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    Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
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Iniciativas em Comissão
TipoNúmLeg.SLTítuloEstadoD.EstadoAutores
Projeto de Lei1032XII4Criação da Freguesia de Bacelo, no Concelho de Évora, Distrito de ÉvoraBaixa comissão distribuição inicial generalidade2015-07-08 PCP
Projeto de Lei1030XII4Criação da Freguesia de Oriola, no Concelho de Portel, Distrito de ÉvoraBaixa comissão distribuição inicial generalidade2015-07-08 PCP
Projeto de Lei1041XII4Criação da Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe, no Concelho de Évora, Distrito de ÉvoraBaixa comissão distribuição inicial generalidade2015-07-08 PCP
Audições em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesData
174-CAOTPL-XIIXII4Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2015-05-12
173-CAOTPL-XIIXII4No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 441/XII-4ª Amigos do Principe Real 2015-05-08
172-CAOTPL-XIIXII4No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 446/XII-4ª Maria João Figueira Belchior 2015-03-25
Audi�ncias em Comissão
NúmLeg.SLAssuntoEntidadesEstadoData
16-CAOTPL-XIIXII4Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Concedida2015-07-21
15-CAOTPL-XIIXII4Visita de Cortesia e abordar temas cumuns às Comissões Wu Bin, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos - Assembleia Popular da Província de Anhui, China;Gui Zaizhong, Subdiretor do Gabinete Geral;Rui Qiong, Vice-Presidente da Assembleia Popular do Munícipio de Maanshan;Wang Ling, Presidente da Assembleia Popular do Distrito de Yaohai, cidade Hefei;Zhu Ruqing, Diretor-Adjunto da Assembleia Popular do Condado de Huoshan;Hou Shuangwen, Subdiretor de Gabinete, Comissão de Assuntos Estrangeiros, Assembleia Popular da Província de Anhui Concedida2014-11-11
14-CAOTPL-XIIXII4Apresentação de cumprimentos ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias Concedida2014-10-21
Petições em Comissão
Não existem petições.
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