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Comissão de Saúde
    Em Atividade [2011-07-06 a  ]
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Arquivo de Petições 
Petições em Comissão
NúmLeg.SLTítuloSituação
221XII2Solicita que seja criada a carta dos Direitos do Portador de Demência e da Doença de Alzheimer em particular.Concluída
217XII2Pelo reconhecimento dos Tripulantes de Ambulância (regulamentação da carreira dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar).Concluída
204XII2Pelo acesso de qualidade aos medicamentos e condições necessárias ao normal funcionamento das farmácias.Proposta para apreciação em plenário
203XII2Pretendem a criação do dia Nacional do Aneurisma da Aorta Abdominal.Concluída
186XII2Contra o encerramento das urgências noturnas do Hospital dos Covões.Concluída
185XII2Pela defesa do tratamento adequado de todos os doentes com esclerose múltipla em Portugal.Proposta para apreciação em plenário
179XII2Pretendem assegurar a continuação de cuidados oncológicos, pelo Centro Hospitalar Barreiro/Montijo.Proposta para apreciação em plenário
168XII2Requerem o planeamento integrado da formação de medicina.Proposta para apreciação em plenário
166XII1Solicitam a continuação em funcionamento da Maternidade Dr. Alfredo da CostaConcluída
146XII1Solicitam a Liberdade na escolha do prestador de serviços de Análises Clínicas.Concluída
137XII1Solicitam a revogação do aumento das taxas moderadoras e medidas para assegurar o transporte de doentes.Concluída
130XII1Pretende que seja criada legislação no sentido de ser considerado crime, situações em que, nos hospitais, os doentes são internados e os amarram deixando-os imobilizados mesmo que estes estejam em perfeitas condições psicológicas e físicas, ressalvando apenas exceções bem fundamentadas.Concluída
127XII1Pretendem que sejam retomados todos os protocolos que existiam entre todos os organismos e o Hospital da Cruz Vermelha.Concluída
121XII1Solicitam o prolongamento do horário de funcionamento do Centro de Saúde, durante a semana e a sua reabertura aos Sábados, Domingos e Feriados.Concluída
118XII1Solicitam a manutenção em atividade plena da Unidade Hospitalar de Alcobaça.Concluída
116XII1Solicitam a manutenção de todos os serviços do Centro Hospitalar de Torres Vedras, assim como reforço financeiro e o reforço do número de profissionais de saúde.Concluída
115XII1Solicitam a não exclusão de uma profissional da USF.Concluída
109XII1Pretendem a manutenção do Hospital das Caldas da Rainha.Concluída
108XII1Pela Manutenção do Centro de Saúde das Termas de Caldelas.Concluída
105XII1Pretendem que o Ministro da Saúde reavalie a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único Centro Hospitalar.Concluída
103XII1Solicitam a construção de um novo Centro de Saúde para a Baixa da Banheira.Concluída
99XII1Solicitam a suspensão imediata do processo de reorganização do Centro hospitalar do Médio Tejo.Concluída
89XII1Solicita a isenção de taxas moderadoras dos Dadores de Sangue.Concluída
78XII1Impacto da legislação aprovada na sustentabilidade financeira das farmácias e serviços prestados.Concluída
74XII1Pretendem a garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF.Concluída
73XII1Solicitam a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos, de forma a garantir que os serviços prestados nos Cuidados Primários e Diferenciados estejam ao nível das exigências que a lei estabelece e que o direito e a saúde impõem.Concluída
72XII1Solicita o sancionamento da prática reiterada de actos de má gestão e desadequados às funções do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde.Concluída
71XII1Solicitam a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa.Concluída
42XII1Pretendem a criação e aprovação do Estatuto do Doente Crónico, tal como a Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde.Concluída
41XII1Pretendem a tomada de medidas adequadas para que todos os portadores de Paramiloidose em fase inicial da doença possam iniciar o seu tratamento com Tafamidis.Concluída
39XII1Pretendem que se regulamente a comparticipação efectiva no Serviço Nacional de Saúde da vigilância autónoma dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) da gravidez de baixo risco (Lei 9/2009 de 4 de Março) bem como a prescrição de alguns fármacos devidamente protocolados para esse tipo de gravidez.Concluída
29XII1Pretende que a IVG deixe de pertencer à lista de cuidados prestados pelo SNS e excluída dos serviços prestados pelos hospitais e equipamentos de saúde públicos.Concluída
17XII1Pretendem que as embalagens de acuçar, actualmente de 12 gramas passem a conter o máximo de 6 gramas (Decreto-Lei n.º 290/2003 de 15 de Novembro).Concluída
16XII1Encerramento de Extensões de Saúde no Concelho de Seia.Concluída
13XII1Pretende alteração à actual legislação no que se refere à prescrição de medicamentos genéricos.Concluída
179XI2Pretende a reorganização dos serviços de saúde no concelho do Bombarral a fim de colmatar as carências aí existentes.Concluída
157XI2Solicita a "Avaliação da realidade do aborto em Portugal".Concluída
150XI2Pretendem a "Apreciação e discussão do Projecto de Estatuto do Dador de Sangue".Concluída
123XI2Pretendem a manutenção da actual Extensão de Saúde de Vale São Cosme, a não redução dos horários de funcionamento, a não transferência de quaisquer serviços médicos ou de enfermagem e a construção de uma nova unidade de saúde, em área geograficamente central ao conjunto de freguesias do Vale do Pelhe.Concluída
116XI2Pretendem a "manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados".Concluída
93XI2Pretendem o "Reconhecimento da Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante".Concluída
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2008 Assembleia da República