Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão áudio Contactos Mapa do site Website da AR Executar Pesquisa
Composição
Apresentação e Actividades
Reuniões
Deslocações e Eventos
Relatórios
Iniciativas Europeias
Subcomissões
Grupos de Trabalho
Prémio Direitos Humanos
Arquivo de Iniciativas
Arquivo de Petições
Arquivo de Destaques
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
    Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
Imprimir página
Reuniões Agendadas
Não existem Reuniões Agendadas.
Iniciativas em Comissão
Não existem iniciativas.
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
72-CACDLG-XIXI2Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República. Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa 2011-03-30
71-CACDLG-XIXI2Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD). S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA;MIN. DA JUSTIÇA 2011-03-29
70-CACDLG-XIXI2Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE) Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE;Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE;Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE;Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE;Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE;Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos 2011-03-16
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
22-CACDLG-XIXI2Direitos Humanos em Portugal Encarregado de Negócios da Embaixada da Suécia, a.i. Christian Carlsson;Natalia Lakso Vazquez (estagiária) Concedida2010-12-07
21-CACDLG-XIXI2Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz. Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Concedida2010-11-17
20-CACDLG-XIXI2Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN. Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN Concedida2010-11-17
Composição da Comissão
Ligaç&otildees para Outros Sites
Sites Temáticos
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República