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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Encerrado - Período de atividade [2007-10-23 a 2009-10-14]
Audiências em Comissão
Número
147-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Encerramento de empresas do sector do calçado
Entidades
Sindicato do Calçado
Estado
Concedida
Data
2009-06-25
Número
146-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Grave contexto laboral na Visteon Portuguesa, Ld.ª.
Entidades
SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
Estado
Concedida
Data
2009-06-24
Número
145-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Plano de viabilização da empresa CIMIANTO
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas
Estado
Em apreciação
Data
2009-06-23
Número
144-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Situação ilegal de prestação de serviços em que 13 funcionários se encontram desde 2004 (data de constituição do Instituto).
Entidades
Trabalhadores do IPAC- Instituto Português de Acreditação
Estado
Em apreciação
Data
2009-05-27
Número
143-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Interpretação do Decreto-Lei n.º229/2005, de 29 de Dezembro.
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Estado
Concedida
Data
2009-05-27
Número
142-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Situação dos trabalhadores nos Serviços Externos do MNE/Centros Culturais do Instituto Camões.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Estado
Concedida
Data
2009-05-26
Número
141-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Grupo Amorim - Suspensão dos contratos de trabalho.
Entidades
Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte
Estado
Em apreciação
Data
2009-05-26
Número
140-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Encerramento da empresa Santos e Soares.
Entidades
Trabalhadores da Empresa Santos e Soares
Estado
Em apreciação
Data
2009-05-21
Número
139-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Encerramento da firma Santos e Soares.
Entidades
Paula Cristina Antunes e Outros
Estado
Concedida
Data
2009-05-21
Número
138-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Processo de alteração ao seu Estatuto.
Entidades
Bastonário Ordem dos Economistas
Estado
Concedida
Data
2009-04-29
Número
137-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Proposta de criação do Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEH).
Entidades
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
Estado
Concedida
Data
2009-04-29
Número
136-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Aplicação do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - impede a jornada contínua.
Entidades
Isabel Bardosa e José Alves Coelho
Estado
Concedida
Data
2009-04-22
Número
135-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Encerramento de empresas do Grupo SEBER.
Entidades
Comissão Representativa dos Trabalhadores do Grupo SEBER
Estado
Concedida
Data
2009-04-15
Número
134-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Sobre aprovação em Conselho de Ministros dos Decretos Lei que extingue o Arsenal do Alfeite e cria a Arsenal do Alfeite S.A.
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
Estado
Concedida
Data
2009-04-15
Número
133-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Esclarecer sobre a proposta de diploma para regulamentar o n.º3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º273/2003, de 29 de Outubro, elaborada por um grupo de trabalho criado para o efeito.
Entidades
Associação Portuguesa de Técnicos de Prevenção e Segurança
Estado
Concedida
Data
2009-04-15
Número
132-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Regulamentação da profissão de Nutricionistas por uma Associação Profissional de direito público.
Entidades
Associação Portuguesa dos Nutricionistas - APN
Estado
Concedida
Data
2009-03-25
Número
131-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Apreciação da denunciada decisão da Ordem dos Biólogos à luz da Lei n.º 6/2008, de 13 de Fevereiro.
Entidades
Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde
Estado
Concedida
Data
2009-03-25
Número
130-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Estado
Concedida
Data
2009-03-18
Número
129-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Deslocalização da Sede da Direcção Regional de Economia do Centro, de Coimbra para Aveiro.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro
Estado
Concedida
Data
2009-03-18
Número
128-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Situação económica, social e laboral no distrito de Castelo Branco.
Entidades
CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco
Estado
Concedida
Data
2009-02-26
Número
127-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Despedimentos ilegais; gestão do actual CEO; futuro da empresa.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da SPdH
Estado
Concedida
Data
2009-02-03
Número
126-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Violação do Código do Trabalho no que concerne à greve.
Entidades
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
Estado
Concedida
Data
2009-02-03
Número
125-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Alegada utilização de estagiários para satisfazer necessidades normais de serviço na PT Comunicações.
Entidades
Comissão Trabalhadores da Portugal Telecom
Estado
Concedida
Data
2009-01-28
Número
124-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Criação da Ordem dos Urbanistas Portugueses.
