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Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
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Arquivo de Destaques
22.Julho.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 22 de Julho, o relatório final do Grupo de Trabalho sobre Acompanhamento da Lei da Rádio
17.Julho.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 17 de Julho, Texto final e Relatório de votação na especialidade da Proposta de Lei nº 253/X/4ª (GOV)
15.Julho.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 15 de Julho, o Parecer relativo a COM (2008) 804 Final – “Para uma sociedade da informação acessível”, - Relator:Deputado António Galamba do PS
15.Julho.09 - A Comissão aprovou, por unanimidade, o seu Relatório de Actividades, referente à 4ª Sessão Legislativa - X Legislatura.
15.Julho.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 15 de Julho, o relatório final do Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade Electrónica
08.Julho.09 - Audição do Director de Informação da RTP
07.Julho.09 - Audição dos candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República:
30.Junho.09 - Audição da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
25.Junho.08 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 18 de Junho, o Parecer relativo à Proposta de Lei n.º 201/X /3ª - Grandes Opções do Plano para 2009 - Relatora Deputada Rita Neves (PS)
Audição do Ministro dos Assuntos Parlamentares
audição sobre Adopção "A criança e o direito à família - histórias de adopção" - 23 de Junho de 2009, às 10:00 horas na Sala do Senado
18.Junho.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 18 de Junho, o Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 493/X /3ª (PSD) _Relator Deputado José Moura Soeiro (BE)
Audição do Ministro da Cultura
16.Junho.09 - Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
11.Junho.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 11 de Junho, p Parecer relativo ao Projecto de Lei nº 511/X – Cria o “Visto Familiar”_ Relatora Deputada Marisa Macedo(PS)
03.Junho.2009 - Audiência com a CTAA - Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
27.Maio.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 27 de Maio, o Parecer relativo à Proposta de Lei n.º 731/X/4 (PCP) - Relator: Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
03.Junho.2009 - Comissão de Ética, Sociedade e Cultura efectuou, uma visita de trabalho ao Museu dos Coches
20.Maio.09 - Audiência com a Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria
15.Maio.09 - Audição do Ministro de Trabalho e da Solidariedade Social
07.Maio.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 06 de Maio, o Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 495/X/3ª - Relator: Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
Colóquio sobre "Envelhecimento e Cidadadania Activa
06.Maio.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 06 de Maio, o Parecer relativo à Proposta de Lei n.º 253/X/4
Colóquio “Envelhecimento e cidadania activa” - 5 de Maio - Sala do Senado
Realiza-se no próximo dia 5 de Maio, na Sala do Senado, um colóquio sobre "Envelhecimento e cidadania activa", organizado pelas Comissões de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e Ética, Sociedade e Cultura, conforme programa em anexo.
22.Abril.09 - Audição do Ministro da Presidência
08.Abril.09 - Audição do Ministro da Cultura
25.Março.09 - Audição do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Relatório das audições efectuadas sobre portugueses ciganos
18.Março.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 494/X/4.ª (CDS-PP)– Relatora Deputada Paula Nobre de Deus (PS)
18.Março.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Parecer relativo ao 659/X/4ª que “ Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património_Deputado Hermínio Loureiro (PSD)
11.Março.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 661/X/4.ª (Todos) – Relator Deputado João Serrano (PS)
11.Março.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Parecer relativo a COM AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS: UM TRUNFO PARA A Europa_Relatora Deputada Júlia Caré (PS)
12.Fevereiro.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Parecer relativo Projecto de Lei n.º 657/X/4.ª -"Reforça a protecção das mulheres vítimas de violência"_Relator Deputado Mendes Bota (PSD)
11.Fevereiro.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Parecer relativo à Conta Geral do Estado de 2007_Relator Deputado António Galamba (PS)
11.Fevereiro.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Parecer relativo Projecto de Lei n.º 433/X/3, alteração à Lei de Bases da Segurança Social _Relatora Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS)
11.Fevereiro.09 - Audição do Presidente do Conselho de Administração da AR - Deputado José Lello
21.Janeiro.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 21 de Janeiro aprovou a Proposta de Lei n.º 248/X (Governo)_Relator Deputado José Mendes Bota (PSD)
