| Núm | Leg. | SL | Título | Situação |
| 221 | XII | 2 | Solicita que seja criada a carta dos Direitos do Portador de Demência e da Doença de Alzheimer em particular. | Concluída |
| 217 | XII | 2 | Pelo reconhecimento dos Tripulantes de Ambulância (regulamentação da carreira dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar). | Concluída |
| 204 | XII | 2 | Pelo acesso de qualidade aos medicamentos e condições necessárias ao normal funcionamento das farmácias. | Proposta para apreciação em plenário |
| 203 | XII | 2 | Pretendem a criação do dia Nacional do Aneurisma da Aorta Abdominal. | Concluída |
| 186 | XII | 2 | Contra o encerramento das urgências noturnas do Hospital dos Covões. | Concluída |
| 185 | XII | 2 | Pela defesa do tratamento adequado de todos os doentes com esclerose múltipla em Portugal. | Proposta para apreciação em plenário |
| 179 | XII | 2 | Pretendem assegurar a continuação de cuidados oncológicos, pelo Centro Hospitalar Barreiro/Montijo. | Proposta para apreciação em plenário |
| 168 | XII | 2 | Requerem o planeamento integrado da formação de medicina. | Proposta para apreciação em plenário |
| 166 | XII | 1 | Solicitam a continuação em funcionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa | Concluída |
| 146 | XII | 1 | Solicitam a Liberdade na escolha do prestador de serviços de Análises Clínicas. | Concluída |
| 137 | XII | 1 | Solicitam a revogação do aumento das taxas moderadoras e medidas para assegurar o transporte de doentes. | Concluída |
| 130 | XII | 1 | Pretende que seja criada legislação no sentido de ser considerado crime, situações em que, nos hospitais, os doentes são internados e os amarram deixando-os imobilizados mesmo que estes estejam em perfeitas condições psicológicas e físicas, ressalvando apenas exceções bem fundamentadas. | Concluída |
| 127 | XII | 1 | Pretendem que sejam retomados todos os protocolos que existiam entre todos os organismos e o Hospital da Cruz Vermelha. | Concluída |
| 121 | XII | 1 | Solicitam o prolongamento do horário de funcionamento do Centro de Saúde, durante a semana e a sua reabertura aos Sábados, Domingos e Feriados. | Concluída |
| 118 | XII | 1 | Solicitam a manutenção em atividade plena da Unidade Hospitalar de Alcobaça. | Concluída |
| 116 | XII | 1 | Solicitam a manutenção de todos os serviços do Centro Hospitalar de Torres Vedras, assim como reforço financeiro e o reforço do número de profissionais de saúde. | Concluída |
| 115 | XII | 1 | Solicitam a não exclusão de uma profissional da USF. | Concluída |
| 109 | XII | 1 | Pretendem a manutenção do Hospital das Caldas da Rainha. | Concluída |
| 108 | XII | 1 | Pela Manutenção do Centro de Saúde das Termas de Caldelas. | Concluída |
| 105 | XII | 1 | Pretendem que o Ministro da Saúde reavalie a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único Centro Hospitalar. | Concluída |
| 103 | XII | 1 | Solicitam a construção de um novo Centro de Saúde para a Baixa da Banheira. | Concluída |
| 99 | XII | 1 | Solicitam a suspensão imediata do processo de reorganização do Centro hospitalar do Médio Tejo. | Concluída |
| 89 | XII | 1 | Solicita a isenção de taxas moderadoras dos Dadores de Sangue. | Concluída |
| 78 | XII | 1 | Impacto da legislação aprovada na sustentabilidade financeira das farmácias e serviços prestados. | Concluída |
| 74 | XII | 1 | Pretendem a garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF. | Concluída |
| 73 | XII | 1 | Solicitam a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos, de forma a garantir que os serviços prestados nos Cuidados Primários e Diferenciados estejam ao nível das exigências que a lei estabelece e que o direito e a saúde impõem. | Concluída |
| 72 | XII | 1 | Solicita o sancionamento da prática reiterada de actos de má gestão e desadequados às funções do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde. | Concluída |
| 71 | XII | 1 | Solicitam a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa. | Concluída |
| 42 | XII | 1 | Pretendem a criação e aprovação do Estatuto do Doente Crónico, tal como a Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde. | Concluída |
| 41 | XII | 1 | Pretendem a tomada de medidas adequadas para que todos os portadores de Paramiloidose em fase inicial da doença possam iniciar o seu tratamento com Tafamidis. | Concluída |
| 39 | XII | 1 | Pretendem que se regulamente a comparticipação efectiva no Serviço Nacional de Saúde da vigilância autónoma dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) da gravidez de baixo risco (Lei 9/2009 de 4 de Março) bem como a prescrição de alguns fármacos devidamente protocolados para esse tipo de gravidez. | Concluída |
| 29 | XII | 1 | Pretende que a IVG deixe de pertencer à lista de cuidados prestados pelo SNS e excluída dos serviços prestados pelos hospitais e equipamentos de saúde públicos. | Concluída |
| 17 | XII | 1 | Pretendem que as embalagens de acuçar, actualmente de 12 gramas passem a conter o máximo de 6 gramas (Decreto-Lei n.º 290/2003 de 15 de Novembro). | Concluída |
| 16 | XII | 1 | Encerramento de Extensões de Saúde no Concelho de Seia. | Concluída |
| 13 | XII | 1 | Pretende alteração à actual legislação no que se refere à prescrição de medicamentos genéricos. | Concluída |
| 179 | XI | 2 | Pretende a reorganização dos serviços de saúde no concelho do Bombarral a fim de colmatar as carências aí existentes. | Concluída |
| 157 | XI | 2 | Solicita a "Avaliação da realidade do aborto em Portugal". | Concluída |
| 150 | XI | 2 | Pretendem a "Apreciação e discussão do Projecto de Estatuto do Dador de Sangue". | Concluída |
| 123 | XI | 2 | Pretendem a manutenção da actual Extensão de Saúde de Vale São Cosme, a não redução dos horários de funcionamento, a não transferência de quaisquer serviços médicos ou de enfermagem e a construção de uma nova unidade de saúde, em área geograficamente central ao conjunto de freguesias do Vale do Pelhe. | Concluída |
| 116 | XI | 2 | Pretendem a "manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados". | Concluída |
| 93 | XI | 2 | Pretendem o "Reconhecimento da Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante". | Concluída |