Arquivo de Destaques

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Grupos de Trabalho Relator Temático

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]

Destaques

Relatório de Atividades da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

03.julho.2015 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

23.junho.2015 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

27.maio.2015 - Conferência sobre Centros de Recursos para a Inclusão.

26.maio.2015 - Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

20.maio.2015 - Conferência sobre Indisciplina em Meio Escolar

13.maio.2015 - Conferência sobre Currículos e Autonomia.

12.maio.2015 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

29.abril.2015 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

Projeto de Lei n.º 869/XII/4.ª (PSD/CDS-PP) - Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade.

21.abril.2015 - Audição da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

15.abril.2015 - Audição da Associação dos Jogadores de Futebol Não Profissional (10h00) e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (11h00).

14.abril.2015 - Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

09.abril.2015 - 13.º Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida.

11.março.2015 - Visita à Escola de Música do Conservatório Nacional.

04.março.2015 - Audição do Presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol.

25.fevereiro.2015 - Audição parlamentar "Reflexão sobre os Currículos da Escolaridade Obrigatória".

10.fevereiro.2015 - Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

27.janeiro.2015 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

Resolução n.º 87/2014 - Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade.

13.janeiro.2015 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

14.janeiro.2015 - Audição da Secretária de Estado da Ciência.

11.novembro.2014 - Audições do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Cultura.

06.novembro.2014 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

22.outubro.2014 - Café de Ciência "Qualidade do ar: desafios do presente para as cidades do futuro".

14.outubro.2014 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

30.setembro.2014 - Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação.

24.julho.2014 - Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento potestativo do BE.

08.julho.2014 - Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento potestativo do PCP.

25.junho.2014 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

24.junho.2014 - Conferência "O Futuro da Ciência em Portugal" - Sala do Senado (14h30-18h30).

28.maio.2014 - Conferência sobre Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva.

27.maio.2014 - Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

07.maio.2014 - Conferência sobre "Verticalidade do currículo nacional, do 1.º ciclo ao secundário".

06.maio.2014 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

08.abril.2014 - Conferência sobre Avaliação Tecnológica Parlamentar - Salão Nobre (09h00-16h00).

01.abril.2014 - Audição do Professor Dr. Vitor Corado Simões, do Instituto Superior de Economia e Gestão, sobre Avaliação Tecnológica Parlamentar.

26 de março a 09 de abril - Exposição “Desporto/Autarquias/Economia - A Canoagem como fator de desenvolvimento" - Passos Perdidos da Assembleia da República.

19.março.2014 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

11.março.2014 - Ciclo de Conferências “JOSÉ LEITE DE VASCONCELOS E O MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA” (18h00).

12.março.2014 - 11.ª Edição do Café de Ciência "Mexer no cérebro - ciência, ética e sociedade".

12.março.2014 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

04.março.2014 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

25.fevereiro.2014 - Ciclo de Conferências “JOSÉ LEITE DE VASCONCELOS E O MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA” (18h00).

19.fevereiro.2014 - Audição do Presidente do Conselho de Administração da PARVALOREM.

12.fevereiro.2014 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

12.fevereiro.2014 - Ciclo de Conferências “JOSÉ LEITE DE VASCONCELOS E O MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA” (18h00).

05.fevereiro.2014 - Visita ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (10h00).

04.fevereiro.2014 - Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

31.janeiro.2014 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

29.janeiro.2014 - Audição Pública sobre Currículos das Vias Profissionalizantes - Auditório do Edifício Novo.

24.janeiro.2014 - Audição do Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

14.janeiro.2014 - Visita de trabalho à CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Leiria (11h00).

07.janeiro.2014 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

18.dezembro.2013 - Audição da Secretária de Estado da Ciência.

27.novembro.2013 - Audiência com Grupo de Trabalho Técnico do Senado da República Federativa do Brasil, sobre o Acordo Ortográfico (15h00).

12.novembro.2013 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

13.novembro.2013 - Café de Ciência "O Futuro da Água: Desafios da Sustentabilidade".

07.novembro.2013 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

06.novembro.2013 - Audição do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.

16.outubro.2013 - Visita de trabalho ao Instituto de Telecomunicações (Instituto Superior Técnico).

15.outubro.2013 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

09.outubro.2013 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

08.outubro.2013 - Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

Relatório de Atividades da Comissão, relativo à 2.ª Sessão Legislativa (Aprovado na reunião de 17 de setembro de 2013).