Entidades
APPLA - Associação Portuguesa de Planeadores do Teritório;Associação dos Urbanistas Portugueses;Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses (APROUB)
Estado
Concedida
Data
2009-01-28
Número
123-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Dar a conhecer os objectivos do Seminário Internacional "Globalização e Direitos dos Trabalhadores"
Entidades
George Mavrikos (Secretário-Geral da Federação Sindical Mundial)
Estado
Concedida
Data
2008-12-16
Número
122-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Rectificação à Lei n.º 57/2008, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Entidades
Sindicato Nacional dos Psicólogos
Estado
Concedida
Data
2008-12-17
Número
121-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Propostas apresentadas pela ACPEEP ao MTSSS.
Entidades
ACPEEP - Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular
Estado
Concedida
Data
2008-12-03
Número
119-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Integração na Lisnave dos trabalhadores da Gestnave e Erecta.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul
Estado
Concedida
Data
2008-11-26
Número
118-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Reconhecimento profissional dos associados, entre outros.
Entidades
ATTIMA - Associação de Transportadores de Terras, Inertes, Madeiras e Afins
Estado
Concedida
Data
2008-11-26
Número
112-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 198/X (GOV)
Entidades
Associação Nacional de Sargentos
Estado
Concedida
Data
2008-11-18
Número
111-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Delegação da Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca
Entidades
Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca
Estado
Concedida
Data
2008-11-11
Número
110-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal Alemão chefiada pelo Presidente da Comissão, o Senhor Deputado Gerald Weiß
Entidades
Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal Alemão
Estado
Concedida
Data
2008-10-30
Número
109-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Estado
Concedida
Data
2008-10-17
Número
108-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).
Entidades
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Estado
Concedida
Data
2008-10-14
Número
107-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Estado
Concedida
Data
2008-10-14
Número
106-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Troca de impressões sobre políticas de trabalho
Entidades
Delegação da Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento do Estado Federado de Baden-Württemberg
Estado
Concedida
Data
2008-10-09
Número
120-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Pretende expor sua situação laboral como deficiente
Entidades
Américo Manuel da Silva Lourenço
Estado
Concedida
Data
2008-12-03
Número
117-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Preocupações com as reformas em curso, nomeadamente para as carreiras na função pública.
Entidades
Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Estado
Concedida
Data
2008-11-26
Número
116-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Não aplicação dos Decretos-Lei n.º308-A/2007, de 5 de Setembro e n.º87/2008, de 28 de Maio.
Entidades
SITIC - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações
Estado
Concedida
Data
2008-11-19
Número
115-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Conflitualidade laboral nos CTT.
Entidades
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Estado
Concedida
Data
2008-11-19
Número
114-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Proposta de Criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas.
Entidades
Presidente da Direcção da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP)
Estado
Concedida
Data
2008-11-19
Número
113-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Analisar mais um processo de despedimento colectivo da Yazaki Saltano de Portugal, previsto para Setembro.
Entidades
SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia
Estado
Concedida
Data
2008-11-19
Número
105-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Apresentar documento sobre Política Reivindicativa da CGTP-IN para 2009.
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
Estado
Concedida
Data
2008-09-24
Número
104-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Doença crónica e incapacitante.
Entidades
Maria Teresa Sousa Maurício Rosa
Estado
Concedida
Data
2008-09-17
Número
103-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Apresentar conclusões do XIV Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores.
Entidades
CIL - Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa
Estado
Concedida
Data
2008-09-17
Número
102-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Proposta de Carreira de Técnicos de Ambulância de Emergência.
Entidades
Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência
Estado
Concedida
Data
2008-09-16
Número
101-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Créditos sindicais; Propósito Governamental de alteração do actual regime.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Estado
Concedida
Data
2008-09-10
Número
100-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
4
Assunto
Consequências no seio dos trabalhadores com a introdução de portagens nas SCUTS.
Entidades
BRISA
Estado
Concedida
Data
2008-09-16
Número
99-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentação de resultados e propostas do projecto sobre um novo modelo de organização do trabalho.
