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Comissão de Saúde
    Em Atividade [2011-07-06 a  ]
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Arquivo de Petições 
Petições em Comissão
NúmLeg.SLTítuloEstado
116XII1Solicitam a manutenção de todos os serviços do Centro Hospitalar de Torres Vedras, assim como reforço financeiro e o reforço do número de profissionais de saúde.Proposta para apreciação em plenário
115XII1Solicitam a não exclusão de uma profissional da USF.Concluída
109XII1Pretendem a manutenção do Hospital das Caldas da Rainha.Proposta para apreciação em plenário
105XII1Pretendem que o Ministro da Saúde reavalie a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único Centro Hospitalar.Proposta para apreciação em plenário
103XII1Solicitam a construção de um novo Centro de Saúde para a Baixa da Banheira.Concluída
74XII1Pretendem a garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF.Proposta para apreciação em plenário
73XII1Solicitam a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e o reforço dos meios humanos e técnicos, de forma a garantir que os serviços prestados nos Cuidados Primários e Diferenciados estejam ao nível das exigências que a lei estabelece e que o direito e a saúde impõem.Proposta para apreciação em plenário
72XII1Solicita o sancionamento da prática reiterada de actos de má gestão e desadequados às funções do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde.Concluída
42XII1Pretendem a criação e aprovação do Estatuto do Doente Crónico, tal como a Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde.Proposta para apreciação em plenário
41XII1Pretendem a tomada de medidas adequadas para que todos os portadores de Paramiloidose em fase inicial da doença possam iniciar o seu tratamento com Tafamidis.Concluída
29XII1Pretende que a IVG deixe de pertencer à lista de cuidados prestados pelo SNS e excluída dos serviços prestados pelos hospitais e equipamentos de saúde públicos.Concluída
17XII1Pretendem que as embalagens de acuçar, actualmente de 12 gramas passem a conter o máximo de 6 gramas (Decreto-Lei n.º 290/2003 de 15 de Novembro).Concluída
16XII1Encerramento de Extensões de Saúde no Concelho de Seia.Concluída
13XII1Pretende alteração à actual legislação no que se refere à prescrição de medicamentos genéricos.Concluída
157XI2Solicita a "Avaliação da realidade do aborto em Portugal".Proposta para apreciação em plenário
150XI2Pretendem a "Apreciação e discussão do Projecto de Estatuto do Dador de Sangue".Concluída
123XI2Pretendem a manutenção da actual Extensão de Saúde de Vale São Cosme, a não redução dos horários de funcionamento, a não transferência de quaisquer serviços médicos ou de enfermagem e a construção de uma nova unidade de saúde, em área geograficamente central ao conjunto de freguesias do Vale do Pelhe.Concluída
93XI2Pretendem o "Reconhecimento da Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante".Concluída
Acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade
2008 Assembleia da República