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Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
    Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
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Reuniões Agendadas
Não existem Reuniões Agendadas.
Iniciativas em Comissão
Não existem iniciativas.
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
24-CAOTPL-XIXI2A qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos 2011-03-30
23-CAOTPL-XIXI2nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL 2011-01-25
22-CAOTPL-XIXI2nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES;MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-19
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
17-CAOTPL-XIXI2Cooperação Portuguesa e Poder Local Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI Em apreciação2011-03-15
16-CAOTPL-XIXI2PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas Prof Drª Lia Vasconcelos;Drª Rita Sá Concedida2011-03-15
15-CAOTPL-XIXI2Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 de Junho Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal Concedida2010-12-07
Petições em Comissão
Não existem petições.
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