| Núm | Leg. | SL | Título | Estado |
| 181 | XI | 2 | Pedido de acesso generalizado aos processos administrativos de atribuição de bolsas de doutoramento. | Concluída |
| 180 | XI | 2 | Solicitam a alteração do regime da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e da avaliação em geral. | Concluída |
| 178 | XI | 2 | Em favor do ensino da História. | Concluída |
| 159 | XI | 2 | Pretendem a suspensão imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente e sua substituição por um modelo alternativo que apresentam. | Concluída |
| 156 | XI | 2 | Pela revogação/alteração do Decreto-Lei nº 138-C/2010, que altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. | Concluída |
| 155 | XI | 2 | Contra os cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação. | Concluída |
| 152 | XI | 2 | Pedido à Assembleia da República para que "Em prol da Escola Pública" reflicta nas medidas tomadas e/ou anunciadas em relação aos professores, reivindicando o direito de serem ouvidos antes de decidirem os seus destinos. | Concluída |
| 144 | XI | 2 | Pela manutenção de dois professores a leccionar Educação Visual e Tecnológica. | Concluída |
| 133 | XI | 2 | Solicitam a alteração do regime actual do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e do financiamento das escolas com contrato de associação, introduzidos pelo Decreto-Lei nº 138-C/2010, de 28 de Dezembro e pela Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro. | Concluída |
| 128 | XI | 2 | Pela atribuição da equivalência do grau de mestre aos titulares das licenciaturas pré-Bolonha com formação de 5 ou 6 anos. | Concluída |
| 126 | XI | 2 | Pretende o IVA à taxa reduzida para modalidades desportivas juvenis. | Concluída |
| 124 | XI | 2 | Solicita que a Segurança Social tome medidas adequadas, conformes à lei e uniformizadas no tocante à atribuição do Subsidio de Educação Especial (art.º 13.º n.º 2 al. a) do Decreto-Regulamentar n.º 14/81, de 07 de Abril). | Concluída |
| 122 | XI | 2 | Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011. | Concluída |
| 121 | XI | 2 | IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas. | Concluída |
| 118 | XI | 2 | Pretende que a Assembleia da República legisle no sentido de os empréstimos contraídos pelos estudantes do ensino superior puderem transitar entre instituições bancárias. | Concluída |
| 112 | XI | 2 | Pretendem que o serviço informático B-ON continue disponível sem encargos. | Concluída |
| 97 | XI | 2 | Pretendem que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de psicólogos a fim dos alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas. | Concluída |
| 85 | XI | 1 | Solicitam a alteração do regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior, o término do sigilo bancário, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas e a extinção das propinas. | Concluída |
| 83 | XI | 1 | Pretende a suspensão do processo que extingue o Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância. | Concluída |
| 81 | XI | 1 | Pretendem que o Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves não seja encerrado. | Concluída |
| 79 | XI | 1 | Pedido de suspensão da constituição do agrupamento da Escola EBI/JI Vasco da Gama com a Escola Secundária Eça de Queirós. | Concluída |
| 73 | XI | 1 | Pedido de eliminação de quotas na atribuição das menções de Muito bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura. | Concluída |
| 70 | XI | 1 | Pedido de redução do número máximo de alunos por turma e por professor. | Concluída |
| 66 | XI | 1 | Solicitam a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1º e 2º ciclos do ensino básico. | Concluída |
| 57 | XI | 1 | Solicita que seja revista a actual legislação respeitante à subida dos valores para concurso dos professores pela avaliação. | Concluída |
| 51 | XI | 1 | Solicitam a suspensão e posterior alteração do regime de prescrição no ensino superior, previsto no artigo 5ª da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto | Concluída |
| 31 | XI | 1 | Pela salvaguarda do edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha. | Concluída |
| 19 | XI | 1 | Por uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica e contra os biotérios comerciais. | Concluída |
| 14 | XI | 1 | Pela verdade desportiva. | Concluída |
| 3 | XI | 1 | Solicita alteração ao artº 81º da Lei 62/2007 (Regime jurídico das instituições de ensino superior) que regula a composição do conselho geral, no sentido de garantir que os membros não docentes e não investigadores, eleitos para um Conselho Geral, gozem dos mesmos direitos que os restantes membros eleitos. | Concluída |
| 1 | XI | 1 | Solicitam a vinculação definitiva dos professores contratados e profissionalizados, com dez ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público. | Concluída |