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Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
    Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
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Boas-vindas do Presidente

 

 

  
 

Bem-vindo ao sítio na Internet da

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local (CAOTPL)

12ª Comissão Permanente da A.R.   

 

Para além da respectiva acção no processo legislativo da Assembleia da República, compete ainda à CAOTPL verificar o cumprimento, pelo Governo e pela Administração Pública, da legislação em vigor e acompanhar e inteirar-se dos problemas políticos e administrativos relativamente às matérias do seu âmbito, bem como acompanhar as mesmas temáticas a nível internacional e especialmente no que respeita à União Europeia.

 

Neste local pode conhecer melhor o trabalho que é desenvolvido pelo Parlamento de Portugal nas áreas do do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local e acompanhar a actividade da respectiva comissão especializada que trata dessas matérias.

 

Aqui os cidadãos podem também suscitar as suas dúvidas e transmitir as suas opiniões acerca das iniciativas em análise, tal constituindo mais um meio de aproximação entre eleitos e eleitores.

 

Obrigado pela sua visita!

 

O Presidente da Comissão,

Miranda Calha

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