Bem-vindo à página da Comissão Parlamentar

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

Iniciar sessão

Subscrever conteúdos

Pesquisa

Apresentação e Actividades

Deslocações e Eventos

Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes

Em Atividade [2011-08-03 a ]

Reuniões Agendadas

Não existem Reuniões Agendadas.

Audições em Comissão

Núm	Leg.	SL	Data	Assunto	Entidades
7-GT-AP-XII	XII	1	2012-05-10	Audição dos subscritores da petição n.º 106/XII/1.ª que "Solicita que a Assembleia da República requeira ao Tribunal Constitucional, em fiscalização abstrata sucessiva, a declaração de inconstitucionalidade com força geral do n.º 7 do artigo 4.º e do artigo 8.º do Regulamento das Custas Processuais (Lei n.º 7/2012, de 13 de Fevereiro)"	Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
6-GT-AP-XII	XII	1	2012-03-08	Audição dos subscritores da petição n.º 80/XII/1.ª - que solicita o "Cumprimento do artigo 13.º do Tratado de Lisboa, que Portugal assinou e ratificou, e consequente a imediata alteração dos Códigos Civil e Penal, na parte respeitante aos animais, seres sencientes, e não coisas móveis"	Associação Portuguesa de Direitos dos Animais e do Ambiente e Outros
5-GT-AP-XII	XII	1	2011-11-16	Audição dos subscritores da Petição n.º 44/XII/1.ª, que "Solicitam que a Assembleia da República legisle no sentido de reformular a forma de pagamento das compensações devidas aos advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais"	Dr.ª Fernanda de Almeida Pinheiro;Dr.ª Margarida Lamas

[mais...]

Audi�ncias em Comissão

Não existem audiências.

Imagem da Subcomissão / Grupo de Trabalho

Reserva de Propriedade

2008 Assembleia da República