Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
Boas-vindas do Presidente

A Comissão de Orçamento e Finanças (5.ª Comissão) desempenha a missão central de discussão, aprovação e monitorização da execução do Orçamento do Estado. Mas não só. São-lhe também cometidas competências em sede legislativa e de fiscalização da atividade do Governo e da Administração que, lato sensu, contenda com as finanças públicas e com as áreas tuteladas pelo Ministério das Finanças. No atual contexto económico e financeiro do País, pode dizer-se que se trata de áreas em que se centram as preocupações da grande maioria dos Portugueses.

A Comissão de Orçamento e Finanças desempenha, assim, a missão de contribuir, com o labor, empenho e diligência dos Deputados que a integram, para um efetivo acompanhamento e controlo político do orçamento e das finanças públicas, e, concomitantemente, para a efetiva qualificação da vida democrática em Portugal.

O Presidente da Comissão
Paulo Mota Pinto