| Núm | Leg. | SL | Data | Assunto | Entidades |
| 83-CESC-XI | VIII | 2 | 2011-03-29 | Audição da Associação Portuguesa de Radiodifusão, na sequência do requerimento do PSD. |
Sr. José Fautino - Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão;Srª Sandra Reis - Directora
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| 82-CESC-XI | XI | 2 | 2011-03-29 | Audição do Eng.º Ismael Augusto, na sequência do requerimento do PSD. |
Eng.º Ismael Augusto
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| 81-CESC-XI | XI | 2 | 2011-03-23 | Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE. |
Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa;Drª Maria Teresa Pignatelli
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| 80-CESC-XI | XI | 2 | 2011-03-16 | Audição do Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Europeen Publishears Council, Presidente da Holding Impresa e Presidente da SIC, na sequência do requerimento do PSD. |
Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa
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| 79-CESC-XI | XI | 2 | 2011-03-09 | Audição do Dr. João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, na sequência do requerimento do PSD |
Dr. João Palmeiro - Presidente da Cpmcs - Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social;Vítor Brás - Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa (API);Dr. Rui Ramos Pereira (Confederação de Meios) e
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| 78-CESC-XI | XI | 2 | 2011-03-02 | Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
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| 77-CESC-XI | XI | 2 | 2011-02-23 | Audição dos Peticionários da Petição 127/XI/2ª |
Sr. António Filipe Parra Mendes;Sr. Armindo José Duarte da Silva
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| 76-CESC-XI | XI | 2 | 2011-02-23 | Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 75-CESC-XI | XI | 2 | 2011-02-11 | Audição da Senhora Ministra da Cultura, Dra. Gabriela Canavilhas (por aprovação de um requerimento do PCP e pos solicitação da Senhora Ministra). |
MIN. DA CULTURA
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| 74-CESC-XI | XI | 2 | 2011-02-09 | Audição do Director de Informação da SIC, Dr. Alcides Vieira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; |
Director de Informação da SIC, Dr. Alcides Vieira
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| 73-CESC-XI | XI | 2 | 2011-01-26 | Audição do Director de Programas do Canal 2 da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., Dr. Jorge Wemans, para cumprimento do nº 2 do artigo 5º da Lei nº 8/2007 |
Director de Programas do Canal 2 da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., Dr. Jorge Wemans
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| 72-CESC-XI | XI | 2 | 2011-01-19 | Audição do Director de Programas do Canal 1 da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., Dr. José Manuel Fragoso, para cumprimento do nº 2 do artigo 5º da Lei nº 8/2007 |
Dr. José Manuel Fragoso - Director de Programação da RTP, S.A.
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| 71-CESC-XI | XI | 2 | 2011-01-12 | Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., Dr. José Alberto de Carvalho, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; |
Dr. José Alberto de Carvalho
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| 70-CESC-XI | XI | 2 | 2010-12-21 | Audição da Senhora Ministra da Cultura sobre a integração do Teatro Nacional de São João na OPART - Organismo de Produção Artística (requerimento do PSD). |
MIN. DA CULTURA
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| 69-CESC-XI | XI | 2 | 2010-12-15 | Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do Relatório de Actividades e Regulação de 2009 |
Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
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| 68-CESC-XI | XI | 2 | 2010-12-07 | Audição do Senhor Ministro dos assuntos Parlamentares sobre a aquisição pela RTP do capital privado da Lusa a requerimento do BE. |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 67-CESC-XI | XI | 2 | 2010-10-20 | Audição do Senhor Presidente do Conselho de Administração da RTP, S. A., na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa;Drª Carla Maria de Castro Chousal;Dr. Teixeira Bastos - Director Financeiro
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| 66-CESC-XI | XI | 1 | 2010-10-14 | Audição dos Peticionários da Petição 82/XI/1ª |
Srs. Mariana Galindo, Isabel Correia da Silva, Miguel Metelo Seixas e Paulo Silveira e Sousa
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| 65-CESC-XI | XI | 2 | 2010-10-13 | Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP |
Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC
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| 64-CESC-XI | XI | 2 | 2010-10-13 | Audição da Autoridade da Concorrência, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP |
Presidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião
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| 63-CESC-XI | XI | 2 | 2010-09-22 | Audição do Conselho de Gerência da Empresa Diário de Notícias da Madeira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP |
Michael Blandy (Presidente) e Dr. José Bettencourt da Câmara (Gerente Executivo) - Conselho de Gerência da Empresa Diário de Notícias da Madeira
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| 62-CESC-XI | XI | 1 | 2010-09-15 | Audição do Conselho de Administração do Grupo Liberal, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP |
Dr. Edgar Aguiar - Conselho de Administração do Grupo O Liberal
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| 61-CESC-XI | XI | 1 | 2010-07-16 | Audição do Dr. Jorge Barreto Xavier, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Dr. Jorge Barreto Xavier - ex-Director-Geral das Artes
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| 60-CESC-XI | XI | 1 | 2010-07-14 | Audição dos Peticionários da Petição 64/XI/1ª |
Peticionários da Petição 64/XI/1ª - Luísa Ferreira, Isabel Caldeira, Luís Vaz, Sande Lemos, Ricardo Silva
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| 59-CESC-XI | XI | 1 | 2010-07-14 | Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
S.E. DA CULTURA;MIN. DA CULTURA
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| 58-CESC-XI | XI | 1 | 2010-07-07 | Audição dos Peticionários da Petição 55/XI/1ª |
