Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Subscrever conteúdos
Versão áudio
Contactos
Mapa do site
Website da AR
Pesquisa
Apresentação
Pareceres e Relatórios
Actividades
Reuniões
Actas
Dossiers Temáticos
Planos de Actividade e Orçamento
Relatórios de Actividade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Encerrado - Período de atividade [2005-04-05 a 2007-10-23]
Portal das Comissões
>
X LEGISLATURA
>
1ª CACDLG (pré RAR)
Não existem Reuniões Agendadas.
Não existem iniciativas.
Não existem petições.
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
14-CACDLG-X
X
3
2007-10-16
Discussão sobre objectivos de desenvolvimento e igualdade do milénio no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
Representantes do MDM (Movimento Democrático de Mulheres) e de uma dirigente da Federação das Mulheres Cubanas
13-CACDLG-X
X
1
2006-04-04
Sistema político e actividade parlamentar
Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais e dos Direitos do Conselho Nacional da República Eslovaca
11-CACDLG-X
X
2
2007-07-11
Apreciação das iniciativas legislativas de alteração do Código de Processo Penal
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
[mais...]
Núm
Leg.
SL
Data
Assunto
Entidades
159-CACDLG-X
X
3
2007-10-17
Programa de troca de seringas nos estabelecimentos prisionais - Requerimento do CDS/PP
MIN. DA JUSTIÇA
158-CACDLG-X
X
3
2007-10-16
Actuação de forças de segurança em delegação do Sindicato dos Professores da Região Centro - Requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e BE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
157-CACDLG-X
X
3
2007-10-03
Debate sobre as prioridades da Presidência Portuguesa e a Conferência Intergovernamental - Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu.
[mais...]
Data
Designação
Local
Tipo
2007-09-09
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Justiça e Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, dos Países Candidatos e do Parlamento Europeu
Sala do Senado
Conferência
2007-04-13
Sessão conjunta de todas as Comissões Parlamentares presidida pelo Presidente da Assembleia da República, com a presença do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sobre política europeia
Sala do Senado
Cerimónia
2007-03-26
Colóquio Internacional "Combate à Corrupção, Prioridade da Democracia"
Sala do Senado
Colóquio
[mais...]
Data
Assunto
Local
De 2007-07-13 a 2007-07-13
Conferência "O Futuro da Justiça Europeia no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça"
Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
De 2007-06-14 a 2007-06-16
Conferência dos Presidentes das Comissões de Direitos Humanos dos Parlamentos dos Estados Membros da União Europeia
Berlim
De 2007-05-16 a 2007-05-16
Cerimónia de inauguração da exposição "Contra a Corrupção: Integridade e Transparência
Directoria Nacional da Polícia Judiciária
[mais...]
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR) [Encerrado]
Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR) [Encerrado]
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR) [Encerrado]
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Contra-Ordenações (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Delegação Encontro Eslovacos (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Discriminação com Base na Deficiência (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Delegação PALOP (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Lei do Protocolo do Estado (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Coordenadores (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Lei da Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2006 (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Iniciativas de Alteração da Lei de Imigração (PPL 93/X e PJL 248/X"PCP") (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Reforma do Parlamento (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR) [Encerrado]
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Extracontratual Civil do Estado (pré RAR) [Encerrado]
Acessibilidade
Ficha técnica
Administrador
Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República