Entidades
INDE - Novas Formas de Emprego
Estado
Concedida
Data
2008-09-10
Número
98-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Preocupações face à situação no sector, com especial incidência na que se prende com os trabalhadores da Lusitânia, Ldª.
Entidades
STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal
Estado
Concedida
Data
2008-09-10
Número
97-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Lei 12-A/2008 - os impactos que esta está a ter junto dos Profissionais da PSP.
Entidades
Associação Sindical dos Profissionais de Polícia
Estado
Concedida
Data
2008-06-17
Número
96-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Conflito na Sisáqua.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas
Estado
Concedida
Data
2008-04-23
Número
95-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Troca experiências relacionadas políticas de saúde pública, acção social, emprego, família, infância e promoção da mulher.
Entidades
Delegação Parlamentar Angolana da Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher
Estado
Concedida
Data
2008-03-27
Número
94-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Redução substancial do valor das pensões, em consequência da aceleração dos mecanismos de transição para a nova fórmula de cálculo, previstas no Decreto-Lei 35/2002.
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
Estado
Concedida
Data
2008-04-23
Número
93-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Situação dos reformados do Banco CPP e respectivo Fundo de Pensões.
Entidades
ARCPP - Associação dos Reformados e Pensionistas Bancários
Estado
Concedida
Data
2008-04-08
Número
92-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Clarificar situação vivida na Groundforce (TAP, SPdH, SA) .
Entidades
SIMA;Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos;SINTAC;SQAC;STHA - Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos
Estado
Concedida
Data
2008-07-11
Número
91-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
Sessão legislativa
Assunto
Reconhecimento profissional dos associados, entre outros.
Entidades
Estado
Em apreciação
Data
Número
90-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das prioridades de trabalho que se propõem desenvolver no mandato 2008-2011.
Entidades
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
Estado
Concedida
Data
2008-03-04
Número
89-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Regulação profissional nas tecnologias da saúde.
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde
Estado
Concedida
Data
2008-02-28
Número
88-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho à margem da lei.
Entidades
Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde
Estado
Concedida
Data
2008-02-28
Número
87-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Livro Branco das Relações Laborais e a Política Europeia para Assuntos Laborais.
Entidades
Segundo Secretário da Embaixada Britânica, Sr. Kevin Adams
Estado
Concedida
Data
2008-02-19
Número
86-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Acreditação profissional de licenciados em engenharia.
Entidades
Carlos Manuel da Cunha Valinhas
Estado
Concedida
Data
2008-01-29
Número
85-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Grave crise vivida em algumas empresas do distrito de Coimbra e Leiria.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Estado
Concedida
Data
2007-12-19
Número
84-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Novas formas de apoio e acção social para os estudantes de Enfermagem em Ensino Clínico - Despacho n.º 4183/2007.
Entidades
Federação Nacional de Associações de Estudantes de Enfermagem
Estado
Concedida
Data
2007-12-12
Número
83-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Atribuição da Carteira Profissional.
Entidades
Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social
Estado
Concedida
Data
2007-12-12
Número
82-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Urgentes rectificações à Lei 19/2007.
Entidades
APESPE - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego
Estado
Concedida
Data
2007-12-12
Número
81-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Solicita audiência sobre os Capítulos III e IV da PPL 163/X.
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores;Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.
Estado
Concedida
Data
2007-12-05
Número
80-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
A autonomia administrativa da Assembleia da República.
Entidades
Sindicato dos Funcionários Parlamentares
Estado
Concedida
Data
2007-12-04
Número
79-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Pretendem esclarecer o conteúdo dos ofícios dos Ministros das Finanças, da Economia e do Trabalho.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da GESTNAVE
Estado
Concedida
Data
2007-12-04
Número
78-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Pretendem ser ouvidos sobre a situação laboral dos Tripulantes de Cabine.
Entidades
Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Estado
Concedida
Data
2007-12-04
Número
77-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
Problemas relacionados com docentes do 2º ciclo. Orçamento do Estado para 2008 - subsídio de desemprego.
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Estado
Concedida
Data
2007-12-05
Número
76-CTSSAP (pós RAR)-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
3
Assunto
A luta dos trabalhadores da Valorsul e denunciar o comportamento ilegal da administração do Governo.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas
Estado
Concedida
Data
2007-11-28
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
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