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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
    Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
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Boas-vindas do Presidente

 

 

Presidente da 5.ª Comissão, Deputado Eduardo Cabrita    

Caro(a) visitante,


Tenho o grato prazer de lhe desejar as boas - vindas ao sítio da internet da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, 5.ª comissão permanente da Assembleia da República.


Para além da missão central de discussão, aprovação e monitorização da execução do Orçamento do Estado, a Comissão detém competências para legislar, fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das políticas, ao nível nacional, europeu e internacional, nas áreas financeira e orçamental
, e de administração pública, bem como no âmbito de outras matérias tuteladas pelo Ministério das Finanças.

No atual contexto económico e financeiro do País, é seguro afirmar que estas são áreas que integram as preocupações centrais da vida dos cidadãos, pelo que a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública desempenha a missão de contribuir, com o labor, empenho e diligência dos Deputados que a integram, para um efetivo acompanhamento e controlo político do orçamento, das finanças públicas e da administração pública e, concomitantemente, para a efetiva qualificação da vida democrática em Portugal.

Neste sítio pode encontrar informação referente à estrutura, modo de organização e funcionamento da Comissão, bem como acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, através do acesso às ordens do dia, atas, pareceres e outra documentação pertinente. Pode ainda suscitar dúvidas e transmitir as suas opiniões e contributos, bem como sugestões de melhoria.

Em meu nome, e em nome dos Deputados que compõem a Comissão, desejo-lhe uma boa navegação na nossa página, esperando que ela cumpra cabalmente a sua função de fator de transparência, prestação de contas e de aproximação entre eleitores eleitos.

O Presidente da Comissão

Eduardo Cabrita

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