 |
|
|
|
A Comissão aprovou, na sua reunião de 6 de Abril, o Relatório de Actividades referente à XI Legislatura. Consulte aqui o documento. -->
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão aprovou, na sua reunião de 6 de Abril, o Relatório de Actividades referente à 2ª Sessão Legislativa. Consulte aqui o documento. -->
|
|
|
|
|
|
|
|
A Comissão recebe em audiência o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, a propósito do dossier das Termas de Vizela.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A audição enquadra-se no âmbito do Requerimento do PCP, aprovado por unanimidade pela Comissão, sobre a GALP. -->
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão vai ouvir o ex-Presidente da Autoridade da Concorrência, na sequência da aprovação de requerimentos de diversos Grupos Parlamentares. -->
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão aprovou, por unanimidade, o relatório à Petição da DECO. Consulte o relatório aqui.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão aprovou o Relatório sobre Inovação, na reunião de 15 de Fevereiro. Consulte o relatório aqui.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão recebe em audiência, juntamente com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Orçamento e Finanças, o Presidente do Parlamento Europeu.
|
|
|
|
 |
|
|
|
No âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2009, a Comissão ouve em Audição o Tribunal de Contas, juntamente com a Comissão de Orçamento e Finanças. -->
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão recebe em audiência, conjuntamente com a Comissão dos Assuntos Europeus, o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário Europeu da Concorrência, Joaquin Almunia.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão recebe em Audiência, conjuntamente com outras Comissões Parlamentares, a Comissão do Parlamento Europeu criada especialmente com vista ao acompanhamento da crise.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do PSD, a Comissão vai ouvir em audição o Dr. Bernardo Trindade.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de Requerimentos do PSD, do CDS-PP e do BE, a Comissão vai ouvir o Dr. Fernando Medina.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão participa na audição anual, organizada pela Comissão de Assuntos Europeus, sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011. Consulte o programa -->
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Comissão vai ouvir o Prof. Vítor Santos sobre os preços da electricidade, questões relativas à facturação e as consequências destas para as empresas e para as famílias.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do Grupo Parlamentar do PS, a Comissão vai ouvir o Dr. António Mexia.
|
|
|
|
 |
|
|
|
No âmbito da Petição "Electricidade sem extras", a Comissão vai ouvir a DECO.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, a Comissão vai ouvir o Prof. Carlos Zorrinho.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão realiza a audição ao Presidente da Câmara Municipal de Vizela.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A audição realiza-se na sequência da aprovação, pela Comissão, de um Requerimento do Bloco de Esquerda sobre os preços da energia.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A audição realiza-se no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei referente ao Orçamento do Estado para 2011.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Comissão ouve em audição os Secretários de Estado que acompanham as questões das medidas de apoio da UE ao Paquistão.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão recebe em audiência, a partir das 9h00, Michel Barnier. Esta reunião é conjunta com a Comissão dos Assuntos Europeus.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão vai debater a governação económica na União Europeia com o Euro-Deputado português, relator desta matéria no Parlamento Europeu.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, a Comissão vai ouvir o Prof. Manuel Sebastião sobre questões relacionadas com o preço dos combustíveis.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, a Comissão vai ouvir o Eng. Ferreira de Oliveira e o Dr. José Serrano Gordo.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do Grupo Parlamentar do PS, a Comissão vai ouvir o Prof. Manuel Sebastião, a partir das 10h30, sobre questões relacionadas com a grande distribuição.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão ouve em audição, a partir das 16h, Carlos Barbosa, Presidente do ACP, na sequência de um Requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, aprovado pela Comissão (ver Anexo 1).
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão aprovou o seu Plano de Actividades para a 2ª Sessão Legislativa, que disponibiliza através desta página para conhecimento público.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão aprovou o seu Relatório de Actividades referente à 1ª Sessão Legislativa, que disponibiliza através desta página para conhecimento público.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão vai ouvir em Audição o Prof. Manuel Sebastião, sobre o Relatório de Actividades da AdC referente a 2009.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da Audição pública sobre Energia, realizada no passado dia 22 de Junho, a Comissão ouve em audição o Secretário de Estado com tutela sobre a política energética.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Audição enquadra-se no contexto do processo de avaliação da Estratégia Nacional de Energia, do Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis e do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética. A entrada é livre, participe!
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Conferência da Primavera será, este ano, dedicada às PME. Consulte o Programa e siga os trabalhos da Conferência em directo. -->
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão decidiu abrir um fórum na internet para recolher contributos das entidades interessadas quanto à revisão do enquadramento do exercício da actividade de agente de Propriedade Industrial. PARTICIPE!
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão ouviu em audição o Sr. Ministro, na sequência da aprovação de Requerimentos do PEV e do PS, sobre o Plano Nacional de Energia, e no âmbito das disposições regimentais de audição regular de membros do Governo.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A Comissão vai ouvir o Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Carlos Zorrinho, enquanto Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa. Esta audição realiza-se na sequência do Conselho Europeu da Primavera, e tem início às 11h30.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional, a Comissão vai ouvir em audição o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, sobre o QREN. A audição inicia-se às 15h30.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do CDS-PP, a Comissão vai ouvir em audição o Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.
|
|
|
|
|
|
|
|
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2010, a Comissão ouve, conjuntamente com a Comissão de Orçamento e Finanças, o Presidente do CES. A reunião terá início às 14h30.
|
|
|
|
 |
|
|
|
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2010, a Comissão ouve, conjuntamente com a Comissão de Orçamento e Finanças, o membro do Governo com a tutela da Economia. A reunião terá início às 15h.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A audição inicia-se às 15h30 e realiza-se na sequência da aprovação, pela Comissão, de um Requerimento do PCP.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A audição inicia-se às 10h e realiza-se no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei sobre o Orçamento do Estado para 2010.
|
|
|
|
 |
|
|
|
A audição inicia-se às 16h e realiza-se na sequência da aprovação, pela Comissão, de um Requerimento do BE.
|
|
|
|
|
|
|
|
A reunião terá lugar às 10h.
|
|
|
|
|
|
|
|
A Comissão emitiu pareceres, no que às suas competências diz respeito, quanto à Proposta de Lei referente ao Orçamento do Estado para 2010 e quanto à Proposta de Lei sobre as Grandes Opções do Plano.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Este debate centrar-se-á no tema das Exportações.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do BE, a Comissão irá ouvir em audição o Secretário de Estado da Energia e da Inovação a 26 de Janeiro.
|
|
|
|
 |
|
|
|
Na sequência da aprovação de um Requerimento do PS, a Comissão irá ouvir em audição o Presidente da ERSE, a 20 de Janeiro.
|
|
|
|