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Comissão de Educação e Ciência
    Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
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Destaques em Comissão

Conferência "Que Currículo para o séc. XXI?"

Encontra-se já disponível a edição electrónica da Conferência, que pode ser consultada AQUI.
 

Relatório de Actividades da 2ª Sessão Legislativa

Aceda ao Relatório de Actividades da Comissão de Educação e Ciência, relativo à 2ª Sessão Legislativa, aqui -->
 

Cancelamento da sessão pública sobre a Missão dos Laboratórios do Estado - VER CONTRIBUTOS RECEBIDOS.

Integrado nos trabalhos de elaboração do Relatório sobre a Ciência (Fase II), estava prevista, para 11 de Abril, uma sessão pública sobre a Missão dos Laboratórios de Estado e o seu posicionamento no sistema científico português, que foi cancelada, atenta...
 

Cancelamento da Conferência Parlamentar sobre Educação Especial

Perante a decisão do Senhor Presidente da República de convocar eleições antecipadas, e tendo em conta que a última Reunião Plenária da Assembleia da República terá lugar no dia 6 de Abril, entendeu esta Comissão Parlamentar não se encontrarem reunidas as...
 

23.Março.2011 - Audição da Ministra da Educação.

A audição decorreu, por requerimentos do PCP e do PSD, cujos textos podem ser consultados em anexo. DOCUMENTAÇÃO.
 

30.Março.2011 - Audição Parlamentar sobre Avaliação de Desempenho Docente

Com esta iniciativa, proposta pelo GP/PSD, procedeu-se à auscultação de diferentes abordagens, para um balanço do processo de avaliação de desempenho docente e um debate alargado sobre diferentes opções para a melhoria do sistema.
 

28.Março.2011 - Colóquio da Emancipação Jovem

Com este colóquio pretendeu-se reflectir sobre o processo de emancipação jovem, nas suas várias dimensões, tendo em vista a sua realização pessoal, sublinhando a importância do reconhecimento da emancipação como um processo de crescimento e autonomia face...
 

14.Março.2011 - Conferência sobre Transferência de Competências para os Municípios em matéria de Educação. O modelo legislativo e político - Desafios e realidades

 

15.Fevereiro.2011 - Audição do Ministro da Presidência

Consulte a documentação da audição, que decorreu na sequência da aprovação de um requerimento do PSD, que solicita esclarecimentos so...
 

14.Fevereiro.2011 - Audição sobre Políticas de Juventude

Para consultar a documentação da audição, clique aqui. Dado que 2011 é o Ano Europeu das Actividades de Voluntariado e o Ano Internac...
 

08.Fevereiro.2011 - Audição da Ministra da Educação.

A audição decorreu na sequência da aprovação de requerimentos do CDS-PP (sobre o financiamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com Contratos de Associação) e do BE (sobre alterações curriculares no Ensino Básico e Secundário, organ...
 

Enquadramento profissional dos técnicos superiores doutorados que desempenham funções de I&D em Laboratórios do Estado.

A Comissão de Educação e Ciência recebeu em audiência um grupo de técnicos superiores doutorados, a exercerem funções de investigação nos L...
 

02.Fevereiro.2011 - Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (10h00)

A Comissão ouviu o Ministro sobre política de âmbito geral do Ministério. Para consultar a documentação da audição, clique aqui.
 

Regime de financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos

A Comissão de Educação e Ciência já fez a audição de várias entidades sobre esta matéria - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Partic...
 

25.Janeiro.2011 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Para consultar a documentação da audição, clique aqui.
 

20.Dezembro.2010 - Conferência sobre Ciência - Assembleia da República.

Para consultar a documentação da Conferência, clique AQUI.
 

15.Dezembro.2010 - Audição da Ministra da Educação

A audição decorreu no âmbito das disposições regimentais para a audição regular de membros do Governo. CONSULTE A DOCUMENTAÇÃO.
 

07.Dezembro.2010 - Audição Parlamentar sobre Transferência de Competências para os Municípios.

A documentação da audição pode ser consultada aqui.
 

Orçamento do Estado para 2011 - Audições dos Ministros em Comissão, para discussão na especialidade.

 

26.Outubro.2010 - Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por requerimento do PSD.

Para consultar a documentação da audição, clique aqui.
 

Manuais Escolares

Encontram-se em apreciação, em sede de especialidade, os projectos de lei nºs 410/XI, do BE, 416/XI, do PEV e 423/XI, do CDS-PP, respeitantes a Manuais Escolares. (Em anexo)
 

20.Outubro.2010 - Audição da Ministra da Educação, por requerimento do PCP.

A documentação da audição pode ser consultada aqui.
 

20.Setembro.2010 - Reunião de trabalho com peritos da área da Ciência (10h00-17h30)

Esta reunião, que terá lugar no auditório do edifício novo, tem como objectivo a discussão do Relatório sobre Ciência.
 

Proposta de Plano de Actividades para a 2ª Sessão Legislativa

A Comissão de Educação e Ciência aprovou a proposta de Plano de Actividades para a segunda Sessão Legislativa.
 

Relatório de Actividades da 1ª Sessão Legislativa

A Comissão aprovou o seu Relatório de Actividades relativo à 1ª Sessão Legislativa.
 

14.Julho.2010 - Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Esta audição decorreu no âmbito das disposições regimentais para a audição regular de membros do Governo. Documentação da audição
 

29.Junho.2010 - Audição Parlamentar de Escolas TEIP

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência realizou, no passado dia 29 de Junho, na Assembleia da República, uma audição de escolas TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, conforme programa anexo.
 

15.Junho.2010 - Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

A audição decorreu no âmbito das disposições regimentais para a audição regular de membros do Governo.
 

07.Junho.2010 - Conferência "Que currículo para o séc. XXI?" - Assembleia da República

Para consultar o programa e restante documentação da conferência, que a Comissão de Educação e Ciência organizou conjuntamente com o Conselho Nacional de Educação, clique...
 

Parlamento dos Jovens - Reportagem da Sessão Nacional do Secundário (de Pedro Miguel Coelho)

 
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2008 Assembleia da República