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Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Petições em Comissão
Número
546
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Graduação Profissional como único critério de seleção e abertura urgente de lugares de quadro de agrupamento
Número
545
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita a alteração do regime de aposentação dos docentes em monodocência com o curso concluído até 1974.
Número
543
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que o ciclista Joaquim Agostinho tenha honras de Panteão Nacional
Número
541
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pelo direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores do ensino superior.
Número
532
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Regiões Autónomas).
Número
531
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região do Alentejo).
Número
530
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região da Grande Lisboa e Vale do Tejo).
Número
529
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito da Guarda).
Número
528
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região Norte).
Número
523
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a alteração das metas curriculares do 1º Ciclo.
Número
521
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a criação de um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores dos Ensinos Básico e Secundário
Número
517
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita medidas de proteção para os cidadãos que visitam monumentos como muralhas de castelos ou fortes de Portugal
Número
515
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita a sua integração no quadro de professores do Ministério da Educação e Ciência.
Número
502
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Contra a requalificação/mobilidade especial, pelo direito ao emprego e a uma Escola Pública de qualidade.
Número
501
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pela Eleição dos Representantes dos pais no Agrupamento de Escolas de Monção.
Número
499
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Denúncia sobre a gestão do Curso Profissional de Artes do Espetáculo, do Externato Delfim Ferreira
Número
489
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Em defesa, salvaguarda e reabilitação do Castelo de Monforte de Rio Livre, em Chaves.
Número
487
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos Exames Nacionais.
Número
482
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Reposicionamento em índice correspondente ao tempo de serviço de professores não titulares.
Número
478
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita alteração da lei, relativamente à ponderação da nota da disciplina de educação física para a média final no acesso ao ensino superior.
Número
476
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Pela sustentabilidade e dignificação do ensino artístico especializado.
Número
472
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a criação, para os docentes em regime de monodocência que iniciaram funções em 1978/1979 e 1979/1980, de um regime de aposentação igual ao previsto na Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto.
Número
469
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas.
Número
468
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Colocação, mediante concurso nacional, dos docentes para exercício de funções na Intervenção Precoce na Infância.
Número
458
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Contra os cortes na Educação inscritos no Orçamento do Estado para 2015, que significam a destruição da Escola Pública.
Número
455
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a suspensão da implementação do Programa de Matemática A do Ensino Secundário homologado em janeiro de 2014.
Número
449
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Professores contestam municipalização da Educação.
Número
445
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a alteração do n.º 2 do artigo 42.º do DL n.º 132/2012 e que a integração nos quadros cumpra a lista única de graduação a nível nacional.
Número
444
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a revisão da Carreira de Investigação Científica
Número
442
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que nas instituições de ensino e formação sejam ministradas matérias que promovam a literacia em direito, em todas as etapas do ensino.
Número
439
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam uma intervenção de conservação, reparação e restauro da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo, em Guimarães.
Número
424
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Preservação da integridade da Fábrica do Inglês /Museu da Cortiça de Silves.
Número
423
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a anulação da prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC).
Número
417
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Contra o encerramento da EB1 da Portela, Tentúgal, em Montemor-o-Velho.
Número
415
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Defendem a inclusão de todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE's) e/ou deficiência, no sistema educativo português e pretendem a revogação da Portaria n.º 275-A/2012.
Número
414
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito de Coimbra).
Número
413
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito de Faro).
Número
409
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Contra o encerramento da EB1 de Colmeal da Torre
Número
407
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a construção urgente da 2.ª fase da Escola Parque das Nações.
Número
404
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito de Leiria).
Número
403
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito de Castelo Branco).
Número
393
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a alteração da legislação que regula o acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado.
Número
392
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito de Viseu).
Número
368
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Em defesa de uma educação pública de qualidade.
Número
367
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Contra a fusão/agregação de Cursos das Áreas de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica.
Número
341
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que seja aberto um concurso interno extraordinário de professores e educadores do ensino básico e secundário em 2014.
Número
340
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Elaboração de Horários cumprindo as disposições legais de caráter pedagógico, no 1.º Ciclo do Ensino Básico (Decreto-Lei 91/2013)
Número
332
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Salvem o Cinema Londres.
Número
327
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que seja reposta a justiça quanto à sua situação profissional, que já se arrasta desde 2005, como professor contratado.
Número
319
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que as obras de Miró, património do BPN, permaneçam em Portugal.
Número
318
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pretende ser integrado na carreira docente com um vínculo permanente para ensinar.
Número
315
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que a Direção Geral das Artes reveja o apoio financeiro concedido ao Grupo de Teatro a BARRACA e bem assim o regime legal e a sua aplicação.
Número
307
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Lisboa e o país precisam do cinema Odéon.
Número
305
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a reavaliação dos critérios de apoio aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE's).
Número
298
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pela revogação da prova de acesso ao exercício da profissão docente.
Número
297
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Pretende uma alteração legislativa, com vista à integração dos créditos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 309-A/2007, de 7 de setembro, no regime previsto no Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro.