Compilação de leis na área da Educação, Ciência, Desporto e Juventude.

Relatórios de Atividades dos Grupos de Trabalho e Relatores da Comissão, relativos à 2.ª Sessão Legislativa.

24.julho.2013 - Inauguração da Exposição “Villa Romana do Rabaçal – Penela, Portugal, 1984 – 2010: Generosidade da Terra e Solidariedade dos Homens”.

23.julho.2013 - Audição dos candidatos a presidente e a membros efetivos e suplentes do Conselho Nacional de Educação (11h00/14h00).

19.julho.2013 - Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento potestativo do PS.

09.julho.2013 - Reunião com embaixadores e parceiros do projeto Orquestra Geração, seguida de concerto - Reitoria da Universidade de Lisboa.

03.julho.2013 - Colóquio "Reservas da Biosfera: Laboratórios de Desenvolvimento Sustentável" - 09h30 - Auditório do Novo Edifício (Programa em anexo).

Projeto de Lei n.º 228/XII - Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos (PCP). Envie o seu contributo.

26.junho.2013 - Visita ao Complexo de produção audiovisual do Grupo Valentim de Carvalho.

10.julho.2013 - Apresentação do projeto “mil brinquedos, mil sorrisos”, do IPLeiria, e atuação da Academia de Música de Alcobaça - Salão Nobre da Assembleia da República.

19.junho.2013 - Visita de trabalho à SP Televisão.

11.junho.2013 - Audição de balanço das alterações relativas à tutela do património, com APOM, ICOM e ICOMOS, a requerimento do BE .

05.junho.2013 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

04.junho.2013 - Visita da Comissão ao Geoparque Naturtejo.

22.maio.2013 - Atuação do Grupo de Violas Campaniças, do Agrupamento de Escolas de Castro Verde - Claustro da Assembleia da República (11h15).

14.maio.2013 - Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

14.maio.2013 - Visitas a museus.

Na sequência do convite que o Secretário de Estado da Cultura dirigiu aos Deputados, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura vai realizar visitas a museus, de acordo com o seguinte programa:

24.abril.2013 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

17.abril.2013 - Café de Ciência sobre "Ciências do Espaço, Oportunidades na Terra".

16.abril.2013 - Audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação.

13.abril.2013 - Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura recebe alunos da Universidade Popular de Olivenz(ç)a - 11h00 (Auditório do Novo Edifício).

03.abril.2013 - Conferência "Reflexão sobre os currículos de ensino profissional na escola pública".

26.março.2013 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

22.março.2013 - Audição Parlamentar dos Laboratórios Associados.

20.março.2013 - Concerto da Orquestra Geração - Salão Nobre da Assembleia da República (12h00).

06.março.2013 - Conferência sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva.

20.fevereiro.2013 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

Aplicação do Acordo Ortográfico.

05.fevereiro.2013- Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

28.janeiro.2013 - Visita de trabalho a Guimarães (15h00- Plataforma das Artes).

29.janeiro.2013- Audição dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego.

09.janeiro.2013 - Audição da Secretária de Estado da Ciência e do Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

19.dezembro.2012 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

Proposta de Lei n.º 108/XII - Aprova o regime jurídico do mergulho recreativo em todo o território nacional.

18.dezembro.2012 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

12.dezembro.2012 - Audição do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar.

28.novembro.2012 - Cerimónia de entrega dos Prémios Reportagem Parlamento dos Jovens 2011/2012.

13.novembro.2012 - Audição dos diretores de Agrupamentos de Escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) - Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República.

Audições no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2013.

24.outubro.2012 - Café de Ciência sobre "Investigação fundamental e investigação aplicada: contributos do bosão de Higgs". (mais...)

17.outubro.2012 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

16.outubro.2012 - Audição do Secretário de Estado da Cultura (15h00).

Plano de Atividades para a 2.ª Sessão Legislativa.

Relatório de Atividades relativo à 1.ª Sessão Legislativa.

Iniciativas legislativas em apreciação na Comissão. Envie o seu contributo.

26.junho.2012 - Conferência sobre alto rendimento desportivo, projeto Olímpico e Paralímpico Londres 2012 e os desafios para os próximos ciclos olímpicos (14h15-18h30) - Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República.