03.Fevereiro.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 640/X/4, alteração ao regime de apoio ao acolhimento familiar. _Relatora Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS)
03.Fevereiro.09 - Audição do Ministro da Cultura
28.Janeiro.09 - Audição do Presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social
21.Janeiro.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 21 de Janeiro aprovou o Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 435/X/3, alteração ao Decreto-lei n.º 199/99, 8 de Junho
21.Janeiro.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 21 de Janeiro Texto final e Relatório de votação na especialidade da Proposta de Lei N.º 215/X/3ª (GOV) - “Aprova a Lei do Pluralismo e da não Concentração nos Meios de Comunicação
14.Janeiro.09 - Audição do Ministro dos Assuntos Parlamentares
17.Dezembro.08 - Audição do Director de Informação da Agência Lusa, Dr. Luís Miguel Viana
10.Dezembro.08 - Audição do Ministro da Presidência
03.Dezembro.08 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Relatório e Parecer relativo
26-Novembro.08- Audições sucessivas no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 215/X/3ª (GOV) - “Aprova a Lei do Pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social”
26-Novembro.08- Audições sucessivas no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei nº 215/X/3ª (GOV) - “Aprova a Lei do Pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social”
19.Novembro.08 - Audição do Ministro dos Assuntos Parlamentares
19.Novembro.08 - Audição do Ministro da Cultura
17.Novembro.08 - Audição do Ministro de Trabalho e da Solidariedade Social
12.Novembro.08 - Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
11.Novembro.08 - Audição do Ministro da Presidência
10.Outubro.08 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 30 de Outubro a Proposta de Lei nº 226/X/4ª (GOV)-"Orçamento de Estado para 2009"- Relator: Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
22.Outubro.08 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Parecer realitico a Migração e Mobilidade: Desafios e Oportunidades para os Sistemas Educativos na Eu Com (2008) 423 Final e Sec (2008) 2173 - Relatora: Deputada Júlia Caré (PS)
15.Outubro.08 - Audição do Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
15.Outubro.08 - Audição do Director de Informação da RTP – Dr. José Alberto Carvalho
01.Outubro.08 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 01 de Outubro a Proposta de Lei nº 215/X/3ª (GOV)- Relatora: Deputada Teresa Moraes Sarmento (PS)
01.Outubro.08 - Audição da ERC - Entidade Reguladora da Comunicação Social
24.Setembro.08 - Audição do Ministro dos Assuntos Parlamentares
16.Setembro.08 - Audições sobre portugueses ciganos, no âmbito do "Ano Europeu para o Diálogo Intercultural"
25.Junho.08 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 25 de Junho, o Parecer relativo à Proposta de Lei n.º 201/X /3ª - Grandes Opções do Plano para 2009 - Relatora Deputada Rita Neves (PS)
Colóquio Parlamentar "Descendentes de Imigrantes - 2.ª e 3.ª Gerações"
No âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura organiza um Colóquio Parlamentar subordinado ao tema “Descendentes de Imigrantes – 2.ª e 3.ª Gerações”. Ver programa em anexo.
02.Maio.08 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 02 de Maio, o Parecer relativo a Proposta de Resolução n.º 71/X/3ª - Relator: Deputado João Oliveira (PCP)
16.Abril.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 16 de Abril, o Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 479/X/3ª CDSC/PP) - Relator: Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
09.Abril.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 09 de Abril, o Parecer relativo ao Projecto de lei n.º 469//X3ª (PCP) - Relator Deputado João Serrano (PS)
09.Abril.09 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 09 de Abril, o Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 463/X/3ª - Relator: Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
19.Março.08 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Relatório e Parecer relativo à Proposta de Resolução nº 68/X/3ª - Relatora: Deputada Júlia Caré (PS)
19.Dezembro.07 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Relatório e Parecer relativo ao Projecto de Lei n.º 178/X/3ª PEV) – Relatora Deputada Marisa Macedo (PS)
28.Novembro.07 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 28 de Novembro a Proposta de Lei nº 160/X/3ª (GOV)_ Relator Deputado Nuno da CÂmara Pereira (PSD)
28.Novembro.07 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou em 21 de Novembro a
21.Novembro.07 - A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, aprovou o Relatório ae Parecer sobre Proposta de Lei n.º 132/X/2ª – Relator Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
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