Arquivo de Petições

Núm	Leg.	SL	Título	Estado
116	XII	1	Solicitam a manutenção de todos os serviços do Centro Hospitalar de Torres Vedras, assim como reforço financeiro e o reforço do número de profissionais de saúde.	Proposta para apreciação em plenário
115	XII	1	Solicitam a não exclusão de uma profissional da USF.	Concluída
109	XII	1	Pretendem a manutenção do Hospital das Caldas da Rainha.	Proposta para apreciação em plenário
105	XII	1	Pretendem que o Ministro da Saúde reavalie a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único Centro Hospitalar.	Proposta para apreciação em plenário
103	XII	1	Solicitam a construção de um novo Centro de Saúde para a Baixa da Banheira.	Concluída
74	XII	1	Pretendem a garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF.	Proposta para apreciação em plenário
73	XII	1	Solicitam a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos, de forma a garantir que os serviços prestados nos Cuidados Primários e Diferenciados estejam ao nível das exigências que a lei estabelece e que o direito e a saúde impõem.	Proposta para apreciação em plenário
72	XII	1	Solicita o sancionamento da prática reiterada de actos de má gestão e desadequados às funções do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde.	Concluída
42	XII	1	Pretendem a criação e aprovação do Estatuto do Doente Crónico, tal como a Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde.	Proposta para apreciação em plenário
41	XII	1	Pretendem a tomada de medidas adequadas para que todos os portadores de Paramiloidose em fase inicial da doença possam iniciar o seu tratamento com Tafamidis.	Concluída
29	XII	1	Pretende que a IVG deixe de pertencer à lista de cuidados prestados pelo SNS e excluída dos serviços prestados pelos hospitais e equipamentos de saúde públicos.	Concluída
17	XII	1	Pretendem que as embalagens de acuçar, actualmente de 12 gramas passem a conter o máximo de 6 gramas (Decreto-Lei n.º 290/2003 de 15 de Novembro).	Concluída
16	XII	1	Encerramento de Extensões de Saúde no Concelho de Seia.	Concluída
13	XII	1	Pretende alteração à actual legislação no que se refere à prescrição de medicamentos genéricos.	Concluída
157	XI	2	Solicita a "Avaliação da realidade do aborto em Portugal".	Proposta para apreciação em plenário
150	XI	2	Pretendem a "Apreciação e discussão do Projecto de Estatuto do Dador de Sangue".	Concluída
123	XI	2	Pretendem a manutenção da actual Extensão de Saúde de Vale São Cosme, a não redução dos horários de funcionamento, a não transferência de quaisquer serviços médicos ou de enfermagem e a construção de uma nova unidade de saúde, em área geograficamente central ao conjunto de freguesias do Vale do Pelhe.	Concluída
93	XI	2	Pretendem o "Reconhecimento da Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante".	Concluída

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