12.junho.2012 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

06.junho.2012 - Audição do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude.

Proposta de Lei n.º 53/XII - Aprova a Lei Antidopagem no Desporto.

30.maio.2012 - Audição Parlamentar "Carreiras e financiamento do sistema científico e tecnológico nacional e missões dos Laboratórios do Estado".

29.maio.2012 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

25.maio.2012 - Audição Parlamentar "Política de Ação Social Escolar para o Ensino Superior".

Comissão comemora Dia Internacional dos Museus com um conjunto de iniciativas, na semana de 14 a 18 de maio.

16.maio.2012 - Conferência "Autonomia e inovação curricular: olhares diferenciados" (09h30-13h00) - Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República.

09.maio.2012 - Audição Parlamentar sobre Educação Especial

18.abril.2012 - Café de Ciência sobre "Geologia: o passado presente no futuro" – Refeitório dos Monges.

Audições no âmbito da auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar E.P.E.

03.abril.2012 - Audição do Ex-Presidente da Parque Escolar, EPE, Engº Sintra Nunes (15h00).

Iniciativas em apreciação pública - De 24-03-2012 a 23-04-2012.

28.março.2012 - Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude (10h00).

21.março.2012 - Conferência sobre Educação Especial - Sala do Senado da AR.

20.março.2012 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

Projeto de Lei nº 118/XII - Regime Jurídico da Cópia Privada.

06.março.2012 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

29.fevereiro.2012 - Audição da Secretária de Estado da Ciência, por requerimento do PSD e do CDS-PP.

08.Fevereiro.2012 - Audição do Secretário de Estado do Ensino Superior.

Para prestar esclarecimentos sobre a política de ação social escolar no ensino superior.

01.fev.2012- Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

Por requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP (texto em anexo).

18.janeiro.2012 - Audição Parlamentar sobre Reorganização Curricular.

17.janeiro.2012 - Sessão de Homenagem a Passos Manuel, por ocasião da passagem dos 150 anos da sua morte.

10.Janeiro.2012 - Audição do Ministro da Educação e Ciência, sobre a proposta de revisão da estrutura curricular.

Documentação da audição.

03.Janeiro.2012 - Audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação.

07.Dezembro.2011 - MEIA HORA DE OURO - Sessão de Fados na Assembleia da República.

16.Novembro - Audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Esta audição decorre no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2012, para as áreas do Desporto e da Juventude.

17.Novembro.2011 - Audição do Ministro da Educação e Ciência.

A audição decorreu no âmbito da apreciação, em sede de especialidade, do Orçamento do Estado para 2012.

17.Novembro.2011 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

A audição decorreu, no âmbito da apreciação, em sede de especialidade, do Orçamento do Estado para 2012.

26.Outubro.2011 - Audição da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário.

A audição foi agendada na sequência da aprovação do requerimento do PCP (em anexo), sobre a situação dos cursos Educação e Formação de Adultos (EFA), Programa Português para Todos (PPT) e formações modulares em contexto de escola pública.

12.Out.2011 - Audição do Secretário de Estado da Cultura.

A documentação da audição encontra-se disponível AQUI.

28.Set.2011 - Café de Ciência - Química para um futuro sustentável - Biblioteca da Assembleia da República.

A documentação, incluindo as gravações, encontra-se disponível AQUI.

20.Set.2011- Audição do Secretário de Estado do Desporto e Juventude.

14.Set.2011 - Deputados da Comissão visitam Exposição Ecos do Fado na Arte Portuguesa, Séculos XIX-XXI.

14.Set.2011 - Audições sobre "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura".

23.Agosto.2011 - Audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

02.Agosto.2011 - Recepção aos jovens premiados nas Olimpíadas Internacionais da Matemática

A documentação da audição, incluindo a gravação, encontra-se disponível AQUI.

02.Agosto.2011 - Audição do Ministro da Educação e Ciência

A documentação da audição encontra-se disponível AQUI.

26.Julho.2011 - Audição do Secretário de Estado da Cultura

Para consultar a documentação da audição, que se insere no âmbito das audições regulares dos membros do Governo, clique AQUI.

19.Julho.2011 - Audição dos responsáveis pela candidatura do Fado a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

A documentação da audição poderá ser consultada, AQUI.

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação