Audições em Comissão

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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]

Número

43-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-03-30

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.

Entidades

ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos;Arqtº Miguel Judas;Arqtº Pedro Ravara;Engº Augusto Ferreira Guedes;Engº José Sousa;Ordem dos Arquitectos

Número

42-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-03-15

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.

Entidades

Dr. Duarte Araújo;Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho

Número

41-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-03-29

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.

Entidades

Professor Manuel Avelino Jesus

Número

40-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-03-24

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação.

Entidades

Sr. Engº Ricardo Magalhães

Número

39-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-03-15

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre as obras de construção do IC32 -Circular - Circular Regional Interna da Península de Setúbal.

Entidades

S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES

Número

38-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-03-03

Assunto

Audição no âmbito da Petição 145/XI/2ª "Ramal de Beja e outras Dores de Alma"

Entidades

António Teixeira Serafim;Florival Baiôa Monteiro

Número

37-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-03-01

Assunto

Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES

Número

36-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-11-02

Assunto

Audição no ambito da Petição nº 75/XI/1ª - Manifestam a total discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP e exigem que a AR impeça a concretização desta medida e revogue as alterações nos Estatutos da CP que o permitem.

Entidades

José Manuel Oliveira;José Reisinho;Rui Ramos

Número

35-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-02-03

Assunto

Audição no âmbito da petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.

Entidades

Bastonário da Ordem dos Engenheiros;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº José Vieira

Número

34-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-02-09

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 125/XI/2ª - Contra a introdução de Portagens na Via do Infante.

Entidades

José Domingos;Margarida Janeiro;Mariette Martinho;Nuno Viana;Prof. João Vasconcelos

Número

33-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-02-09

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação

Entidades

Câmara Municipal de Alijó;Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;Câmara Municipal de Mirandela;Câmara Municipal de Murça;Câmara Municipal de Vila Flor

Número

32-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-02-02

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação

Entidades

Presidente da ASCEF - Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária;Presidente do SFRCI - Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante;Presidente do SINAFE - Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins;Presidente do SNAQ - Sindicato Nacional de Quadros Técnicos;Presidente do SNTSF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário;SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro

Número

31-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-01-25

Assunto

Audição no âmbito do requerimento do (BE), que pretende obter esclarecimentos sobre o anúncio de despedimento de trabalhadores nas Empresas de Transporte Público bem como do aumento, do preço dos transportes, superior à inflação.

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES

Número

30-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-01-18

Assunto

Audição o âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PSD, para pedir esclarecimentos sobre a privatização dos CTT, e a liberalização do mercado de serviços postais

Entidades

Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho

Número

29-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-01-04

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 76/XI/1ª - Pelo alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga na área das freguesias de Luzianes-Gare, Pereiras-Gare, Sabóia, Santa Clara-a-Velha e restante interior do Concelho de Odemira.

Entidades

Camila Maria de Almeida Cordeiro Lopes;José Manuel Assunção Ribeiro;José Vieira Ramos;Leonel Nunes Rodrigues;Manuel José Martins

Número

28-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-12-20

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª "Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação".

Entidades

Dra. Graciela Ferreira Nunes;Pedro Couteiro

Número

27-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-11-25

Assunto

Audição no âmbito da petição nº 98/XI/2ª - Não à privatização dos CTT

Entidades

SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações;Sr. Eduardo Rita;Sr. José Oliveira;Sr. Paulo Gonçalves

Número

26-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-11-16

Assunto

Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha

Entidades

Presidente do Conselho de Administração da REFER

Número

25-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-11-15

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 96/XI/2ª - Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste

Entidades

Dr. Henrique Neto;Fernando Costa;José Peixoto;Moisés Espirito Santo;Mónica António

Número

24-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-11-05

Assunto

Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Constância;Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

Número

23-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-11-04

Assunto

Audição no âmbito da Petição nº 84/XI/1ª - Manifestam-se contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do Metro Mondego.

Entidades

Presidente da Câmara Municipal da Lousã;Presidente da Câmara Municipal de Coimbra;Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Número

22-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-11-04

Assunto

Audição no âmbito da petição nº 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha

Entidades

Olga Manuela Antunes;Rui Manuel Ferreira;Sr. António da Conceição Cotovio

Número

21-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2011-01-11

Assunto

Audição no âmbito do requerimento do GP/BE, para prestar esclarecimentos sobre a sua perspectiva face a todo o processo de negociações com os trabalhadores da Groundforce

Entidades

Administrador-Delegado da Groundforce, Engº Fernando Melo

Número

20-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-11-30

Assunto

sobre questões relacionadas com a TAP

Entidades

Senhor Presidente do Conselho de Administração Executivo da TAP, Engenheiro Fernando Pinto

Número

19-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-11-15

Assunto

Audição conjunta com a COF, no âmbito do OE/2010

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES;S.E. DOS TRANSPORTES

Número

18-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-10-20

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre as SCUT

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES

Número

17-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-09-28

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre o investimento na rede ferroviária convencional

Entidades

Presidente da REFER

Número

16-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-09-21

Assunto

Audição para prestar esclarecimentos sobre a situação da empresa, e muito em concreto a sua vertente financeira

Entidades

Presidente das Estradas de Portugal, S.A.

Número

15-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-07-14

Assunto

Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Número

14-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-07-09

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre a Linha do Tua

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Número

13-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-06-23

Assunto

Reunião conjunta com a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura para audições sobre Televisão Digital Terrestre na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES

Número

12-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-06-22

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre a TDT - Televisão Digital Terrestre

Entidades

Engº Alfredo Baptista - Administrador da Portugal Telecom

Número

11-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-06-22

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre a TDT - Televisão Digital Terrestre

Entidades

Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes - Presidente do Conselho Regulador da ERC

Número

10-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-06-22

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre a TDT - Televisão Digital Terrestre

Entidades

Prof. Doutor José Manuel Amado da Silva -Presidente do Conselho de Administração da ANACOM

Número

9-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-06-16

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre o Relatório Anual de Sinistralidade Rodoviária e sobre o balanço e propostas do Grupo de Trabalho que se encontra a desenvolver a sua actividade de análise à extinçãi da Brigada de Trânsito.

Entidades

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Número

8-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-06-04

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre a Linha do Tua

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Número

7-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-05-19

Assunto

Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Número

6-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-04-27

Assunto

Plano Ferroviário Nacional

Entidades

Dr. Manuel Moura

Número

5-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-03-09

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre a situação que se verifica na SPdH/Serviços Portugueses de Handling, SA

Entidades

Presidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião

Número

4-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-02-17

Assunto

Audição no âmbito do Orçamento do Estado

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Número

3-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2010-01-26

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PSD, para se pronunciar sobre as subconcessões rodoviárias

Entidades

Presidente das Estradas de Portugal, S.A.

Número

2-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2009-12-21

Assunto

Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR

Entidades

MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Número

1-COPTC-XI

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2009-12-02

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/BE, para se pronunciar sobre as questões nele referidas, nomeadamente os contratos de subconcessão de infra-estruturas rodoviárias

Entidades

Senhor Presidente do Conselho de Administração Executivo da TAP, Engenheiro Fernando Pinto;MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

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