2008, que altera a recomendação que estabelece o Manual Prático de Guarda das Fronteiras a usar pelas autoridades competentes dos Estados Membros aquando do controlo de pessoas
COM (2008) 657 – Documento de trabalho da Comissão Europeia sobre a avaliação e monitorização da implementação do Plano da UE relativo às melhores práticas, metas e medidas de combate e prevenção do tráfico de seres humanos
COM (2008) 611 final – Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o reforço da abordagem global da migração: mais coordenação, coerência e sinergias
Parecer COM (2006) 770 final – Relatório da Comissão com base no artigo 9.º da Decisão-Quadro do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, relativa ao reforço do quadro penal para a prevenção do auxílio à entrada, ao trânsito e à residência irregulares
Parecer SEC (2007) 691 – Estudo da Comissão sobre os instrumentos de direito internacional relacionados com a imigração ilegal por mar
Parecer SEC (2008) 2027 (COM (2008) 359 final) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma política comum de imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos
Parecer - COM 2008 196 e 197 - SIS 1+ e SIS 2
COM 2007 654 FIN e SEC 2007 1422 e 1453 - Passenger Name Record – PNR
Parecer COM 2008 101 Final - Altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que respeita à utilização do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) no âmbito do Código das Fronteiras Schengen
Parecer COM 2007 407 Final e SEC 2007 979 - Relativo ao Mandato de detenção Europeu e aos Processos de entrega entre os Estados-Membros
Parecer - COM 2007 512 Final - Terceiro relatório anual sobre a migração e a integração
Parecer COM (2008) 38 FINAL - Criação de um Fórum para debater as políticas e as práticas da UE no domínio da justiça
Pareceres C0M 2007 0837 FIN C0M 2007 0838 FIN - Relativa aos testes da segunda geração do Sistema de Informação de Shengen (SIS II)
Pareceres C0M 2007 861 FIN - Cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência
Pareceres COM (2007) 298 final - Altera a Directiva 2003/109/CE de modo a alargar o seu âmbito de aplicação aos beneficiários de protecção internacional
Pareceres COM (2007) 466 FINAL - Cria uma rede Europeia das Migrações /SEC (2007) 1062
Pareceres SEC (2007) 833 - Desenvolvimento do Sistema de Informação sobre Vistos - Relatório de acompanhamento 2006
Parecer CACDLG - Participação de Portugal na UE 2007
Parecer PPR 68 X 3ª - Tratado de Lisboa
Parecer COM 2007 533 FIN - Manutenção da obrigação de visto
Relatório CAE RF PLTCE 2008 - Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008
Parecer CAE COM 2007 650 FIN - Luta contra o Terrorismo
Altera o regulamento (CE) nº 2004/2003 relativo ao estatuto e ao financiamento dos Partidos Políticos a Nível Europeu
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