Peticionários da Petição 55/XI/1ª - Paulo Borges, Ana Sofia Costa, António Santos
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| 57-CESC-XI | XI | 1 | 2010-07-01 | Audições na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP |
Director de Informação da Agência Lusa - Dr. Luís Miguel Vilhena
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| 56-CESC-XI | XI | 1 | 2010-07-01 | Audições na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP |
Conselho de Redacção da Agência Lusa: Susana Oliveira;Susana Vasconcelos;António Bilrero;e Fernando Valdez
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| 55-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-30 | Audição do Senhor Ministro dos assuntos Parlamentares, para apresentação das Propostas de Lei nº 28/XI/1ª - (Aprova a Lei da Rádio) e a Proposta de Lei nº 29/XI/1ª - (Procede à primeira alteração à Lei da Televisão) |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 54-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-24 | Audição do Director do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual, Dr. José Pedro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP |
Director do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual, Dr. José Pedro
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| 53-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-23 | Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 52-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-23 | Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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| 51-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-22 | Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Eng. Alfredo Baptista - Administrador da Portugal Telecom
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| 50-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-22 | Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC
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| 49-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-22 | Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Prof. Doutor José Manuel Amado da Silva -Presidente do Conselho de Administração da ANACOM
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| 48-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-15 | Audição do Presidente do Conselho de Administração da Agência Lusa na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PCP |
Presidente do Conselho de Administração da Agência Lusa - Dr. Amável Afonso Barata Camões; Secretário-Geral da Agência Lusa - José António Santos
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| 47-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-15 | Audição da Comissão de Trabalhadores da Agência Lusa na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PCP |
Comissão de Trabalhadores da Agência Lusa - Nádea Rodrigues; Carla Valadas; Cristina Cardoso; Rosário Salvado
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| 46-CESC-XI | XI | 1 | 2010-06-09 | Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 45-CESC-XI | XI | 1 | 2010-05-12 | Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;Prof. Doutor Luis Magalhães - Presidente da UMIC
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| 44-CESC-XI | XI | 1 | 2010-04-21 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Senhor João Pacheco (Jornalista)
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| 43-CESC-XI | XI | 1 | 2010-04-20 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 42-CESC-XI | XI | 1 | 2010-04-20 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC
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| 41-CESC-XI | XI | 1 | 2010-04-14 | Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
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| 40-CESC-XI | XI | 1 | 2010-04-06 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Dr. Emídio Rangel
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| 39-CESC-XI | XI | 1 | 2010-04-06 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Engº Miguel Maria Sá Pais do Amaral
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| 38-CESC-XI | XI | 1 | 2010-04-06 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Dr. Augusto Santos Silva
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| 37-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-30 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Juíz Desembargador Eurico Reis
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| 36-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-30 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Dr. Pedro Mourão - Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas
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| 35-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-30 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento
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| 34-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-24 | Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 33-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-23 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Director de Programas da SIC - Sociedade Independente de Comunicações SA - Dr. Nuno Santos
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| 32-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-23 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Director do Diário de Notícias - Dr. João Marcelino
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| 31-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-23 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Director da TSF - Dr. Paulo Baldaia
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| 30-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-16 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Dr. Nuno Vasconcelos - Presidente da Ongoing Strategy Investments
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| 29-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-10 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Engº Angelo Paupério (Sonaecom)
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| 28-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-10 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Engº Zeinal Bava - Presidente da Comissão Executiva (CEO) da PT
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| 27-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-09 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom
