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Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]

Iniciativas Europeias

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	Relativa à Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento "OCM única")
	Relativa à Proposta de Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1290/2005 do Conselho relativo ao funcionamento da política agrícola comum e que revoga os Regulamentos (CE) nº 165/94 e (CE) nº78/2008 do Cons.
	Relativa à Proposta de Reg. Parl. Europeu e do Conselho que altera o Reg. (CE) nº 485/2008 do Conselho relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia
	Relativa à Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1234/2007 do Conselho
	Programa de Trabalho da CE 2010
	Relatório Parecer sobre o "Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas".
	Parecer sobre a "Prop. decisão do Cons. que revoga a autor. para o prosseguimento de comercialziação de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir do milho geneticamente modificado....
	Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o regulamento (CE) nº 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
	Sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar. COM(2010)14
	Relativa à Proposta de Regulamento do PE e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum...

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