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Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
    Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
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Portal das Comissões > XI LEGISLATURA > 13ª CESC > Arquivo de Petições
Arquivo de Petições 
NúmLeg.SLTítuloEstado
177XI2Solicita a adoção, em tempo útil, das medidas necessárias para a inclusão nos diversos debates televisivos, na RTP, SIC e TVI, de todas as listas candidatas às eleições legislativas.Concluída
176XI2Solicitam à Assembleia da República as medidas adequadas tendentes à abertura ao público, aos sábados, domingos e feridos, do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo (Mosteiro de Odivelas).Concluída
151XI2Pretendem que a Praça de Touros Carlos Relvas seja, exclusivamente, um espaço de cultura e não receba espectáculos tauromáquicos.Concluída
137XI2Pretende que o Projecto de Requalificação em curso para a Praça Velha de Angra do Heroísmo, não avance sem antes os cidadãos serem ouvidos.Concluída
134XI2Solicita que seja cumprida a alínea e) do artigo 9.º da Constituição, em relação à preservação do património, e que seja efectuada a candidatura de Alfama, Castelo de São Jorge, São Vicente, Baixa Pombalina, Museu do Azulejo e Igreja Madre Deus a património da humanidade da UNESCO.Concluída
132XI2Solicita legislação no sentido de tornar o acesso à Biblioteca Nacional de Portugal livre e gratuito.Concluída
127XI2Apelam a que seja encontrada, a curto prazo, uma solução para uma sede definitiva da Associação Recreativa e Cultural de Músicos.Concluída
117XI2Solicita o encerramento da sala denominada "Gays" do chat Terravista.Concluída
82XI1Solicitam que o encerramento para obras da Biblioteca Nacional de Portugal seja adiado, de modo a que o aviso desse encerramento seja feito com pelo menos um ano de antecedência, para permitir planear o trabalho das várias partes envolvidas (Universidades, instituições de financiamento, estudantes, investigadores).Concluída
64XI1Solicitam a preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas imediações.Concluída
55XI1Contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura.Concluída
11XI1Restabelecimento do controlo efectivo no acesso às salas de jogos dos casinos portugueses.Concluída
4XI1Solicitam que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos.Concluída
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República