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| 26-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-09 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Dr. José Eduardo Moniz
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| 25-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-04 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Alfredo Maia - Presidente do Sindicato dos Jornalistas
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| 24-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-03 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa
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| 23-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-03 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Drª Manuela Moura Guedes - Jornalista da TVI
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| 22-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-02 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Bernardo Bairrão - Administrador Delegado do Grupo Média Capital, SGPS, SA
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| 21-CESC-XI | XI | 1 | 2010-03-02 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Dr. João Palmeiro - Presidente da Cpmcs - Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
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| 20-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-26 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Arq. José António Saraiva - Director do Semanário "Sol"
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| 19-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-25 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Dr. Rui Pedro Soares - Administrador da Portugal Telecom
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| 18-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-25 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Dr.João Maia Abreu (Ex- Director de Informação da TVI)
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| 17-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-24 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS |
Dr. Paulo Penedos
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| 16-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-24 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Dr. Henrique Monteiro (Director do Semanário Expresso)
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| 15-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-23 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
José Leite Pereira (Director do Jornal de Notícias)
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| 14-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-22 | Reunião conjunta com a Comissão do Orçamento e Finanças com a presença da Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI/1ª (Orçamento do Estado para 2010) |
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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| 13-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-19 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Dr. Armando Vara
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| 12-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-19 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Drª Felicia Cabrita (Jornalista do Semanário Sol)
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| 11-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-17 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Dr. Alberto Arons de Carvalho (Professor Universitário)
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| 10-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-18 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Dr. António Costa (Director do Diário Económico)
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| 9-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-17 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Sr. Mário Crespo (Jornalista da SIC)
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| 8-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-17 | Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Portugal", no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD |
Sr. José Manuel Fernandes (Ex- Director do Jornal Público)
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| 7-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-12 | Reunião conjunta com a Comissão do Orçamento e Finanças com a presença do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI/1ª (Orçamento do Estado para 2010) |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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| 6-CESC-XI | XI | 1 | 2010-02-12 | Reunião conjunta com a Comissão do Orçamento e Finanças com a presença da Senhora Ministra da Cultura para apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 9/XI/1ª (Orçamento do Estado para 2010) |
MIN. DA CULTURA
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| 5-CESC-XI | XI | 1 | 2010-01-28 | Audição dos Peticionários da Petição 4/XI/1ª |
Peticionários da Petição 4/XI/1ª - Renato Epifanio, António José Borges, Carlos Leone
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| 4-CESC-XI | XI | 1 | 2010-01-27 | Apresentação do programa de iniciativas integradas nas Comemorações do Centenário da República |
Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República - Dr. Artur Santos Silva, Dr. Francisco Luís Sarsfield Pereira Cabral, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, Profª. Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo
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| 3-CESC-XI | XI | 1 | 2009-12-22 | Audição do Conselho Regulador da ERC (Relatório de Actividades e de Regulação de 2008 e Requerimento do CDS-PP) |
Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC;Doutor Elísio Cabral de Oliveira - Vice-Presidente do Conselho Regulador da ERC;Profª. Doutora Maria Estrela Serrano - Vogal do Conselho Regulador da ERC;Doutor Luís Gonçalves da Silva - Vogal do Conselho Regulador da ERC;Doutor Rui Assis Ferreira - Vogal do Conselho Regulador da ERC
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| 2-CESC-XI | XI | 1 | 2009-12-21 | Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
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| 1-CESC-XI | XI | 1 | 2009-12-09 | Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República |
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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