Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

Iniciar sessão

Subscrever conteúdos

Pesquisa

Apresentação e Actividades

Orçamento do Estado para 2011

Orçamento do Estado para 2010

Detalhes da Proposta de Lei n.º 9/XI/1ª

Propostas de Alteração

Deslocações e Eventos

Grupos de Trabalho

Arquivo de Iniciativas

Arquivo de Petições

UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Comissão de Orçamento e Finanças

Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]

Orçamento do Estado para 2010

Articulado e mapas anexos ao Orçamento do Estado para 2010

Pareceres

Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Parecer da Comissão de Defesa Nacional

Parecer da Comissão de Assuntos Europeus

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças

Parecer da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Parecer da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Parecer da Comissão de Educação e Ciência

Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Parecer da Comissão de Saúde

Parecer da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Nota Técnica da Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Parecer do Conselho Económico Social

Parecer do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

Parecer do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Parecer da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Parecer da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Guiões de Votação

Guião de Votação em Comissão - Articulado V2 (02.03.2010)

Guião de Votação em Comissão - Articulado (sem quadro de votação) V2 (02.03.2010)

Guião de Votação em Comissão - PIDDAC

Dossier de Acompanhamento em Comissao - Articulado V2 (02.03.2010)

Dossier de Acompanhamento em Comissão - PIDDAC (Ministério a Ministério)

Guião para registo das Votações em Comissão - PIDDAC

Guião de Votação Articulado - Resultado da votação em Comissão

Guião de Votação PIDDAC - Resultado da votação em Comissão

Informação de Referência

NUT II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos Nível II)

NUT III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos Nível III)

Programas e Medidas para o OE 2010 (Circular da Direcção-Geral do Orçamento de Estado)

Legislação Citada

Documentos Sectoriais - Notas Explicativas

Presidência de Conselho de Ministros - Ministro da Presidência

Presidência de Conselho de Ministros - Ministro dos Assuntos Parlamentares

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Ministério da Defena Nacional

Ministério da Administração Interna

Ministério da Justiça

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Ministério da Cultura

Relatórios da Comissão

Relatório de discussão e votação na Especialidade - OE 2010

ANEXO I - Lista das propostas de alteração após a discussão e votação na especialidade em Comissão

ANEXO II - Lista do articulado remetido a Plenário

ANEXO III - Lista das propostas de alteração rejeitadas, substituídas, prejudicadas e retiradas em Comissão

ANEXO IV - Lista do articulado e respectivas propostas de alteração aprovados em Comissão

ANEXO V - Lista das propostas de alteração PIDDAC aprovadas em Comissão

ANEXO VI - Lista das propostas de alteração remetidas a Plenário (Mapas I a XIV e XVI a XXI)

Reserva de Propriedade

2008 Assembleia da República