Número
292
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República promova o debate urgente visando as iniciativas legislativas e políticas necessárias para garantir o funcionamento e evitar o encerramento da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.
Número
290
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam que não seja implementada a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Ingresso na Carreira Docente.
Número
284
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que seja anulada a homologação do novo Programa de Matemática para o Ensino Básico e das Metas Curriculares
Número
281
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que seja aberto o concurso individual de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento 2013.
Número
275
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela justiça, legalidade e transparência na contratação de professores.
Número
270
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a realização de obras na Escola Básica 2,3 de Azeitão e a implementação do ensino secundário.
Número
259
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela desvinculação de Portugal ao "Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa" de 1990.
Número
257
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pelo fim da exclusão no direito à bolsa por motivos familiares.
Número
248
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Em Defesa da continuidade do Instituto de Odivelas como uma Escola de Excelência.
Número
241
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a não integração da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (FCT).
Número
237
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a continuidade da Fundação Museu do Douro, criada pela Lei 125/97, de 2 de dezembro.
Número
213
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que a licenciatura em Solicitadoria seja equiparada à licenciatura em Direito para efeitos de admissão à função pública.
Número
212
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pelo cumprimento das obrigações legais do Estado para com o ensino superior e a ciência.
Número
209
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que seja criado um banco alimentar escolar a nível nacional.
Número
198
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Orçamento para a Educação não suporta mais cortes.
Número
184
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Em defesa da Educação Física - Não há Educação sem Educação Física.
Número
176
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que a disciplina de psicologia seja lecionada por psicólogos.
Número
170
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que seja criada legislação adequada que vise proteger os alunos do ensino regular.
Número
163
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a alteração de várias medidas educativas e a revogação parcial do Despacho 13-A/2012, no que se refere ao cálculo do crédito horário.
Número
152
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a alteração das políticas educativas e maior investimento na Educação.
Número
151
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a construção duma escola secundária na Quinta do Conde.
Número
149
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Defendem a continuação da disciplina de Educação Visual e Tecnológica no 2º Ciclo do Ensino Básico.
Número
147
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Contra o encerramento do infantário da CP na cidade do Entroncamento.
Número
136
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Conta o encerramento da escola EB1 Palaçoulo.
Número
134
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Petição contra o mega agrupamento entre escolas de Rebordosa e Vilela.
Número
131
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional do 2º e 3º Ciclos como disciplina obrigatória.
Número
126
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a construção de um pavilhão desportivo na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Vale de Milhaços.
Número
102
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Contra o encerramento dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo da freguesia de Parada de Bouro.
Número
95
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam medidas legislativas para resposta a situações de violência escolar.
Número
94
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação.
Número
93
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que se uniformizem os grupos de recrutamento dos docentes de Educação Especial entre a Madeira e o Continente.
Número
92
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicita a abolição do Acordo Ortográfico.
Número
91
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que a alteração do regime de acesso ao ensino superior, para alunos do ensino recorrente, só produza efeito para os acessos posteriores a 2012.
Número
86
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pelo pequeno-almoço nas escolas.
Número
83
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pedido para que o apoio ao estudo no 1.º Ciclo seja considerado como componente letiva.
Número
70
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Por uma formação inicial autónoma dos professores de Geografia e História.
Número
68
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que seja realizado um Referendo Nacional relativo ao Novo Acordo Ortográfico.
Número
62
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
As artes e a cultura para além da crise.
Número
51
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que o programa curricular do próximo ano letivo não exclua a disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação(TIC)
Número
43
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam à Assembleia da República para que delibere no sentido de ser reconhecida a experiência profissional dos docentes com mais de 16 anos de serviço docente, actualmente posicionados no 4.º escalão, isentando-os da obrigatoriedade de terem aulas observadas.
Número
23
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicita que seja alterado o tarifário em vigor para visitas aos monumentos nacionais.
Número
11
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores.
Número
6
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretende que o Posto de Comando do MFA seja classificado como Monumento Nacional.
Número
5
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem que o "cheque educação" disponibilize o valor para a educação do aluno, quer inscrito na escola publica ou privada, para todos os níveis de ensino, permitindo assim, uma melhor gestão do orçamento de estado no que concerne à educação.
Número
2
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Solicita o fim das corridas de touros em Portugal.
Número
181
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pedido de acesso generalizado aos processos administrativos de atribuição de bolsas de doutoramento.
Número
180
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam a alteração do regime da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e da avaliação em geral.
Número
178
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Em favor do ensino da História.
Número
176
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Solicitam à Assembleia da República as medidas adequadas tendentes à abertura ao público, aos sábados, domingos e feridos, do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo (Mosteiro de Odivelas).
Número
159
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pretendem a suspensão imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente e sua substituição por um modelo alternativo que apresentam.
Número
156
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela revogação/alteração do Decreto-Lei nº 138-C/2010, que altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
Número
155
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Contra os cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação.
Número
127
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Apelam a que seja encontrada, a curto prazo, uma solução para uma sede definitiva da Associação Recreativa e Cultural de Músicos.
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
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Atividade parlamentar
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 Orçamento do Estado e contas públicas
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