Boas-vindas do Presidente
Caras Cidadãs e caros Cidadãos,
Como Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), e em nome de todas as Deputadas e Deputados que integram esta Comissão, quero dar-lhes as boas-vindas à página da CAE no sítio oficial da Assembleia da República.
Não são só os assuntos internos que são também em boa medida assuntos europeus, mas, no atual contexto e nos aspetos que mais preocupam os Cidadãos, e de que depende em grande parte o nosso futuro coletivo, são também os assuntos europeus que são hoje sem dúvida, cada vez mais, assuntos internos. Nessa lógica, a Assembleia da República e, de modo particular, a CAE têm-se empenhado e continuarão a empenhar-se no aprofundamento do acompanhamento dos assuntos europeus.
No âmbito das suas competências, a CAE promove o acompanhamento dos assuntos europeus em estreita articulação com as diversas Comissões parlamentares permanentes em razão da matéria. O acompanhamento é efetuado no âmbito de um processo regular de consulta entre a Assembleia da República e o Governo, bem como pelo escrutínio de iniciativas, legislativas e não legislativas, apresentadas pelas instituições europeias. A Comissão participa também em reuniões interparlamentares, entre as quais se realça a Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).
Com esta página pretende-se promover uma maior proximidade da Comissão – e dos Deputados que a compõem – com as Cidadãs e os Cidadãos, e contribuir para uma maior transparência e prestação de contas das atividades desenvolvidas. Poderão acompanhar aqui os trabalhos da Comissão, nomeadamente obtendo informação sobre as Ordens do dia, as Atas e as gravações das reuniões, os relatórios e pareceres aprovados no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias, a fiscalização da ação governativa, a participação em reuniões interparlamentares, bem como as conferências e debates públicos sobre temas da atualidade europeia, entre outras. Deixo desde já um convite para que não hesitem em remeter-nos sugestões e contributos que acharem adequados, e fico naturalmente ao dispor para prestar os esclarecimentos de que necessitarem.
Paulo Mota Pinto
Presidente da Comissão de Assuntos Europeus