| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 68-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-07-08 | Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD) |
Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
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| 67-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-07-07 | Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República |
Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
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| 66-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-30 | Audição da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação sobre o relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2008 |
S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO
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| 65-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-24 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 64-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-17 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
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| 63-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-06-16 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 62-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-05-19 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL;MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO
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| 61-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-22 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;Dra. Rosário Farmhouse - Alta Comissária do ACIDI
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| 60-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-04-08 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DA CULTURA
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| 59-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-03-25 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 58-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-17 | Audição dos Peticionários da Petição nº 542/X/4ª |
Ricardo Silva, Cristina Henriques, Sandra Cunha e António Neves
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| 57-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-13 | Audição dos Peticionários da Petição nº 538/X/4ª |
Ana Henriques Pato, Ana Sofia Rosado e Ana Carolina Ambrósio
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| 56-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-11 | Audição do Senhor Deputado José Lello - Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República |
Deputado José Lello - Presidente do Conselho de Administração da AR, Dr. João Viegas - Director do Centro de Informática da AR, Conselheira Adelina Sá Carvalho - Secretária-Geral da AR
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| 55-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-02-03 | Audição do Ministro da Cultura na sequência da aprovação de um requerimento do CDS-PP e nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DA CULTURA
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| 54-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-28 | Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (Requerimento do PCP) |
Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC
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| 53-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-27 | Audição no âmbito da Petição nº 547/X/4ª |
Carlos Carvalho, Miguel Chen, Rui Mariani, Walter Dias, Joaquim Cardinali, Victor Hugo Cardinali e Filomena Cardinali
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| 52-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-14 | Audição dos Peticionários da Petição nº 547/X/4ª |
Biólogo e Presidente da Associação Acção Animal, Dr. Hugo Pereira Evangelista;Presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal, D. Maria do Céu Sampaio;Veterinária Municipal da Câmara Munucipal de Sintra, Drª Alexandra Pereira;Sras.Catarina Prada e Margarida Faísca da Associação Acção Animal
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| 51-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2009-01-14 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 50-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-17 | Audição do Director de Informação da Agência Lusa, Dr. Luís Miguel Viana |
Director de Informação da Agência Lusa, Dr. Luís Miguel Viana
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| 49-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-12-10 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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| 48-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-26 | Audição do Sindicato dos Jornalistas, no âmbito da discussão na especialidade, da Proposta de Lei n.º 215/X/3.ª (GOV) - "Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social" |
Dr. Alfredo Maia - Presidente e Anabela Fino - Jornalista
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| 47-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-26 | Audição da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, no âmbito da discussão na especialidade, a Proposta de Lei n.º 215/X/3.ª (GOV) - "Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social" |
Dr. Pedro Morais Leitão - Presidente, Dr. Albérico Fernandes - Director, Sr. Vítor Brás - Director, Dr. João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa e Dr. Rui Ramos Pereira - Secretário-Geral
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| 46-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-19 | Audição do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009" |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 45-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-19 | Audição do Senhor Ministro da Cultura, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009" |
MIN. DA CULTURA
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| 44-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-17 | Audição do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009" |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 43-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-12 | Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª - "Orçamento do Estado para 2009" |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 42-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-11-11 | Audição do Senhor Ministro da Presidência, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X/4ª -"Orçamento do Estado para 2009" |
MIN. DA PRESIDÊNCIA
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| 41-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-30 | Audição da 1ª Peticionária da Petição 519/X/4ª |
Ana Luísa Bastos Martins da Cruz Pinho
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| 40-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-15 | Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (Requerimento do CDS/PP) |
Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC
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| 39-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-10-15 | Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do CDS/PP) |
Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
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| 38-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-09-25 | Audição dos Peticionários da Petição nº 511/X/3ª |
Nuno Raimundo
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| 37-CESC (pós RAR)-X | X | 4 | 2008-09-25 | Audição dos Peticionários da Petição nº 495/X/3ª |
Dr. Vasco Graça Moura (Deputado ao Parlamento Europeu), Prof. Dr. António Emiliano, Profª. Dra. Maria Alzira Seixo e Prof. Dr. Jorge Morais Barbosa
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| 36-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-24 | Audição do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares para apresentação da Proposta de Lei n.º 215/X/3.ª (GOV) - Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 35-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-09-09 | Audição conjunta com a 11ª Comissão, nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 34-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-07-02 | Audição sobre o Relatório de Regulação de 2007 e a aplicação da Lei da Rádio |
Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC;Dr. Elísio Cabral de Oliveira - Vice Presidente;Profª. Doutora Maria Estrela Serrano - Vogal do Conselho Regulador da ERC;Dr. Luís Gonçalves da Silva - Vogal;Dr. Rui Assis Ferreira - Vogal
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| 33-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-18 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
Dr. José António Pinto Ribeiro - Ministro da Cultura
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| 32-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-11 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 31-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-06-03 | Audição conjunta com a 8ª Comissão, nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 30-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-14 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
Ministro da Cultura - Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro
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| 29-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-13 | Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTP |
Dr. João Leonel de Freitas - Director-Geral do Centro Regional da Madeira
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| 28-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-13 | Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTP |
Dr. Pedro Albergaria Bicudo -Director-Geral do Centro Regional dos Açores
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| 27-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-07 | Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTP |
Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa;Vice-Presidente Engº José Manuel Marquitos de Abreu Ferreira;Vogais: - Dr. António Luís Marinho dos Santos;Drª Carla Maria de Castro Chousal;Drª Maria Teresa Pignatelli
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| 26-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-06 | Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTP |
Dr. José Manuel Fragoso - Director de Programação da RTP, S.A.
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| 25-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-05-06 | Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTP |
Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
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| 24-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-30 | Audição sobre a reforma do ensino artístico especializado |
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO
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| 23-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-24 | Audição do Senhor Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República |
Deputado José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
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| 22-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-24 | Audição dos Peticionários da Petição nº 431/X/3ª |
Dr. José António Parada Figueira (Conselho Directivo);CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - Sr. Padre Lino da Silva Maia (Presidente);Dr. Henrique Rodrigues (Assessor Jurídico)
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| 21-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-23 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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| 20-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-02 | Audições sucessivas sobre as implicações da decisão governamental de abertura de um novo canal generalista |
Associação Portuguesa de Produtores Independentes de Televisão
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| 19-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-04-02 | Audições sucessivas sobre as implicações da decisão governamental de abertura de um novo canal generalista |
Associação Portuguesa de Anunciantes
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| 18-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-27 | Audição dos Peticionários da Petição nº 431/X/3ª |
Senhor Virgílio dos Santos Marques e Outros
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| 17-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-26 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 16-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-19 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
Ministro da Cultura - Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro;Paula Fernandes dos Santos - Secretária de Estado da Cultura
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| 15-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-03-11 | Audições sucessivas sobre as implicações da decisão governamental de abertura de um novo canal generalista |
Administrador da SIC - Sociedade Independente de Comunicação;;Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal,S.A.;;Presidente do Grupo Média Capital (TVI - Televisão Independente, S.A.)
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| 14-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-09 | Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 13-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-08 | Audição no âmbito do acompanhamento parlamentar previsto no Artigo 5.º do Estatuto da RTP |
Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa;Vice-Presidente, Engº José Manuel Marquitos de Abreu Ferreira;Vogais: - Dr. António Luís Marinho dos Santos;Drª Carla Maria de Castro Chousal;Drª Maria Teresa Pignatelli
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| 12-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2008-01-04 | Audição dos Peticionários da Petição nº 312/X/3ª |
Peticionários da Petição nº 312/X/2ª - Mariana Alves da Rocha e Outros
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| 11-CESC (pós RAR)-X | X | 2 | 2007-12-19 | Audição urgente solicitada pelo GP/PSD |
Presidente do Conselho de Adminstração da "TV Cabo Portugal", Senhor Dr. Adriano Neves
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| 10-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-12 | Audição nos termos do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República |
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MIN. DA PRESIDÊNCIA;S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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| 9-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-12-11 | Audição dos Peticionários da Petição nº 20/X/1ª |
ILGA
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| 8-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-21 | Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC, sobre o Relatório Anual de 2006 |
Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC
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| 7-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-16 | Audição do Senhor Ministro da Ciencia, Tecnologia e Ensino Superior, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008" |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 6-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-15 | Audição do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008" |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 5-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-14 | Audição do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008" |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 4-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-13 | Audição da Senhora Ministra da Cultura, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008" |
MIN. DA CULTURA
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| 3-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-11-09 | Audição do Senhor Ministro da Presidência, para apreciação na especialidade a Proposta de Lei nº 162/X3ª - "Orçamento de Estado para 2008" |
MIN. DA PRESIDÊNCIA
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| 2-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-10-29 | Audição do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, no âmbito da Discussão, na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - "Orçamento de Estado para 2008" |
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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| 1-CESC (pós RAR)-X | X | 3 | 2007-10-25 | Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da Discussão, na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - "Orçamento de Estado para 2008" |
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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